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Um dos estágios da despesa é o empenho. Qual é a modalidade de empenho que deve ser emitida quando se recebe a conta com o valor efetivo do consumo de água na instituição pública.
Empenho ordinário.
Empenho por estimativa.
Empenho global.
Empenho extra.
Subempenho.
Com referência ao empenho, analise as afirmativas a seguir.
I. Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do salto da dotação própria.
II. Em casos especiais, previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.
III. Empenho é um instrumento operacional de controle da execução orçamentária, necessário ao próprio gestor, e lhe permite evitar que venha a contratar despesas em montante maior que a dotação orçamentária.
IV. O empenho e a nota de empenho apresentam distintas finalidades. O primeiro atende à necessidade do gestor. O segundo atende à necessidade do fornecedor.
V. Nota de empenho é o ato administrativo que tem por única função reservar, para cobertura da despesa nele especificada, parcela da dotação orçamentária do exercício corrente.
Estão corretas apenas as afirmativas
Existe a classificação do empenho na administração pública. O empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez, é denominado:
Estimativo.
Ordinário.
Normal.
Global.
O empenho de uma despesa de capital, como a aquisição de um veículo novo, provoca no patrimônio da entidade, antes do seu pagamento:
aumento do patrimônio líquido.
diminuição do passivo.
aumento do passivo.
diminuição do patrimônio líquido.
diminuição do ativo.
Assinale a opção que apresenta a modalidade de empenho em que o montante a ser pago é previamente conhecido e deve ocorrer de uma só vez.
De reforço
Integral.
Global.
Ordinário.
Estimativo.
Não é procedimento inerente à liquidação da despesa:
Apuração da origem e do objeto do que se deve pagar.
Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Nos casos de fornecimentos feitos ou serviços prestados ter por base os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
A nota de empenho não é documento base no processo de liquidação e sim somente a nota fiscal.
O empenho estimativo é utilizado para
despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica.
despesas cujos valores são previamente conhecidos e pagos de uma só vez.
despesas correntes, sujeitas a disponibilidade financeira.
despesas de custeio que são fixadas na proposta orçamentária do órgão (LOA).
A execução da despesa pública começa com o empenho. Esse ato administrativo implica em
reconhecer a despesa com consequente redução do orçamento.
aumentar a disponibilidade orçamentária e reconhecer a despesa.
reduzir a dotação orçamentária e, consequentemente, reconhecer uma obrigação a pagar.
aumentar o valor dos “restos a pagar ”.
reduzir o saldo orçamentário.
Assinale a opção que demonstra o registro relativo ao empenho de um gasto orçamentário.
Débito: 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito: 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
Débito: 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
Crédito: 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Débito: 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
Crédito: 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Débito: 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível Crédito:
6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Débito: 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
Crédito: 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Como se denomina a fase da despesa em que ocorre o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição?
Liquidação.
Empenho.
Pagamento.
Fixação.
Lançamento.
Assinale a alternativa que apresenta a escrituração para fins de encerramento de contas referente à economia orçamentária no valor de R$ 8.000,00, ocorrida no exercício como saldo da dotação não empenhado.
D-Crédito utilizado; C-Crédito empenhado.
D-Crédito disponível; C-Dotação inicial.
D-Crédito empenhado; C-Crédito pago.
D-Crédito inicial; C-Receita corrente.
D-Crédito pago; C-Despesa corrente.
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é o(a)
Pagamento da despesa.
Liquidação da despesa.
Ordem de pagamento.
Empenho da despesa.
Para a realização de Empenho de Despesa no SIAFI, relativo a despesas de uma Unidade Gestora, com energia elétrica ao longo do exercício, utiliza-se o denominado:
empenho global.
empenho ordinário.
empenho estimativo.
empenho extraordinário.
pré-empenho.
O ato de deduzir valor do saldo da dotação é denominado:
anulação de despesa.
empenho.
liquidação.
reforço de dotação.
abertura de crédito.
A contabilização do empenho de despesa é uma operação que envolve contas do seguinte grupo:
Ativo.
Despesa.
Passivo.
Controles da execução do orçamento.
Controles dos atos potenciais.
Em relação ao empenho, não é correto afirmar:
É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.
É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
Qual é a modalidade de empenho que é destinada a atender despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento?
Ordinário.
Parcial.
Estimativo.
Total.
Global.
A conta “Despesas a Empenhar” é própria do sistema:
orçamentário.
financeiro.
de custos.
patrimonial.
de compensação.
O enfoque orçamentário da despesa é baseado no estágio:
Empenho.
Liquidação.
Pagamento.
Fixação da despesas.
Processos de licitação e contratação.
Sobre o tipo de empenho que deve ser previamente emitido para realização de cada despesa, marque (1) para aquelas despesas que demandam um empenho ordinário ou normal; (2) para empenho por estimativa; e, (3) para empenho global.
( ) Serviços de segurança.
( ) Energia elétrica.
( ) Combustíveis.
( ) Aquisição de materiais.
( ) Aluguéis.
( ) Obras por medição.
A sequência está correta em
2, 2, 3, 3, 1, 1.
3, 2, 2, 1, 3, 2.
3, 1, 2, 1, 2, 2.
2, 3, 1, 2, 2, 3.