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Questões de Concurso sobre Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)
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De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, as despesas orçamentárias com a realização de investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida são classificadas na categoria econômica de:
A
Despesas de capital.
B
Gastos com ativo fixo.
C
Geração de intangíveis.
D
Benefícios permanentes.
E
Aplicações de longo prazo.
Segundo o Manual de Contabilidade aplicado ao setor público, as reservas de energia são classificadas para fins de procedimentos contábeis patrimoniais, como
A
caixa e equivalentes de caixa.
B
estoques.
C
imobilizado.
D
intangível.
E
investimentos.
Ao classificar as receitas por categoria econômica em receitas correntes e de capital, identificadas pelo primeiro dígito do código (1 e 2, respectivamente), ocorre a identificação da procedência dessas receitas, quando da entrada nos cofres públicos. As indenizações recebidas são exemplos de
A
transferências correntes.
B
outras receitas correntes.
C
receitas patrimoniais.
D
contribuições reparatórias.
A despesa orçamentária é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes, que são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital; Despesas de Capital, que são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital (MCASP, 2021).
Considerando o disposto, classifique a discriminação das despesas a seguir em Despesas Correntes (DCOR) ou Despesas de Capital (DCAP):
( ) | Despesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem comoda dívida pública mobiliária. |
( ) | Despesas com pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. |
( ) | Despesas com planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. |
( ) | Despesas com remuneração de pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, e com demais espécies remuneratórias. |
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
A
DCAP – DCOR – DCOR – DCAP
B
DCAP – DCOR – DCAP – DCOR
C
DCOR – DCAP – DCAP – DCOR
D
DCOR – DCAP – DCOR – DCAP
Um ponto importante sobre a lei orçamentária é que as receitas classificam-se em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital, conforme estabelecido pelo artigo 11 da Lei 4.320/64.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o MCASP (10. ed.), a despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas, que são:
A
4. Correntes – 3. Capital.
B
3. Passivo – 4. Despesa.
C
3. Correntes – 4. Capital.
D
5. Inversões Financeiras – 4. Investimentos.
E
1. Pessoal e Encargos Sociais – 4. Investimentos.
A receita classificar-se-á, segundo a categoria econômica, em receitas correntes e receitas de capital, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 1.939/1982. Assinale a alternativa que apresenta somente exemplos de receitas correntes.
A
Empréstimo, serviço e patrimonial.
B
Agropecuária, tributária e industrial.
C
Tributária, patrimonial e conversão em espécie de bens e direitos
D
Conversão em espécie de bens e direitos, agropecuária e industrial.
E
Tributária, industrial e empréstimo.
Na classificação das receitas públicas, quanto à sua natureza, temos:
A
receita orçamentária e receita extraorçamentária.
B
receita de capital e receita corrente.
C
receita vinculada e receita não vinculada.
D
receita efetiva e receita não efetiva.
No contexto da classificação da despesa orçamentária, qual é o critério utilizado para classificar a despesa por categoria econômica?
A
Natureza
B
Fonte
C
Modalidade
D
Função
Na Lei Federal nº 4.320/1964, em seu artigo 12º, são abordadas despesas e sua classificação segundo a categoria econômica. Assinale a alternativa correspondente as dotações para despesas que não correspondam à contraprestação direta em bens e serviços, incluindo para contribuições e subvenções para manutenção de outras instituições de direito público ou privado.
A
Transferências correntes.
B
Subvenções sociais.
C
Despesas de custeio direta.
D
Despesas de custeio indireta.
Em conformidade com as categorias econômicas, as receitas orçamentárias oriundas da prestação serviços e da amortização de empréstimos, classificam-se, respectivamente, em
A
corrente e corrente.
B
corrente e de capital.
C
de capital e de capital.
D
de capital e corrente.
A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro dispõe que na categoria econômica a despesa será classificada como corrente e de capital. A respeito do assunto, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
B
Subvenções econômicas são as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
C
Subvenções sociais são as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
D
Classificam-se como Investimento as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
De forma geral, as receitas públicas representam os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado. Então registradas como receitas orçamentárias, por outro lado, as entradas compensatórias são chamadas de ingressos extraorçamentários. No caso da receita orçamentária, sua classificação por categoria econômica é utilizada por todos os entes da Federação e está assim composta:
A
Receita Corrente e Receita de Capital.
B
Receita Tributária e Receita Orçamentária.
C
Receita Tributária e Receita Corrente.
D
Receita Corrente e Receita Industrial.
E
Receita Industrial e Receita Tributária.
A classificação da natureza da receita orçamentária desdobrada por sua categoria econômica denominada Receita de Capital é caracterizada por receitas:
A
provenientes de tributos e de contribuições pagas pelos contribuintes.
B
provenientes da fruição do patrimônio mobiliário e imobiliário de ente público
C
para custeio da iluminação pública em vias urbanas, praças e ambientes públicos.
D
provenientes do beneficiamento de matérias-primas e da produção e comercialização de bens relacionados a indústrias.
E
provenientes da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
O contador da prefeitura recebeu uma requisição do setor de compras e licitação para fazer um empenho ordinário referente a compra notebook para os vereadores utilizarem quando do exercício de suas funções na casa legislativa. Nesse contexto, identifique nas alternativas abaixo, àquela que corresponde a classificação correta da despesa quanto à categoria econômica e do elemento de despesa, respectivamente:
A
Despesas correntes - material de consumo.
B
Despesas correntes - equipamentos e material permanente.
C
Despesa extraorçamentária – investimentos.
D
Despesas de capital - equipamentos e material permanente.
E
Despesas de capital - investimentos.
O código orçamentário 1.1.2.0.00.0.0 é um código relativo a:
A
contribuições de melhoria.
B
impostos.
C
industrial.
D
serviços.
E
taxas.
Marque a assertiva CORRETA em relação às Despesas Correntes, conforme classificada nas categorias econômicas.
A
Despesas de Custeio e Transferências Correntes.
B
Despesas de Custeio e Investimentos.
C
Inversões Financeiras e Transferências Correntes.
D
Transferência de Capital e Transferências Correntes.
A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá ser classificada como “despesas corrente”, quando essas não contribuírem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Uma das opções abaixo apresenta um exemplo desse tipo de despesa. Identifique-a.
A
Investimentos.
B
Inversões financeiras
C
Juros e encargos da dívida.
D
Amortização de dívida.
E
Reserva de contingências.
A despesa pública pode ser classificada, segundo sua categoria econômica, em despesa corrente e despesa de capital. Considerando essa categoria econômica, analise as afirmativas a seguir.
I - Pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes pertencem ao grupo de despesas correntes.
II - Transferências correntes são aquelas destinadas a despesas que não correspondem à contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções.
III - A dotação para a execução de obras e a aquisição de instalações, equipamento e material permanente são classificadas como despesas correntes.
IV - A aquisição de imóveis ou de bens de capital em utilização é classificada como inversão financeira e despesa de capital.
Assinale a alternativa que contém as afirmativas CORRETAS.
A
I e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Segundo a Categoria Econômica, e em atendimento ao MCASP, qual é o código a ser utilizado para o registro das receitas de capital?
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
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