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Questões de Concurso sobre Acesso aos Cargos e Empregos Públicos
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Oprovimentodoscargospúblicosfar-se-á:
A
mediante ato da autoridade competente de cada poder
B
somenteporatodopoderexecutivo;
C
somenteporatodopoderlegislativo;
D
mediante ato conjunto dos poderes executivo e judiciário;
E
pelachefiaimediata.
Considera-se em disponibilidade, o servidor:
A
posto à disposição de outro órgão público.
B
ocupante de vaga aberta por servidor estável, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial.
C
em licença para tratamento de saúde.
D
punido por prevaricação.
E
em gozo de férias.
O estabelecimento de requisitos diferenciados de admissão para cargo públi-co será legítimo quando:
A
esteja o cargo a ser provido incluído em sistema de carreira
B
o exigir a natureza do cargo e houver previsão legal nesse sentido
C
houver previsão no edital de concurso
D
o exigir a conveniência administrativa e houver ato motivado da mais alta autoridade do ente ou órgão responsável pela realização do concurso
Em relação à Administração Púbica, a Constituição Federal estabelece que
A
os cargos, funções e empregos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
B
o prazo de validade dos concursos públicos é de 3 anos, prorrogável por igual período.
C
a Administração Pública obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência
D
a investidura em cargo ou emprego público dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
E
é proibido, ao servidor público, associação sindical.
Somente podem ser nomeadas para cargos públicos de provimento efetivo pessoas previamente aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos.
C
Certo
E
Errado
Para o provimento dos cargos públicos de técnico judiciário, requisitos devem ser satisfeitos pelos interessados, dentre os quais podem ser destacados:
A
a nacionalidade brasileira, a quitação com as obrigações militares e idade mínima de dezoito anos, para fins da investidura.
B
aptidão física e mental e nível de escolaridade compatível com as atribuições do cargo, no ato em que o servidor for iniciar o exercício.
C
o gozo dos direitos políticos e a regularidade com as obrigações eleitorais, a serem comprovados no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de provimento.
D
a apresentação da declaração de bens e valores que constituem o respectivo patrimônio, por ocasião do exercício, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados do ato de posse.
E
idade mínima de dezoito anos e nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, até (cinco) dias após a posse e antes do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
É condição de validade da nomeação para o cargo de pesquisador o fato de André ser brasileiro nato ou naturalizado.
C
Certo
E
Errado
Considerando que a nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público, às universidades não é permitido prover seus cargos com professores estrangeiros.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Um cidadão foi nomeado para cargo em comissão da SEAD e, um mês depois, descobriu-se que ele não estava em dia com suas obrigações eleitorais.
Nessa situação, o servidor deverá ser exonerado.
C
Certo
E
Errado
A investidura em cargo público ocorrerá com
A
o provimento.
B
a nomeação.
C
o aproveitamento.
D
a posse.
E
a aprovação em concurso.
A aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos é conditio sine qua non para investidura em qualquer
A
cargo público.
B
função pública.
C
emprego público.
D
emprego público ou função pública.
E
cargo ou função pública.
Na Administração Pública, ocorrendo os preceitos previstos em lei, o cargo de provimento efetivo poderá ser redistribuído
A
sem burocracia por ordem da direção do órgão.
B
somente no caso de extinção de entidade.
C
a outro órgão apenas quando estiver vago.
D
somente a requerimento do seu ocupante.
E
ex officio pela Administração Pública.
A posse do servidor público ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
C
Certo
E
Errado
Constituem requisitos básicos para a investidura em cargos públicos, dentre outros:
A
ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, desde que o servidor resida no país, o gozo dos direitos políticos e a idade mínima de vinte e um anos;
B
ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, desde que o servidor resida no país, o gozo dos direitos políticos e a idade mínima de vinte e um anos;
C
ter aptidão física e mental, o gozo dos direitos políticos e a idade mínima de dezoito anos;
D
ter aptidão física e mental, o gozo dos direitos políticos e a idade mínima de dezesseis anos;
Considere os itens a seguir:
Estão corretos os itens:
A
2 e 4
B
1 e 2
C
2 e 3
D
1 e 3
Ano:
2002
Considere as duas colunas:
1 - Autarquia
2 - Empresa pública
3 - Presidência da República
4 - Organização Social
( ) órgão público
( ) ente da Administração Indireta de natureza pública
( ) pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta
( ) entidade do terceiro setor
Indique a opção que estabelece a CORRETA correlação entre as duas colunas:
A
3, 1,2,4
B
1,4,2,3
C
3,2,4, 1
D
4, 1,3,2
Os cargos públicos serão providos por:
A
indicação, somente acima dos 21 (vinte e um) anos de idade.
B
promoção, transferência, nomeação.
C
indicação de vereador, aproveitamento.
D
indicação do prefeito, reversão.
E
a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, readmissão.
Observe as proposições abaixo.
I. Nos concursos para cargo público, serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência até dez por cento das vagas oferecidas no concurso.
II. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei ou ato administrativo, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos, para provimento em caráter precário, transitório, efetivo ou em comissão.
III. A vacância do cargo público decorrerá de exoneração, de ofício, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
IV. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor, e o exercício, com a posse.
Das alternativas apresentadas, SOMENTE
A
II está correta.
B
III está correta.
C
II e III estão corretas.
D
III e IV estão corretas.
E
I, II e IV estão corretas.
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