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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Ano:
2024
O gestor do Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra pública para a reforma de sua sede, cujo valor estimado é de R$ 300.000,00. Acerca da modalidade licitatória a ser utilizada, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
A
deve ser utilizada a modalidade da Concorrência.
B
pode ser utilizada a modalidade do Pregão.
C
pode ser utilizada a modalidade do Convite.
D
pode ser utilizada a modalidade da Tomada de Preços.
E
pode ser veiculado Chamamento Público visando à promoção de diálogo competitivo.
Considerando as disposições do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2020 – Lei de Licitações, nos casos de _________, não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração, sendo, portanto, inviável a licitação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
dispensa
B
diálogo competitivo
C
inexigibilidade
D
pregão eletrônico
E
concurso
Uma prefeitura municipal pretende lançar um edital de licitação para a contratação de uma empresa especializada em reformar uma ponte essencial para o acesso a uma escola da rede pública. Uma análise detalhada revela que o serviço não é apenas complexo, mas também exige soluções inovadoras. Considerando um orçamento restrito e a necessidade de otimização de recursos, aliados à urgência na execução do projeto, qual é a modalidade de licitação mais adequada, à luz dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.133/2021?
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Diálogo competitivo.
D
Convite.
E
Concorrência.
O Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra sob o critério de julgamento da melhor técnica e preço. Apesar da elevada incidência de aspectos técnicos complexos, as soluções pretendidas estão definidas em projetos básico e executivo. Diante deste contexto, a modalidade licitatória a ser utilizada deve ser:
A
o pregão.
B
a concorrência.
C
o diálogo competitivo.
D
a tomada de preços.
E
a empreitada por preço unitário.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o pregão é uma modalidade de licitação que pode ser usada para a contratação de obras, sendo obrigatório para a aquisição de bens e serviços comuns; nesse caso, o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
Certo
E
Errado
A legislação brasileira prevê algumas modalidades de licitação, que variam conforme o objeto a ser licitado pelo ente público. Dentre as modalidades de licitação previstas na legislação, é possível afirmar que o pregão se destina à
A
contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
B
alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
D
aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a modalidade de pregão é apropriada para a aquisição de bens e serviços de natureza singular, com alto grau de complexidade técnica.
C
Certo
E
Errado
É fundamental que o(a) profissional esteja ciente das normas e regulamentações que regem as licitações públicas, tanto para garantir a legalidade e transparência no processo como para possibilitar a participação ativa em oportunidades de contratação na esfera pública. Quanto à Lei N.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), é correto afirmar que
A
a nova lei extinguiu a tomada de preços, o convite e o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) das modalidades de licitação, mantendo as demais.
B
as obras e os serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou na ampliação de infraestrutura logística, serão licitadas mediante RDC (Regime Diferenciado de Contratação).
C
o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) passou a ser aplicável exclusivamente às licitações e aos contratos para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo.
D
o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) somente será aplicável às licitações e aos contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.
Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que se enquadra no conceito das modalidades de licitação:
A
I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - sorteio.
B
I - menor preço; II - maior desconto; III - melhor técnica ou conteúdo artístico; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.
C
I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.
D
I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V – maior retorno econômico.
E
I - menor preço; II - maior desconto; III - leilão; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.
João participou de procedimento licitatório, no âmbito do qual a Administração Pública buscou alienar bens móveis legalmente apreendidos a quem oferecesse o maior lance. Verificou-se, ao final e em observância às formalidades legais, que João foi o vencedor da licitação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que se está diante da seguinte modalidade de licitação
A
diálogo competitivo.
B
concorrência.
C
concurso.
D
pregão.
E
leilão.
A licitação é uma importante ferramenta de contratação para a Administração Pública, visto que um dos objetivos é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso. A Lei nº 14.133/2021 busca estabelecer normais gerais de licitação e contratação para as Administração Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 2021). Dentre as modalidades de licitação e suas regras de contratação, trata-se um bem, serviço ou material que NÃO poderia ser contratado pela modalidade pregão:
A
Materiais de escritório para as secretarias e órgãos públicos municipais.
B
Equipamentos de refrigeração para as salas de aulas de escolas públicas.
C
Serviços de manutenção de veículos das secretarias de saúde e educação.
D
Um sistema integrado de gestão para atender às necessidades da secretaria de fazenda.
A Lei nº 14.133/2021 define diálogo competitivo como “modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos”. A mesma legislação define diversos detalhamentos da modalidade, alguns desses que estão listados abaixo, estando INCORRETO o expresso na alternativa:
A
Na modalidade em questão, os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
B
Tendo em vista o interesse público, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, mesmo que impliquem discriminação qualitativa da concorrência entre as propostas.
C
A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração que, dentre outras, verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades.
D
Em caso de o diálogo competitivo ser conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão, os profissionais contratados assinarão termo de confidencialidade e abster-se-ão de atividades que possam configurar conflito de interesses.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento também poderá ser o de menor preço.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 14.133/2021 estabelece diferentes modalidades de licitação para contratação de bens, serviços e obras pela administração pública. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das modalidades previstas por essa lei.
A
A modalidade concorrência é exclusivamente destinada à contratação de obras públicas, não sendo aplicável para aquisição de bens ou contratação de serviços.
B
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação destinada exclusivamente à aquisição de bens comuns, como materiais de escritório e equipamentos de informática.
C
A consulta é uma modalidade de licitação que permite a contratação direta de empresas ou profissionais para a realização de estudos técnicos preliminares, sem a necessidade de competição entre os interessados.
D
A tomada de preços é uma modalidade de licitação que permite a contratação de obras e serviços de engenharia por meio de um processo seletivo de diálogo entre a administração pública e os licitantes interessados.
E
O leilão é uma modalidade de licitação destinada exclusivamente à alienação de bens públicos, não sendo aplicável para a contratação de obras ou serviços.
NÃO é uma modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos:
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Concorrência.
D
Tomada de preços.
A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens comuns, a exemplo de materiais de escritório como caneta, lápis e papel, é
A
o pregão.
B
o leilão.
C
o concurso.
D
a concorrência.
E
o diálogo competitivo.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº. 14.133/21 define as modalidades de licitação. Nesse sentido, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto. Refere-se corretamente à modalidade denominada:
A
Concorrência
B
Diálogo competitivo
C
Leilão
D
Concurso
A nova lei de licitações de 2021, trouxe uma nova modalidade de licitação. Escolha a alternativa que é uma nova modalidade e que não estava presente na lei 8666/93:
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Concorrência.
E
Diálogo competitivo.
Considerando as disposições da Lei de Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a modalidade de licitação ao seu respectivo objeto.
Coluna 1
1. Pregão.
2. Concorrência.
3. Concurso.
4. Leilão.
5. Diálogo competitivo.
Coluna 2
( ) Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
( ) Aquisição de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
( ) Contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
( ) Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
( ) Contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3 – 4 – 5.
B
2 – 1 – 3 – 5 – 4.
C
3 – 1 – 5 – 4 – 2.
D
3 – 2 – 5 – 1 – 4.
E
4 – 3 – 5 – 2 – 1.
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