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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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A Lei nº 14.133/21 substitui a Lei nº 8.666/93 e moderniza o regime de contratações públicas no Brasil. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A modalidade de pregão foi extinta na nova Lei e não pode mais ser utilizada para aquisições de bens e serviços comuns.
(__)O critério de julgamento denominado "maior desconto" pode ser aplicado nas contratações públicas para obtenção de maior economia para a Administração.
(__)A nova Lei determina que os contratos administrativos devem conter matriz de riscos, independentemente da complexidade e valor da contratação.
(__)A inversão de fases do procedimento licitatório, com análise da documentação do vencedor apenas ao final do certame, foi mantida na nova legislação.
A sequência está correta em:
A
F − V − F − V.
B
F − V − V − F.
C
V − F − F − V.
D
V − V − F − V.
E
F − V − F − F.
Observe o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Consideram-se modalidades de licitação:
( ) Pregão;
( ) Concorrência;
( ) Processo Seletivo.
A
F, F, V.
B
V, V, F.
C
F, V, F.
D
V, F, V.
E
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Verbena
A Lei nº 14.133/2021 modernizou as regras para as contratações e compras públicas no Brasil, com foco em maior eficiência e transparência. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece modalidades de licitação adequadas a diferentes situações. Para a contratação de bens e serviços comuns, cujo padrão de desempenho e qualidade possa ser objetivamente definido pelo edital, a modalidade utilizada será
A
o diálogo competitivo.
B
a concorrência.
C
o pregão.
D
o concurso.
Ano:
2025
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade de licitação prevista nessa legislação.
A
Diálogo competitivo.
B
Leilão.
C
Pregão.
D
Menor preço.
Assinale a opção que apresenta o objeto de licitação que deverá ser realizado por meio de concurso.
A
contratação para realização de treinamento de pessoas
B
contratação de empresa de engenharia para realização de reformas
C
contratação de servidores públicos para exercício em autarquia pública
D
escolha de trabalho científico para a concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor
E
contratação de empregados públicos para exercício em conselho de classe
Considere que a União, a fim de atender à demanda por serviços de saúde em determinada região da cidade, tenha decidido abrir uma unidade de pronto atendimento (UPA). Para tanto, será necessário fazer a locação de um imóvel cujas características permitam a rápida instalação dos equipamentos médicos para início imediato do atendimento. Nesse caso, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2001), a União poderá fazer a locação por meio de
A
dispensa de licitação.
B
contratação direta.
C
licitação, na modalidade concorrência.
D
diálogo competitivo.
E
pregão eletrônico.
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada diálogo competitivo. Acerca dessa modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.
A
É restrita a contratações em que o objeto, entre outras condições, envolve inovação tecnológica ou técnica, sendo preciso desenvolver uma alternativa que atenda às necessidades da Administração Pública.
B
Pode ser combinada com qualquer outra modalidade de licitação, à exceção do Pregão.
C
Deve ser aplicada na escolha de trabalho técnico ou científico, em que a Administração conversa previamente com os licitantes para discutir as propostas apresentadas.
D
As soluções propostas pelo licitante serão apresentadas pela Administração aos demais licitantes, independentemente do consentimento do autor da proposta.
E
Para participar dessa modalidade de licitação, os licitantes deverão apresentar a respectiva proposta antes do início dos diálogos.
O __________ é uma nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública. Indique a opção que preenche corretamente o espaço vazio.
A
termo de convênio.
B
diálogo competitivo.
C
pacto pré-licitatório.
D
ajuste recíproco.
E
credenciamento.
A Prefeitura de determinado Município brasileiro abriu licitação para a aquisição de computadores cujo padrão de desempenho e qualidade definiu objetivamente no edital, apresentando uma especificação usual de mercado. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, a modalidade obrigatória para o caso e seus critérios de julgamento respectivos é:
A
Concorrência, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior retorno econômico.
B
Pregão, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior retorno econômico.
C
Diálogo competitivo, com critério de julgamento sendo de maior retorno econômico.
D
Concorrência, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior desconto.
E
Pregão, com critério de julgamento podendo ser de menor preço ou de maior desconto.
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) dispõe sobre diferentes modalidades de licitação. Quanto às modalidades apresentadas e suas características, assinale a alternativa correta.
A
No Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 são apresentadas cinco modalidades de licitação: Pregão, Tomada de Preços, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
B
O Leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluídas as fases de lance, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
C
O Diálogo Competitivo observará as regras e condições previstas no edital, que indicará: I. a qualificação exigida dos participantes; II. as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; III. as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
D
O Concurso é restrito a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: inovação tecnológica ou técnica; impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado; e, impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas como precisão suficiente pela Administração.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/21), podemos afirmar que
A
é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, estabelecer tratamento diferenciado de natureza de comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere à moeda, à modalidade e ao local de pagamento, mesmo quando envolvido financiamento de agência internacional.
B
leilão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
diálogo competitivo consiste na modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
D
a empreitada por preço global consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
E
pregão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
A ordem das modalidades licitatórias corresponde à complexidade crescente dos procedimentos licitatórios. Assim, as exigências legais e burocráticas irão variar conforme. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação prevista para serviços e produtos acima de R$1,5 milhão.
A
tomada de preços
B
pregão
C
convite
D
concorrência
Conforme estabelecido em lei específica, existem cinco diferentes modalidades de licitação. A que permite, para contratação de obras, serviços e compras, que as empresas participantes previamente selecionadas, mediante critérios objetivos, proponham soluções inovadoras para atender às necessidades do contratante é conhecida como:
A
convite
B
concurso
C
tomada de Preço
D
diálogo Competitivo
A lei de licitações número 14133/21 prevê em seu artigo 28 as modalidades de licitações. Qual alternativa cita um tipo de licitação?
A
Compras a granel.
B
Compras públicas e privadas.
C
Aquisições no mercado.
D
Consignado.
E
Concurso.
Caso o poder público almeje realizar a alienação de determinado bem imóvel legalmente apreendido pelas autoridades competentes, mediante o preenchimento dos requisitos especificados na Lei nº 14.133/2021, deverá ser utilizada a modalidade licitatória:
A
leilão;
B
pregão;
C
convite;
D
concorrência;
E
diálogo competitivo.
No caso de leilão de um veículo, o bem deverá, necessariamente, estar no local de realização da hasta pública.
C
Certo
E
Errado
As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são
A
pregão presencial e concurso.
B
leilão e convite.
C
tomada de preços e concurso.
D
diálogo competitivo e pregão presencial.
E
tomada de preços e convite.
Assinale a alternativa cujo tipo de licitação NÃO faz mais parte do rol exaustivo trazido pelo Art. 28 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A
Diálogo competitivo.
B
Leilão.
C
Tomada de preço.
D
Concurso.
E
Concorrência.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), qual das seguintes afirmativas é correta?
A
A lei introduz a modalidade de licitação chamada “diálogo competitivo” para contratações tecnicamente complexas.
B
Todos os processos de licitação devem ser realizados exclusivamente na modalidade de pregão.
C
A lei permite que qualquer contrato administrativo seja prorrogado indefinidamente, a critério da administração.
D
Apenas entidades governamentais federais estão sujeitas a esta nova lei de licitações.
E
O critério de menor preço é o único método permitido para julgamento das propostas em todas as modalidades.
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