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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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Considerando a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é considerado procedimento auxiliar das licitações e contratações regidas por esta Lei:
A
Tomada de preço.
B
Credenciamento.
C
Sistema de registro de preços.
D
Pré-qualificação.
E
Registro cadastral.
Suponha‑se que um conselho de classe pretenda contratar uma agência de publicidade para uma campanha de valorização profissional, cujo critério de julgamento seria o de “melhor técnica ou conteúdo artístico”. Paralelamente, precisar‑se‑iam adquirir novas licenças de software de uso comum, cujo critério de seleção seria, inequivocamente, o “menor preço”. Nesse caso, é correto afirmar que o analista de contratação da instituição deverá informar à gestão que, segundo a Lei nº 14.133/2021, ambos os objetos só poderiam ser licitados pela modalidade Concorrência, pois o pregão é restrito a objetos comuns julgados, única e exclusivamente, por menor preço.
C
Certo
E
Errado
Para a construção da nova sede do CFMV, é possível adotar a modalidade de pregão presencial ou eletrônico.
C
Certo
E
Errado
O concurso observará as regras e as condições previstas em edital, que também indicará as diretrizes e as formas de apresentação do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O pregão e a concorrência são exemplos de modalidades de licitação que poderão ser combinadas, visando atender melhor aos interesses da Administração.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O diálogo competitivo apenas poderá ser conduzido por comissão de contratação composta de três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, não sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
C
Certo
E
Errado
Caso a Câmara Municipal de Mariana pretenda alienar veículos inservíveis pertencentes ao seu patrimônio, deverá realizar licitação na modalidade leilão, adjudicando o bem a quem oferecer o maior lance, conforme determina a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sobre as regras da licitação na modalidade leilão, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Câmara Municipal de Mariana.
B
O leilão exigirá registro cadastral prévio, dispensando-se a fase de habilitação, e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
C
Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão será afixado em local de ampla circulação de pessoas na Câmara Municipal de Mariana e poderá, ainda, ser divulgado por outros meios necessários para ampliar a publicidade e a competitividade da licitação.
D
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá, obrigatoriamente, entre outras coisas, a descrição dos veículos, com suas características; o valor pelo qual foram avaliados; o preço mínimo pelo qual poderão ser alienados; as condições de pagamento; e a especificação de eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre os veículos a serem leiloados.
As modalidades de licitação são os procedimentos definidos em lei para conduzir a disputa entre empresas interessadas em fornecer bens, prestar serviços ou realizar obras para a Administração Pública. São modalidades de licitação, exceto.
A
Pregão
B
Tomada de preço
C
Concorrência
D
Diálogo competitivo
E
Concurso
A Prefeitura do Município Y precisa adquirir móveis para a nova escola, como quadros, mesas e armários. Qual modalidade de licitação seria a ideal?
A
Convite.
B
Pregão.
C
Tomada de preços.
D
Diálogo competitivo.
Uma entidade do setor público planeja realizar um trabalho de grande complexidade técnica. Para isso, deseja contratar um profissional técnico de notória especialização para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é
A
dispensável.
B
obrigatória, em qualquer modalidade.
C
obrigatória, na modalidade concurso.
D
obrigatória, na modalidade concorrência.
E
obrigatória, na modalidade diálogo competitivo.
Assinale a alternativa que aponta corretamente uma das modalidades de licitação usadas quando a Administração precisa comprar bens ou serviços comuns, que podem ser facilmente encontrados no mercado.
A
Concorrência.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Pregão.
E
Diálogo Competitivo.
O Município Gama pretende contratar uma solução tecnológica inovadora para o serviço público de coleta e tratamento de resíduos sólidos, mas depende de contribuições técnicas de fornecedores internacionais. Assim, a administração local optou pelo diálogo competitivo.
Em relação a essa medida, é correto afirmar que:
A
a utilização de tal medida viola as regras de impessoalidade e isonomia imprescindíveis ao certame licitatório;
B
o diálogo competitivo é modalidade contratual exclusiva da União Federal, atraindo a fiscalização e o controle do Tribunal de Contas da União (TCU);
C
a referida modalidade licitatória permite o diálogo prévio com licitantes para definir soluções inovadoras e complexas antes da abertura da fase competitiva;
D
tal diálogo seria desnecessário, uma vez que as consultas e audiências públicas são obrigatórias e devem ocorrer antes da contratação pretendida pelo município;
E
é instrumento adequado para viabilizar a contratação direta mediante inexigibilidade, desde que o valor envolvido não ultrapasse o limite estipulado na Lei nº 14.133/2021.
Uma técnica administrativa, atuando na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, deseja contratar um renomado grupo teatral para uma série de apresentações no campus universitário, visando à promoção de ações extensionistas e culturais. O grupo é amplamente reconhecido pela crítica especializada e pelo público em geral. A servidora precisa definir a modalidade de contratação mais adequada para a situação, respeitando a legislação de licitação. Considerando a competência da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria e a Lei nº 14.133/2021, a contratação do renomado grupo teatral pela servidora para as ações extensionistas e culturais pode ser realizada por
A
licitação na modalidade pregão, pois se trata de um serviço passível de comparação objetiva.
B
credenciamento, desde que o grupo teatral se enquadre nos critérios de contratação paralela.
C
inexigibilidade de licitação, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
D
licitação na modalidade concorrência, por ser a regra geral para contratações de serviços especiais.
E
dispensa de licitação por baixo valor, se o custo total das apresentações não ultrapassar os limites legais estabelecidos.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Caso decida pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo por meio de credenciamento ou licitação na modalidade concorrência.
C
Certo
E
Errado
A concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, EXCETO:
(Lei 14.133/2021, art. 6º, XXXVIII)
A
Técnica e preço.
B
Maior retorno econômico.
C
Maior desconto.
D
Maior lance.
Referente às modalidades de licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Leilão: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
B
Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
C
Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
D
Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As reuniões com os licitantes pré‑selecionados na modalidade diálogo competitivo serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
C
Certo
E
Errado
Com relação às modalidades de licitação, pode-se afirmar que
A
pregão é a modalidade referente à contratação de obras, serviços e compras em que a administração realiza diálogo com licitantes previamente selecionados.
B
concurso é a modalidade para escolha de trabalho científico, técnico e artístico cujo critério de julgamento baseia-se na melhor técnica ou conteúdo artístico.
C
leilão é a modalidade de chamamento público em que são convocados, pela administração pública, interessados em prestar serviços ou fornecer bens.
D
diálogo competitivo é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
E
credenciamento é a modalidade para alienação de bens imóveis ou bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos para quem oferece o maior lance.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração e, se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
C
Certo
E
Errado
A administração pública deseja contratar um serviço de manutenção de móveis cujo valor de mercado não ultrapassa R$ 50 mil. Foi verificado, ainda, que não há ata de registro de preços para aderir. Considerando o exposto e pretendendo dar maior celeridade a essa contratação, o poder público utilizará
A
inexigibilidade de licitação.
B
dispensa de licitação.
C
concorrência.
D
pregão.
E
leilão.
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