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Na contratação de um projeto básico de engenharia, com valor estimado em R$ 500.000, o julgamento por técnica e preço deverá, obrigatoriamente, considerar a proporção de 70% de valoração da proposta técnica.
Certo
Errado
No que se refere à licitação e a legislação pertinente ao tema, no que se refere à empate no processo, analise as proposições a seguir:
I. Serão consideradas empatadas as empresas que apresentem valores iguais ou com diferença de até 15% entre si
II. A microempresa ou empresa de pequeno porte que ficar melhor classificada poderá apresentar proposta inferior à considerada vencedora no certame
III. Em caso de equivalência de valores entre as empresas empatadas, a definição de qual será a primeira empresa a apresentar nova oferta com melhor valor será via sorteio
Assinale a alternativa correta:
Apenas I é verdadeira.
Apenas II é verdadeira.
Apenas III é verdadeira.
Apenas I e III são verdadeiras.
Apenas II e III são verdadeiras.
Conforme a Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento por técnica e preço será escolhido quando estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração nas licitações para contratação de, exceto:
Bens e serviços especiais de tecnologia da informação e de comunicação.
Projetos e trabalhos de natureza artística.
Serviços majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito, conforme atestado por autoridades técnicas de reconhecida qualificação.
Objetos que admitam soluções específicas e alternativas e variações de execução, com repercussões significativas e concretamente mensuráveis sobre sua qualidade, produtividade, rendimento e durabilidade, quando essas soluções e variações puderem ser adotadas à livre escolha dos licitantes, conforme critérios objetivamente definidos no edital de licitação.
Obras e serviços especiais de engenharia.
Qual critério de julgamento NÃO é permitido pela Lei nº 14.133/2021?
Menor preço.
Melhor técnica ou conteúdo artístico.
Maior oferta de preço.
Técnica e preço.
Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica apenas critérios de julgamento.
Menor preço – pregão.
Leilão – maior retorno econômico.
Técnica e preço – maior lance.
Maior lance – concorrência.
Técnica e preço – diálogo competitivo.
De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o pregão consiste na modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento envolve:
Melhor técnica ou conteúdo artístico.
O maior lance.
Menor preço ou maior desconto.
Maior retorno econômico.
Diálogo competitivo.
O critério de julgamento da modalidade de licitação concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
Certo
Errado
Em um pregão cujo objeto envolva serviço comum de engenharia de manutenção predial, caso a administração não disponha de previsão precisa dos quantitativos demandados, admite-se como critério de julgamento o maior desconto ofertado pelas empresas licitantes.
Certo
Errado
Acerca dos critérios de julgamento para as licitações públicas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
os critérios de julgamento do menor preço, do maior desconto e da técnica e preço podem ser utilizados no Pregão.
o julgamento por maior retorno econômico considerará o preço fixo proposto pelo particular, acrescido de fator de indexação de pontuação proporcional à economia que se estima gerar durante determinado período, expressa em unidade monetária.
no julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.
no julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas de preço e, em seguida, as propostas técnicas.
o desempenho pretérito na execução de contratos com a Administração Pública não poderá ser considerado na pontuação técnica.
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um critério de julgamento de propostas no processo licitatório:
Melhor técnica ou conteúdo artístico.
Técnica e lance.
Menor desconto.
Menor retorno econômico.
Assinale a alternativa correta a respeito dos critérios de julgamento das licitações de acordo com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos).
O julgamento por maior retorno econômico, utilizado para a celebração de quaisquer contratos que impliquem dispêndio financeiro, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
No julgamento por melhor técnica, uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes e à negociação das condições propostas, com a proponente mais bem classificada, tendo como referência o limite representado pela proposta de menor preço entre os licitantes que obtiveram a valorização mínima.
O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, sendo vedado o aditamento do contrato resultante da disputa realizada com base nesse critério.
O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, considerados apenas os custos diretos e atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por cento) de valoração para a proposta técnica.
Um órgão público, buscando estimular a pesquisa acadêmica sobre um determinado tema de relevância pública, abriu inscrições para a submissão de artigos. Conforme disposto no edital, os três primeiros colocados seriam premiados com determinada remuneração, certificado e publicação do artigo em revista eletrônica. Nesse caso, a modalidade de licitação e o respectivo critério de julgamento escolhidos foram
concurso e melhor técnica.
concorrência e melhor técnica.
concorrência e técnica e preço.
concurso e técnica e preço.
concurso e maior oferta.
Segundo a Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), o critério de julgamento na modalidade de licitação concorrência, poderá ser:
menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
menor lance; melhor técnica ou conteúdo artístico; maior desconto; concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
melhor trabalho técnico; menor lance; conteúdo artístico e preço; maior retorno econômico.
menor preço; concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor; menor lance; técnica e preço.
menor lance; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior desconto.
Para a modalidade de licitação denominada concorrência, assinale a alternativa que compreende todos os critérios possíveis de julgamento das propostas.
Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior desconto.
Melhor técnica ou conteúdo artístico; maior retorno econômico.
Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; maior retorno econômico; maior desconto.
Técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato:
menor preço.
maior desconto.
técnica e preço.
maior lance.
maior retorno econômico.
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São critérios de julgamento da modalidade concorrência, exceto:
Menor Preço
Melhor técnica ou conteúdo artístico;
Técnica e preço;
Maior desconto
Menor retorno econômico
Qual é o principal critério para julgamento de propostas em licitações?
Maior desconto.
Menor preço.
Melhor relacionamento com o órgão público.
Maior prazo de entrega.
O Edital da Licitação deverá mencionar expressamente qual será o critério de julgamento para escolha da proposta vencedora. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um critério de julgamento previsto na Lei Federal nº 14.133/2021:
Menor preço.
Menor prazo de conclusão.
Maior lance.
Maior retorno econômico.
São critérios de julgamento das propostas nas licitações públicas, de acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 14.133/2021:
I. Maior lance, no caso de concurso.
II. Diálogo competitivo.
III. Maior desconto.
Quais estão corretos?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II
I, II e III.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente a fase externa onde ocorre a verificação do conteúdo das propostas apresentadas pelos licitantes, bem como sua pré-classificação, de acordo com o critério de julgamento estabelecido.
Validação de instâncias.
Apresentação das propostas.
Julgamento das propostas.
Homologação.
Habilitação.