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Questões de Concurso sobre Dos Critérios de Julgamento
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A Lei nº 14.133/2021 prevê a possibilidade de exigência de amostra ou prova de conceito (POC) no processo de contratação de bens e serviços. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta o momento em que esse procedimento deve ocorrer no processo licitatório.
A
Durante a fase de planejamento, antes da publicação do edital, para ajudar a escrever o termo de referência.
B
Apenas em licitações internacionais.
C
Após a assinatura do contrato, como condição para o primeiro pagamento.
D
A qualquer momento, a critério exclusivo da autoridade competente, sem necessidade de previsão em edital.
E
Na fase de julgamento das propostas ou de lances, ou no período de vigência da ata de registro de preços.
Sobre os critérios de julgamento nos procedimentos licitatórios e as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.
A
No julgamento por técnica e preço, deverão ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes, na proporção máxima de 50% (cinquenta por cento) de valoração para a proposta técnica.
B
No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha a participação direta e pessoal do profissional correspondente.
C
O julgamento por maior retorno econômico, utilizado para diversos tipos de contrato, entre eles o de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
D
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores. O critério de julgamento poderá ser utilizado para a contratação apenas de projetos e trabalhos de natureza técnica ou artística.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece diversos critérios de julgamento para a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Sobre esses critérios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O critério de julgamento por "menor preço" é utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, selecionando a proposta que ofertar o valor mais baixo.
(__)O critério de "melhor técnica ou conteúdo artístico" é utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística, em que o preço não é o fator preponderante.
(__)O critério de "maior retorno econômico" é utilizado nos contratos de eficiência, nos quais a remuneração do contratado é vinculada a um percentual da economia gerada para a Administração.
(__)O critério de julgamento por "maior desconto" pode ser utilizado para a contratação de bens ou serviços com preços já tabelados, como a aquisição de combustíveis.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, V.
B
V, V, F, V.
C
F, V, F, V.
D
F, F, V, V.
E
V, F, V, F.
Para responder às questões 47 e 48, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
A Prefeitura Municipal de ABCD abriu licitação para contratação de empresa responsável pela manutenção da frota de veículos oficiais, estabelecendo como critério de julgamento o menor preço global. Durante a sessão pública, uma das empresas participantes questionou a escolha do critério, sustentando que a Administração deveria ter adotado o de melhor técnica, em razão da suposta complexidade do serviço. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
A Administração agiu corretamente, pois o critério de menor preço é expressamente previsto no rol taxativo da lei, aplicável inclusive a serviços de manutenção da frota municipal.
B
A impugnação deve prosperar, já que, nos serviços de manutenção de veículos, o único critério possível é o de melhor técnica, dada a necessidade de especialização.
C
O edital poderia adotar critérios subjetivos de julgamento, desde que fundamentados no interesse público, não se limitando aos previstos na lei.
D
O critério de maior lance também poderia ser aplicado nesse caso, desde que houvesse previsão no edital.
E
O critério de maior retorno econômico é obrigatório sempre que se tratar de contratos administrativos de natureza contínua.
A regularidade de um processo licitatório conduzido por um município para contratar serviços de limpeza pública é questionada por um advogado durante uma ação judicial. A análise envolve a conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo a fase de julgamento das propostas um aspecto técnico essencial que define os critérios para seleção da melhor oferta. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1-Julgamento por Melhor Técnica
2-Julgamento por Menor Preço
3-Julgamento por Técnica e Preço
Coluna B (Descrições):
(__)Critério que combina a avaliação técnica e o preço da proposta, atribuindo pontuações a ambos, conforme definido no edital.
(__)Modalidade que prioriza a proposta com o menor custo, desde que atenda aos requisitos mínimos do edital.
(__)Método que avalia exclusivamente a qualidade técnica da proposta, independentemente do preço oferecido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
1 − 2 − 1.
B
1 − 3 − 2.
C
2 − 3 − 1.
D
3 − 2 − 1.
E
3 − 1 − 2.
A Lei de Licitações prevê a modalidade de contrato de eficiência, cujo objeto é a prestação de serviços que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. O critério de julgamento da licitação dessa espécie é:
A
menor preço
B
maior desconto
C
melhor técnica e preço
D
maior retorno econômico
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul pretende contratar uma empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e ronda motorizada para um determinado campus. Diante disso, a comissão de contratação está preparando a licitação, cogitando estabelecer que será adotado o menor preço como critério de julgamento das propostas, tendo em vista o interesse da Administração Pública. Nesse caso, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que
A
para essa contratação, além de escolher o critério de julgamento das propostas, a comissão de contratação pode criar uma modalidade de licitação, diante da especificidade do serviço.
B
eventual decisão da comissão de contratação pelo menor preço como o único critério de julgamento das propostas dispensará o licitante de atender a parâmetros mínimos de qualidade.
C
em razão do tipo do serviço e do critério de julgamento, o processo de licitação poderá ser reduzido às fases de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, de julgamento e de homologação.
D
embora a comissão de contratação esteja planejando o procedimento licitatório, a contratação poderá ocorrer de forma direta, pois a essencialidade do serviço justifica a inexigibilidade da licitação.
E
o pregão deverá ser adotado como modalidade de licitação, em razão da natureza do objeto da pretendida aquisição, admitindo-se a adoção do menor preço como critério de julgamento.
Um dos critérios para o julgamento das propostas apresentadas em uma licitação é o de técnica e preço.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, no julgamento por técnica e preço, devem ser avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em seguida, as propostas de preço apresentadas pelos licitantes:
A
Classificadas e remuneradas em percentual do patrimônio de cada licitante.
B
Categorizadas pelo maior retorno econômico à Administração Pública.
C
Na proporção máxima de 70% de valoração para a proposta técnica.
D
Sendo que a proposta de preços não pode apresentar valor monetário.
E
Desconsiderado, na pontuação técnica, o desempenho pretérito do licitante na execução de contratos com a Administração Pública.
Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito
A
ao maior desconto.
B
à melhor técnica ou conteúdo artístico.
C
ao maior retorno econômico.
D
à técnica e preço.
E
ao menor preço.
O julgamento das propostas no processo de licitação será realizado de acordo com certos critérios. Considerando essa informação, assinale a opção correta.
A
A modalidade de licitação concurso terá como de critério de julgamento de suas propostas o critério de técnica e preço.
B
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes e não licitantes, devendo o edital definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.
C
Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico são os únicos critérios de julgamento das propostas segundo a Lei nº 14.133/2021.
D
O julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
E
O julgamento por menor preço ou maior desconto – e, quando couber, por técnica e preço – considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O edital de licitação deverá prever parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada com a execução do contrato, que servirá de base de cálculo para a remuneração devida ao contratado.
(__) Nos casos em que não for gerada a economia prevista no contrato de eficiência, a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida não poderá ser descontada da remuneração do contratado.
(__) Nos casos em que não for gerada a economia prevista no contrato de eficiência, se a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida for superior ao limite máximo estabelecido no contrato, o contratado não estará sujeito a outras sanções.
(__) Para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico será o resultado da economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço.
A sequência está correta em:
A
V − F − F − F.
B
V − F − F − V.
C
F − F − V − V.
D
V − V − V − V.
O tipo de licitação utilizado pela Administração que, na escolha do critério de julgamento, leva em consideração a redução de despesas correntes de forma a proporcionar economias para o contratante e cuja remuneração do contratado é fixada com base em percentuais da economia gerada na execução do contrato, é o denominado:
A
técnica e preço
B
maior desconto
C
maior retorno econômico
D
melhor técnica ou conteúdo
O município pretende contratar consultoria especializada em engenharia ambiental para projetos de recuperação de áreas degradadas. Nesse caso, por envolver avaliação qualitativa, a licitação deve adotar julgamento por melhor técnica ou técnica e preço. Analise as afirmativas a seguir sobre esse critério e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) O julgamento pode considerar a capacitação e experiência do licitante, comprovadas por meio de atestados de serviços já realizados.
( ) A atribuição de notas a quesitos de natureza qualitativa pode ser feita por banca designada, conforme critérios definidos em edital.
( ) O desempenho do licitante em contratações anteriores pode ser avaliado a partir de documentos comprobatórios e registros disponíveis no PNCP.
( ) A avaliação deve se restringir ao menor preço, pois a técnica não é critério aplicável em licitações de serviços de natureza intelectual.
( ) A banca de julgamento deve possuir, no mínimo, três membros, podendo ser formada por servidores públicos efetivos ou profissionais especializados supervisionados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo:
A
V, F, V, V, V.
B
V, V, V, F, V.
C
V, V, V, V, F.
D
F, V, F, V, V.
E
F, V, F, F, V.
A Lei Federal nº 14.133/2021, que substitui as antigas legislações sobre licitações públicas, trouxe novas modalidades de licitação e definiu critérios objetivos de julgamento para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Assinale a opção que apresenta critérios de julgamento previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) está(ão):
A
Escolha livre e subjetiva da Administração, sem necessidade de critério definido.
B
Menor preço, a melhor técnica, o melhor preço, o maior desconto e o maior retorno econômico.
C
Sorteio entre os fornecedores interessados, como forma principal de julgamento.
D
Exclusividade do critério de menor preço para todas as contratações públicas, sem exceção.
E
Definição do vencedor com base apenas na ordem de chegada das propostas.
São critérios de julgamentos das propostas, segundo a lei 14.133/2021:
A
menor preço e menor desconto.
B
maior desconto e maior retorno econômico.
C
menor retorno econômico e maior preço.
D
melhor técnica e maior preço.
E
maior desconto e menor retorno econômico.
O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Nessa modalidade, o critério de julgamento pode ser:
A
O maior prazo de entrega e menor preço.
B
Apenas a experiência do fornecedor, pode trazer benefícios.
C
Apenas a qualidade do produto.
D
Menor preço ou maior desconto.
E
Exclusivamente licitantes internacionais.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Pregão, concorrência, concurso, leilão, inexigibilidade e diálogo competitivo são modalidades de licitação, sendo vedada a criação de outras modalidades, ou, ainda, a combinação das existentes.
B
A modalidade concurso é restrita a contratações em que a Administração vise a selecionar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
C
O julgamento por menor preço ou maior lance e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
D
O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
E
O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
Ano:
2025
A respeito da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considere os itens a seguir.
I.O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação.
II.As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
III.O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
IV É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, IlI e IV, apenas.
B
I, Il e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
Il e IV, apenas.
E
I, II e III, apenas.
Determinado município pretende contratar uma empresa para realizar obras de pavimentação em vias públicas. Decidiu-se pela adoção do critério de julgamento por maior desconto, justificado pelo fato de que resultaria em economia para os cofres públicos, segundo o entendimento da administração pública. Indicou-se a possibilidade de dispensa de licitação, para contratar de forma direta uma empresa local, uma vez que o valor previsto para as obras seria de R$ 750.000,00, estando dentro dos parâmetros permitidos para tal modalidade, no caso de obras e serviços de engenharia. Considerando as normas legais para licitação, assinale a afirmativa correta.
A
O critério de maior desconto não pode ser utilizado no caso-problema, sendo exclusivo para a aquisição de bens ou serviços padronizados e não aplicável a obras públicas.
B
O critério de maior desconto pode ser utilizado para a contratação de obras públicas, desde que o orçamento de referência seja definido de forma prévia e a licitação seja conduzida de forma competitiva. A dispensa de licitação indicada não pode ser aplicada, pois o valor está acima do parâmetro legal para a hipótese.
C
A dispensa de licitação apenas é possível para obras e serviços de engenharia em caso de emergência, não se aplicando ao caso e, inexistindo limite de valor para os casos de urgência. O critério de maior desconto não tem previsão legal para obras de manutenção de vias, que não podem ser classificadas como “projetos de engenharia para edificação”, hipótese prevista na lei para a aplicação de tal critério licitatório.
D
A dispensa de licitação é possível, uma vez que o valor previsto para a obra é inferior ao valor previsto na lei, qual seja, R$ 1.000.000,00. Entretanto, deve-se atentar para o fato de que o limite legal deve incluir quaisquer acréscimos eventuais ao contrato e outras obras de mesma natureza que tenham sido ou venham a ser feitas dentro do mesmo exercício financeiro por iniciativa e necessidade daquele município.
Considere que o assessor administrativo está revisando um edital de licitação que prevê o julgamento das propostas. O julgamento é uma etapa crítica que determina qual proponente será contratado, e deve ser realizado de acordo com critérios claros e objetivos. De acordo com a legislação aplicável, a respeito dos critérios de julgamento que podem ser utilizados, assinale a afirmativa correta.
A
O julgamento deve ser feito de forma aleatória, a fim de garantir a imparcialidade entre os proponentes.
B
Apenas o critério de melhor técnica pode ser utilizado, pois é o único que garante a qualidade dos serviços prestados.
C
O edital pode prever diferentes critérios de julgamento, como menor preço, melhor técnica ou técnica e preço, desde que claramente especificados.
D
O julgamento das propostas deve ser feito exclusivamente pelo critério de menor preço, independentemente da qualidade dos bens ou serviços oferecidos.
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