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Questões de Concurso sobre Espécies de Atos de Improbidade Administrativa
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Nos termos da Lei n° 8.429/1992, receber vantagem econômica
indiretamente para omitir declaração a que esteja obrigado, ordenar
a realização de despesas não autorizadas em lei e negar
publicidade aos atos oficiais constituem, respectivamente, os seguintes
atos de improbidade administrativa:
A
atentatório aos princípios da administração / causador de
dano ao erário / causador de enriquecimento ilícito.
B
atentatório aos princípios da administração / causador de enriquecimento
ilícito / causador de dano ao erário.
C
causador de dano ao erário / atentatório aos princípios da administração
/ causador de enriquecimento ilícito.
D
causador de enriquecimento ilícito / causador de dano ao erário
/ atentatório aos princípios da administração.
E
causador de dano ao erário / causador de enriquecimento ilícito
/ atentatório aos princípios da administração.
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Segundo a referida lei: “Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1º desta lei”. Dentre as alternativas a seguir, marque aquela que NÃO se configura como um ato de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito.
A
Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
B
Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
C
Não aceitar emprego ou comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou menção e referência decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.
D
Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.
Considere que um servidor do Ministério da Saúde
tenha utilizado, em obra ou serviço particular,
equipamentos e materiais de propriedade da
Administração Pública. Nos termos da Lei nº 8.429/92
ficou configurada a hipótese de ato de improbidade
administrativa que:
A
Causa Prejuízo ao Erário.
B
Importa Enriquecimento Ilícito.
C
Importa em Crime de Responsabilidade.
D
Decorre de Aplicação Indevida de Benefício
Tributário.
E
Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública.
Se, após um inquérito civil público, o MP ajuizar ação de improbidade contra agente público por ofensa ao princípio constitucional da publicidade, o agente público responderá objetivamente pelos atos praticados, conforme o entendimento do STJ.
C
Certo
E
Errado
Com relação à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:
A
A conduta caracterizadora de improbidade administrativa pode ensejar, entre outras consequências, a cassação dos direitos políticos do servidor reconhecido como responsável pela prática do ato viciado.
B
Ajuizada a ação de improbidade, a autoridade administrativa competente determinará a suspensão do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, por prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, assegurada a remuneração proporcional ao tempo de serviço, nunca inferior a 30% de seus vencimentos líquidos.
C
O empregado de uma sociedade de economia mista que vier a se apropriar de bens integrantes do patrimônio dela poderá responder na esfera criminal por seu ato e também estará sujeito à ação por improbidade administrativa.
D
Nenhuma pena passará da pessoa do condenado. Por isso, sobrevindo a morte de agente condenado por improbidade administrativa, seus sucessores e a herança deixada não podem ser atingidos pelas cominações da Lei de Improbidade Administrativa.
José Esperançoso, servidor público federal, no exercício de suas funções deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício. De acordo com a Lei nº 8.429/1992, a conduta de José Esperançoso constitui:
A
Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública
B
Ato de improbidade administrativa que importa Enriquecimento Ilícito.
C
Ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
D
Não constitui ato de improbidade administrativa.
Segundo a Lei da Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), assinale a alternativa que contém atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao Erário:
A
Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
B
Descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas;
C
Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade;
D
Celebrar parcerias da administração pública com entidades privadas sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;
E
revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
Ano:
2017
Sabe-se que o artigo 11 da Lei 8.429 versa sobre os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, possuindo vários incisos. Sendo assim, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e, notadamente:
A
Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.
B
Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.
C
Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.
D
Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
Onofre, auditor fiscal da Receita Federal, recebeu vantagem econômica para tolerar a prática de contrabando, razão pela qual
foi processado por improbidade administrativa. Nos termos da Lei no 8.429/1992, a conduta de Onofre insere-se expressamente
na modalidade de ato de improbidade administrativa
A
causador de prejuízo ao erário, não sendo necessária a efetiva ocorrência de prejuízo ao erário para que reste configurado
o ato ímprobo.
B
causador de prejuízo ao erário, sendo necessário, dentre outros elementos, a conduta dolosa para a configuração do ato
ímprobo.
C
que atenta contra os princípios da Administração pública, sendo necessário, dentre outros elementos, conduta meramente
culposa para a configuração do ato ímprobo.
D
que importa enriquecimento ilícito, sendo necessário, dentre outros elementos, a conduta dolosa para a configuração do
ato ímprobo.
E
que importa enriquecimento ilícito, sendo necessário, dentre outros elementos, conduta meramente culposa para a configuração
do ato ímprobo.
Com base no que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), assinale a alternativa correta.
A
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
B
A aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa depende da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, exceto quanto à pena de ressarcimento.
C
Constitui ato de improbidade administrativa perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza, salvo se comprovadamente não houver causado prejuízo ao erário.
D
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente não está sujeito às cominações da Lei de Improbidade Administrativa.
E
A participação do Ministério Público em Processo Judicial que vise à apuração do cometimento de improbidade administrativa não é obrigatória.
“Considere que um servidor do Ministério da Saúde
tenha celebrado uma parceria entre a administração
pública e uma entidade privada, sem a observância das
formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à
espécie.” Nos termos da Lei nº 8.429/92 ficou
configurada a hipótese de ato de improbidade
administrativa que:
A
Causa Prejuízo ao Erário.
B
Importa Enriquecimento Ilícito.
C
Importa em Crime de Responsabilidade.
D
Decorre de Aplicação Indevida de Benefício
Tributário.
E
Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública.
Sobre os deveres e sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional:
I- Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito, dentre outros: I – receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público; II – receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.
II- São deveres do Servidor, dentre outros: I – exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; II – observar as normas legais e regulamentares; III – atender com presteza ao público em geral, prestando às informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; IV– manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
III- Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, dentre outros: I – permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado; II – frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.
IV- Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, dentre outros: I – retardar ou deixar de apresentar prestação de contas; II – qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, parcialidade, ilicitude e confidencialidade.
V- Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
Está CORRETO apenas o contido em
A
I, II, III e V.
B
I, II, III e IV.
C
II e V.
D
III e V.
E
II, III e IV.
Ano:
2017
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017
Suponha-se que um determinado agente público vinculado ao Município de Marília atue para frustrar a licitude de processos licitatórios e com isso acumule recursos suficientes para comprar uma casa e um veículo, caracterizando enriquecimento ilícito e, consequentemente, ato de improbidade administrativa. Instaurada a ação cabível, o agente público vem a falecer e seus filhos reclamam ter direito aos bens deixados pelo pai, inclusive os resultantes do ilícito administrativo. Alegam os herdeiros do agente público que não praticaram ato de improbidade e que não estão sujeitos à perda dos bens. Diante do previsto na Lei Federal no 8.429/92, os filhos do agente público
A
não têm razão, pois no microssistema da Lei de Improbidade Administrativa, o perdimento dos bens é determinado liminarmente e, somente caso a ação seja julgada improcedente, caberá ressarcimento, em dinheiro, aos herdeiros.
B
têm razão, pois apesar de eventualmente serem provados atos de improbidade administrativa, os filhos não respondem pelos atos de improbidade praticados pelo pai, cuja responsabilidade é personalíssima.
C
não têm razão, pois no caso de enriquecimento ilícito, não só o agente público perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, como também o terceiro beneficiário.
D
têm razão, pois as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa são de perda da função pública e de suspensão dos direitos políticos, mas não alcançam a esfera patrimonial do agente público.
E
não têm razão, pois segundo o previsto na Lei de Improbidade Administrativa, os herdeiros do agente público devem perder os bens ilicitamente adquiridos pelo pai, bem como ressarcir o erário integralmente, pagar a multa eventualmente cominada e absterem- -se de contratar com o Poder Público.
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:
I. ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;
II. permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado;
III. deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo;
IV. descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
A
IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, Lei no 8.429/92, a conduta de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo”
A
não se constitui em ato de improbidade administrativa.
B
será punida apenas na hipótese de a conduta ter resultado em prejuízo aos cofres públicos.
C
terá a punição agravada em dois terços da pena se o autor da conduta se enriqueceu indevidamente.
D
acarretará multa ao autor, a demissão do servidor público e a pena de prisão por até um ano.
E
é um tipo de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração.
Está correto afirmar que constitui ato de improbidade administrativa:
A
Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja proporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.
B
Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
C
Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço muito superior ao valor de mercado.
D
Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade, excedo quando as mesmas forem lícitas.
E
Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição do , Município, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, exceto quando os mesmos estiverem ociosos, com o devido pagamento, na fonna da lei.
Adquirir para si, no exercício de mandato, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do servidor é considerado por lei ato de improbidade que:
A
causa prejuízo ao erário
B
importa enriquecimento ilícito
C
atenta contra os princípios da administração pública
D
fere a moral e os bons costumes
Usar dos serviços do servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante ou fora do horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado, constitui ato de improbidade administrativa.
C
Certo
E
Errado
Qual alternativa NÃO representa um dos Atos de Improbidade Administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública presentes na Lei Federal n° 8429/92?
A
Praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.
B
Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.
C
Permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
D
Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
E
Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.
De acordo com a Lei n° 8.429/92, julgue o item INCORRETO.
A
Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
B
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente.
C
Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.
D
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato.
E
Havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão representará ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão para que requeira ao juízo competente a decretação do sequestro dos bens do agente ou terceiro que tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público.
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