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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na modalidade de pregão, o prazo para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não deverá ser inferior a oito dias.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
( ) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
( ) O pregão deverá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
A
C - C - E.
B
E - C - E.
C
E - E - C.
D
C - C - C.
E
E - E - E.
O prazo de validade das propostas no pregão presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002, será de:
A
Trinta dias, vedado o estabelecimento de outro prazo no edital.
B
Sessenta dias, se outro não for fixado no edital.
C
Noventa dias, prorrogado automaticamente pelo mesmo prazo.
D
Quarenta e cinco dias, proibida a prorrogação.
Relativamente à licitação por meio do pregão, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
B
Não poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
C
Uma particularidade da modalidade pregão reside na adoção do princípio da oralidade, tendo em vista que os participantes poderão oferecer outras propostas, verbalmente, na sessão pública.
D
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
Segundo a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame e as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, sendo o prazo fixado pelo prestador ganhador.
( ) A definição do objeto deverá ser imprecisa, suficiente e clara, sendo vedadas as especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, pois limitam a competição.
( ) A autoridade competente designará o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
A
C - C - C.
B
C - C - E.
C
C - E - E.
D
E - C - E.
E
E - E - C.
Sobre a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
A
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
B
É vedada a exigência de: garantia de proposta; aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
C
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, não ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, mas será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do Art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
E
Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
De acordo com a Lei do Pregão – Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, marque a alternativa CORRETA, que informa sobre a punição para o licitante que “convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato [...]:
A
Ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
B
Ficará suspenso de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
C
Ficará impedido de licitar e contratar exclusivamente com o Estado e Município processante pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
D
Ficará suspenso de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou pelo prazo de até 5 (cinco) anos, mas ficará isento de aplicação das multas no contrato e das demais cominações legais.
E
Ficará impedido de licitar e contratar exclusivamente com a União pelo prazo de até 10 (dez) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Ano:
2021
Banca:
Prefeitura de Curiúva
Prova:
Prefeitura de Curiúva - Prefeitura - Secretária Recepcionista - 2021
Sobre o prazo de validade das propostas que constam na Lei 10520/2002, se outro não houver no edital, será de:
A
40 dias;
B
45 dias;
C
50 dias;
D
60 dias.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na modalidade de pregão, em não havendo recursos, o pregoeiro será responsável pela adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor; em havendo recursos, a adjudicação será realizada pela autoridade competente.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Rhema Concursos - RHEMA
Considerando as principais regras a serem observadas para que se utilize a modalidade Pregão, e que estão de acordo com o que estabelece a lei, analise as afirmativas.
I. A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis, quando realizada de forma presencial.
III. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
Assinale a alternativa correta:
A
As afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Nenhuma das afirmativas está correta.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Quais das funções, abaixo, não cabem ao pregoeiro, em um processo licitatório?
A
A Coordenação do processo licitatório.
B
A verificação da conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no ato convocatório.
C
A não indicação do vencedor do pregão.
D
A verificação e julgamento das condições de habilitação.
De acordo com a Lei 10.520/2002, art 6º, assinale a alternativa correta, no que tange o prazo de validade das propostas apresentadas:
A
O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.
B
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
O prazo de validade das propostas será de 180 (cento e oitenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
E
O prazo de validade das propostas será de 120 (cento e vinte) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Conforme a Lei n.º 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
A
O pregoeiro deve ser servidor do órgão ou da entidade promotora da licitação.
B
Após a fase de lances, o pregoeiro não poderá negociar diretamente com o licitante vencedor preço melhor para a Administração.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias corridos.
D
A alienação de bens públicos pode ser realizada pela modalidade pregão.
E
O prazo de validade das propostas será de noventa dias, se outro não estiver fixado no edital.
No pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante terá o prazo de dois dias para manifestar a intenção de recorrer.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 10.520/2002 institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação denominada Pregão. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:
I. Poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão apenas para a aquisição de bens ou serviços tecnicamente relevantes ou que exijam uma grande capacidade científica ou artística.
II. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, bem como é facultada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão.
III. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
I e II apenas
C
I e III apenas
D
II e III apenas
Após encerramento de todas as fases do pregão publicado pelo governo estadual do Ceará, o vencedor, convocado para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, recusou-se a assiná-lo.
Nesse caso, a lei que instituiu o pregão prevê como consequência
A
o impedimento de licitar e firmar contrato com o estado.
B
a declaração de inidoneidade para firmar contrato com o estado.
C
a multa a ser calculada sobre o valor do contrato.
D
o ressarcimento de todos os prejuízos causados ao estado.
E
a suspensão dos contratos firmados com o estado.
Considerando-se que o primeiro dia útil do mês de agosto de 2020 recai sobre o dia 3 e, ainda, que são úteis todos os dias das semanas desse mesmo mês, de segunda a sexta-feira, a abertura de um pregão presencial cuja publicação seja divulgada oficialmente no dia 3 de agosto de 2020 deve ser agendada no mínimo para o dia
A
13 de agosto de 2020.
B
12 de agosto de 2020.
C
14 de agosto de 2020.
D
10 de agosto de 2020.
E
11 de agosto de 2020.
Assinale a alternativa correta:
I. Com relação à fase de lances do pregão, não deve ser estabelecido número mínimo para formulação de lances.
II. Em um pregão presencial, o licitante só pode oferecer lance menor do que o último cotado pelos demais participantes, ou seja, deve sempre cobrir a ofertado concorrente.
III. É correto afirmar que, no pregão eletrônico, o lance poderá ser inferior ao último ofertado pelo próprio licitante, registrado no sistema.
IV. No pregão eletrônico, o licitante não é informado sobre o recebimento e do valor do respectivo lance, bem assim do menor lance consignado no sistema.
A
I, II, III e IV estão corretas.
B
I, II e IV estão corretas.
C
I, II e III estão corretas.
D
Apenas a I e III estão corretas.
Na modalidade de licitação pregão, caberá ao pregoeiro:
A
Exigir a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
B
Homologar o resultado da licitação.
C
O credenciamento dos interessados.
D
Exigir a garantia de proposta.
E
A habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
B
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 5 dias úteis.
D
É vedada a exigência de garantia de proposta.
E
O prazo de validade das propostas será de 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
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