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Questões de Concurso sobre Fase externa
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Em relação à modalidade licitatória pregão, de acordo com a Lei Federal n°10.520/02, julgue os itens a seguir.
I - Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
II - Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
III - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
IV - A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente as afirmativas I e II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas II e III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta.
( ) O edital é considerado "lei interna da licitação", motivo pelo qual nada poderá ser exigido do licitante além do que ele estabeleça.
( ) O prazo mínimo de publicidade do pregão é de 15 dias úteis, a contar de sua data de publicação.
( ) O aviso do pregão deve apenas definir o objeto pretendido e indicar o local, dias e horários em que poderá ser lido ou obtido o edital.
( ) Atendendo plenamente ao principio da economicidade, é determinada pelo dispositivo legal a colocação do edital à disposição de um público seleto, voltado ao mercado concernente ao objeto licitado.
( ) O pregão efetivamente ocorre por meio de sessão pública, com a disputa transcorrendo por intermédio da apresentação de propostas escritas e posteriores lances verbais (no pregão presencial) e lances eletrônicos, via internet (nos pregões eletrônicos).
A
(F) (V) (F) (V) (F)
B
(F) (F) (V) (V) (F)
C
(F) (V) (F) (V) (V)
D
(V) (F) (V) (F) (V)
E
(V) (V) (F) (F) (V)
Considere a opção incorreta de acordo com a Lei nº 10.520/02, com relação as regras da fase externa do pregão:
A
Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.
B
Do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso i do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso.
C
A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
D
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
E
Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
O Pregão é uma modalidade de licitação que se difere das cinco criadas pela Lei nº 8.666/1993, e possui algumas características muito específicas. Entre as características relacionadas a seguir, qual NÃO está entre as consagradas na Lei nº 10.520/2002 que criou o Pregão?
A
Pode desenvolver-se sob forma presencial ou eletrônica.
B
É decidido pelo critério de menor preço. Vence a proposta que oferta o menor desembolso para a Administração.
C
A fase de competição ocorre em duas etapas: os licitantes apresentam suas propostas e, na sequência, disputam entre si mediante lances decrescentes sucessivos.
D
Destina-se à contratação de bens e serviços comuns, independentemente do valor.
E
A fase competitiva é precedida do julgamento da idoneidade do licitante, quando são examinados os requisitos para sua capacitação.
A legislação brasileira estabelece o pregão como modalidade licitatória. Sobre o momento do pregão em que se procede à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital, assinale a alternativa correta.
A
Após a pré-habilitação anterior à sessão.
B
Após encerrada a etapa competitiva.
C
Na abertura da sessão do pregão.
D
Na apresentação das propostas de preço.
E
No decorrer da etapa competitiva.
De acordo com a Lei 10.520/02, são fases do pregão:
A
Inicial e final.
B
Preparatória e externa.
C
Habilitação e final.
D
Classificação e desclassificação.
E
Preparatória e desclassificatória.
Sobre a Lei nº 10.520/02 que instituiu o pregão como modalidade de licitação, aponte a afirmativa INCORRETA.
A
O pregão eletrônico poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, desde que obedecidos os termos da legislação específica.
B
No dia, hora e local designados para a realização do pregão, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os atos inerentes ao certame.
C
A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso, no Diário Oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e, conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º, da Lei nº 10.520/02.
D
No aviso, constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do Edital.
E
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 5 (cinco) dias úteis.
Quanto às etapas da fase externa do pregão previstas na Lei n.º 10.520/2002, analise as assertivas.
I - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sob pena de decadência do direito de recurso.
II - O acolhimento do recurso importará a invalidação dos atos praticados na fase externa do certame e nova publicação do instrumento de convocação dos interessados.
III - Após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor e homologação do certame pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital.
IV - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, a Administração convocará os licitantes subsequentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato nas mesmas condições da proposta inicialmente vencedora.
Estão corretas as assertivas
A
I, III e IV, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, no caso em que não haja pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas em Lei, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três),
A
oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
B
formalizar as propostas novamente, mediante toda a apresentação documental, reiniciando o certame.
C
serem contratados, dividindo o fornecimento de produtos, obras ou serviços, proporcionalmente.
D
reivindicar o direito de ganho, mediante avaliação das propostas remanescentes.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Na modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, a fase externa será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO
A
o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias úteis.
B
a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento.
C
constarão do aviso a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
D
constarão do edital todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso.
E
cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei n° 9.755, de 16 de dezembro de 1998.
Sobre o tema Pregão, assinale a alternativa INCORRETA consubstanciada na Lei Nº. 10.520/02:
A
Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, convoca-se o segundo colocado.
B
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias.
D
Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
E
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.
Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a assertiva correta.
A
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
B
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração , exclusivamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
D
Será obrigatório, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos.
E
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
A respeito das disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade licitatória denominada pregão, na fase externa, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de:
A
maior preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
B
melhor qualidade do produto ou serviço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
C
menor preço, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital.
D
menor prazo de entrega, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
E
maior lance, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
De acordo com a Lei 10520/02, “a fase externa do pregão observará algumas regras e terá início com a convocação dos interessados.”
Partindo desta premissa, assinale a alternativa incorreta:
A
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
B
Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
C
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, não poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
D
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
E
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.
Célio, que era funcionário de um oficialato, tornou-se pregoeiro de pregões eletrônicos (Lei nº 10.520/2002). No exercício de sua nova função, quando do julgamento de propostas apresentadas, deve observar uma série de pontos, inclusive o que corretamente consta de uma das alternativas abaixo. Assinale-a.
A
Célio deve ter como critério seletivo o melhor preço, sem necessidade de observância de qualquer outro critério.
B
Em tendo sido escolhido o vencedor do pregão, Célio não é mais autorizado a negociar diretamente, a fim de obter um preço ainda melhor.
C
Uma vez abertos os envelopes das propostas, Célio tem o prazo de 3 (três) dias úteis para verificar se estão em conformidade com os requisitos do edital.
D
Célio deve observar, como expressamente conceitua a lei, aceitabilidade como permissão de desclassificação apenas quando se verificar a inexequibilidade do preço ofertado.
E
Sob orientação de Célio, após verificadas as propostas formais, oralmente, o participante da oferta com valor mais baixo e os de propostas com preço até 10% (dez por cento) superiores poderão fazer novos e sucessivos lances para se chegar ao vencedor final.
Relativamente à fase externa do pregão presencial, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da lei.
( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 45 dias.
( ) A convocação dos interessados será efetuada, necessariamente, por meios eletrônicos e em jornal de grande circulação e, facultativamente, por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado.
( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
A sequência correta é
A
F, F, V, V.
B
V, V, F, F.
C
F, F, F, V.
D
F, V, V, F.
E
V, F, F, V.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará uma série de regras. Qual é a única regra incorreta, entre as listadas abaixo?
A
Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
B
Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998.
C
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
D
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
E
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias corridos.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Consoante dispõe a Lei nº 10.520/2002 para a modalidade pregão, poderão participar da sessão de lances o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços superiores àquela em até
A
15%
B
5%
C
3%
D
10%
E
2%
A fase externa do pregão inicia-se com a
A
justificativa, pela autoridade competente, da necessidade de
contratação e a definição do objeto do certame.
B
abertura, pelo pregoeiro, do invólucro contendo os
documentos de habilitação do licitante que apresentou a
melhor proposta, para verificação do atendimento das
condições fixadas no edital.
C
designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja
atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas
e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame
ao licitante vencedor.
D
convocação dos interessados por meio de publicação de
aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não
existindo, em jornal de circulação local, e, facultativamente,
por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em
jornal de grande circulação.
E
abertura da sessão pública para recebimento das propostas,
devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e,
se for o caso, comprovar a existência dos necessários
poderes para formulação de propostas e para a prática de
todos os demais atos inerentes ao certame.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. De acordo com a Lei 10.520/2002, o prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, não havendo necessidade de fixar prazo inferior no edital.
lI. De acordo com a Lei 10.520/2002, as compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/ 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
IlI. De acordo com a Lei 10.520/2002, é vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
A
Todas estão incorretas.
B
Apenas I está correta.
C
Apenas lI e IlI estão corretas.
D
Apenas IlI está correta.
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