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Questões de Concurso sobre Fase externa
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De acordo com a Lei N.º 10.520/2002, para a aquisição pela Universidade Federal da Nação Brasileira dos equipamentos responsáveis por calcular o tamanho da pista, a licitação deve ocorrer em qual tipo?
A
Melhor técnica
B
Menor preço
C
Maior qualidade
D
Maior lance
Acerca da licitação na modalidade pregão, assinale a alternativa correta.
A
É uma modalidade de licitação restrita ao âmbito da União.
B
Destina-se à aquisição de bens e serviços não comuns, respeitando os mesmos limites estabelecidos para a modalidade tomada de preços no que se refere ao valor contratado.
C
O tipo de licitação aplicável ao pregão é técnica e preço.
D
A fase da habilitação dos licitantes antecede o julgamento e a classificação das propostas.
E
Na fase dos lances verbais, participam, além do licitante que ofertou o menor preço, todos os licitantes com oferta de preços até 10% superiores ao menor preço ofertado.
A respeito da modalidade de licitação intitulada como Pregão (Lei nº 10.520/2002), assinale a alternativa correta.
A
O pregão na forma como é tido hoje atualmente, tem previsão legal desde a edição da Lei nº 8.666/1993.
B
No pregão, apresentada a proposta de preços, essa terá, em regra, validade de 90 dias.
C
Para fins da escolha da proposta mais, vantajosa e diante da maior celeridade atinente à essa modalidade de licitação, é dado ao pregoeiro o direito de limitar o número de competidores, a depender do objeto licitado.
D
No pregão, diferentemente dos outros procedimentos licitatórios, as fases do certame são invertidas, sendo iniciado pela fase de lances e pela ordem de classificação, abertos, analisados e julgados os documentos referentes à habilitação.
E
Pelo fato de o pregão ser utilizado para contratação de bens e serviços comuns, o critério utilizado para escolha do vencedor será sempre o da melhor técnica.
No que se refere a licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
A
Em nenhuma hipótese, poderá haver licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, por violação ao princípio da isonomia entre os licitantes.
B
As funções de pregoeiro serão desempenhadas necessariamente por servidores públicos, excetuados os pregões realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista.
C
Pelo princípio da vinculação do edital, a administração pública pode exigir garantia de proposta no pregão, visando atender ao interesse público.
D
No sistema de registro de preços, um órgão ou entidade da administração pública federal estará proibido de aderir à ata de registro de preços gerenciada pelo TCE/PB.
E
O sistema de registro de preços poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes, ou quando, pela natureza do objeto, for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado.
Na denominada fase externa do pregão, nos termos da
Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a
apresentação das propostas, contado a partir da publicação
do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?
A
dois
B
quatro
C
seis
D
oito
E
dez
Ano:
2014
Sobre as licitações no âmbito da Administração Pública,
é INCORRETO afirmar que
A
a licitação se destina a garantir, além do princípio
da isonomia e a seleção da proposta mais
vantajosa para a administração, também a
promoção do desenvolvimento nacional
sustentável.
B
o Sistema de Registro de Preço (SRP) se destina
ao registro formal de preços de serviços e bens,
para contratações futuras, por meio de licitação
realizada na modalidade de concorrência ou
pregão, sendo admitida a utilização da ata de
registro de preço por qualquer órgão ou entidade da
administração que não tenha participado do
certame licitatório.
C
a autoridade competente para a aprovação do
procedimento somente poderá revogar a licitação
por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, devendo
anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
devidamente fundamentado.
D
o pregão é modalidade de licitação em que há
inversão das fases de classificação das propostas e
habilitação dos licitantes; uma vez conhecidos os
valores ofertados, são admitidos lances verbais e
sucessivos a serem apresentados por todos os
licitantes habilitados até a proclamação do
vencedor.
Sobre as regras da fase externa no pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 dias
úteis.
B
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela
poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
C
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os
documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das
condições fixadas no edital.
D
Não existindo diário oficial do respectivo ente federado, a convocação dos interessados será efetuada por meio de
publicação de aviso em jornal de circulação local e, facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da
licitação, em jornal de grande circulação.
E
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, melhor técnica ou a de
técnica e preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos
de desempenho e qualidade definidos no edital.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, podemos afirmar que:
I. No pregão presencial, são selecionadas todas as propostas.
II. Na fase de lances, o autor da proposta selecionada de maior preço é convidado a oferecer um preço menor do que a proposta de menor preço, e assim por diante.
III. No pregão eletrônico, as propostas de menor preço vão para a fase de lances.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
NÃO integra o rol de regras que devem ser observadas na fase externa do pregão:
A
No dia, hora e local designados, deve ser realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
B
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 20% (vinte por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
C
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas, concordantes com os dispositivos de tal lei, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
D
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não deverá ser inferior a 8 (oito) dias úteis.
E
Do aviso devem constar a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre o processo licitatório de Pregão, assinale a afirmativa correta.
A
Poderá ser realizado, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
B
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
C
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
D
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.
E
A cada novo certame, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não participantes nas últimas licitações.
De acordo com o Decreto no 5.450, 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, leia as frases abaixo e marque (F) se a afirmativa for falsa e (V) se for verdadeira. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.
( ) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
( ) A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, sendo o valor máximo de pregão estipulado de até R$650.000,00.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é destinado exclusivamente a aquisição de equipamentos e produtos de custo elevado.
( ) O pregão como modalidade de licitação do tipo concorrência será realizado por meio de sistema eletrônico, que promova a comunicação pela internet durante a divulgação; e, na forma presencial, quando durante a negociação e realização de lances.
A
F,V,V,F.
B
V,F,V,V.
C
F,V,V,V.
D
V,F,F,F.
Assinale a alternativa correta em relação à modalidade licitatória de pregão.
1. O licitante poderá oferecer a garantia por meio de apólice de seguro.
2. O fornecimento do edital, em versão impressa, não poderá ter o custo superior ao da sua reprodução gráfica.
3. É vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Enumere, na sequência correta, as fases na modalidade licitatória do pregão.
( ) adjudicação do objeto.
( ) verificação dos documentos de habilitação.
( ) convocação do vencedor para celebrar o
contrato.
( ) publicação do edital.
( ) etapa de recursos.
( ) sessão pública para recebimento das
propostas.
( ) análise das propostas de preço e etapa
competitiva.
( ) declaração do vencedor.
( ) homologação da licitação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
6 – 5 – 9 – 1 – 7 – 3 – 2 – 4 – 8
B
7 – 3 – 8 – 2 – 6 – 1 – 4 – 5 – 9
C
7 – 4 – 9 – 1 – 6 – 2 – 3 – 5 – 8
D
8 – 3 – 9 – 5 – 1 – 4 – 2 – 6 – 7
E
9 – 4 – 1 – 8 – 6 – 2 – 3 – 5 – 7
A respeito do pregão, assinale a opção correta.
A
O uso do pregão é obrigatório na licitação de bens e serviços comuns, em obras de engenharia, locações imobiliárias e alienações.
B
No pregão, o licitante deve apresentar a proposta com os preços uma única vez, não sendo permitido modificá-la.
C
No pregão, a escolha da proposta é realizada antes da análise da documentação, como forma de acelerar o procedimento.
D
Nessa modalidade de contratação, as propostas de preço devem ser obrigatoriamente apresentadas por escrito.
E
Nessa modalidade de contratação, as propostas de preço devem ser obrigatoriamente apresentadas por escrito.
No Pregão Eletrônico para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de:
A
melhor Técnica.
B
maior Lance.
C
menor prazo de entrega.
D
técnica e Preço.
E
menor Preço.
Ano:
2013
O critério adotado para o julgamento e a classificação das propostas na modalidade de pregão, previsto pela Lei 10520/2002 é o
A
da melhor técnica
B
de tomada de preço
C
de menor preço.
D
de melhor técnica e preço.
E
de melhor técnica ou maior lance.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
C
Certo
E
Errado
A respeito do pregão, analise as afirmativas a seguir.
I. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
II. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contra‐razões em igual número de dias, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo‐lhes assegurada vista imediata dos autos.
III. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso. Assinale:
A
se somente a afirmativa II estiver correta.
B
se somente a afirmativa III estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Segundo a Lei 10.520 de 10/07/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as regras relacionadas abaixo, exceto:
A
A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em Diário Oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
B
Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
C
No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
D
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, será inferior a 8 (oito) dias úteis.
Ainda de acordo com a Lei 10520, o prazo de validade das propostas da licitação na modalidade pregão, se outro não tiver fixado no edital, será de:
A
30 dias;
B
60 dias;
C
90 dias;
D
120 dias;
E
150 dias.
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