Questões de Concurso sobre Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados

Os trabalhos relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

Para os fins definidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

No que ser refere a licitações públicas, as alternativas a seguir apresentam exemplos de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, EXCETO:

Assinale a alternativa incorreta. Para fins da aplicação da lei 8.666 de licitações, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

Segundo o Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 13º, classifique as opções abaixo como corretas e incorretas e em seguida assinale a alternativa correta:

Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

II. fornecimento de refeições.

III. assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

IV. fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

V. patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

Diogo, estudante de Direito da Universidade Beta, estava em análise da Lei nº 8.666/93, que trata sobre as licitações. Durante os estudos, Diogo concluiu que a licitação de alta complexidade técnica é aquela que:

Os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente:

Marque a alternativa INCORRETA sobre os serviços técnicos profissionais especializados, contidos na lei de Licitação.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais, considera-se:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, entre outros.

II. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá, entre outras informações, os nomes e a qualificação das partes.

III. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de material didático é considerado um serviço técnico profissional especializado.

IV. De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a lei de licitação, os estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos, os pareceres, perícias e avaliações em geral, as assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, a fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, e a restauração de obras de arte e bens de valor histórico, são trabalhos

Segundo a Lei nº 8.666/1993 – que estabelece normas gerais para sobre licitações, contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos, EXCETO:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à comercialização de merenda escolar, entre outros.

II. À luz da Lei 8.666, de 1993, o fornecimento de frutas e legumes para a merenda escolar é considerado um serviço técnico profissional especializado.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

IV. À luz da Lei 8.666, de 1993, a realização de projetos de construção de obras públicas, como uma praça ou um canal, é considerado um serviço técnico profissional especializado.

Marque a alternativa CORRETA:

Para os fins da Lei nº 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I. Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

II. Assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

III. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

IV. Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

É correto afirmar que:

Serviços especializados também são regidos pela norma de licitações vigente no país. Dessa forma, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 possui o Art. 13º para regulamentar estas atividades. Assinale a alternativa FALSA relativamente aos serviços técnicos profissionais especializados mencionados na norma:

Para os fins da Lei nº 8.666/1993, o que NÃO é considerado serviço técnico profissional especializado?

Considerando o preceituado na Lei n.º 8.666/93, analise os exemplos de serviços profissionais especializados abaixo:

I - Pareceres, perícias e avaliações em geral.

II - Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

III - Restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

Estão CORRETOS

Para os fins da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), não são considerados serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a(à)

De acordo com a Lei nº 8.666/93, as opções a seguir apresentam serviços técnicos profissionais especializados, à exceção de uma. Assinale‐a.