Questões de Concurso sobre Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

V,V,V,F,V.

V,V,V,F,F.

V,V,F,V,V.

F,V,F,V,V.

V,V,F,V,F.

A posse do aprovado em concurso público ocorrerá no prazo de até noventa dias, contados da publicação do ato de provimento.

A condição de brasileiro nato é um dos requisitos para a investidura em cargo público

As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover seus cargos somente com professores, técnicos e cientistas brasileiros, natos ou naturalizados.

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso.

Nos termos da lei mencionada no enunciado, a quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público.

O provimento dos cargos públicos deve ser realizado, em todos os casos, mediante ato do Governador do Estado.

A lei mencionada no enunciado estabelece formas de provimento dos cargos públicos, dentre as quais a readaptação e a recondução.

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

A investidura em cargo público ocorre com a posse.

O gozo dos direitos políticos é um requisito básico para a investidura em cargo público.

Aptidão física e mental.

Capacidade de Iniciativa e produtividade.

A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

A nacionalidade brasileira.

I, II e IV.

I, III e V.

II, III e IV.

I, IV e V.

III, IV e V.

O deslocamento ocorrido foi ilegal, uma vez que Tício, por ser servidor público federal, só poderia ser deslocado, no interesse da Administração Pública, após dez anos de efetivo exercício.

A situação descrita demonstra que Tício foi redistribuído, já que a redistribuição pode ocorrer no interesse do servidor, mas não no da Administração Pública.

Tício somente poderia pedir seu deslocamento de uma cidade para outra após quinze anos de efetivo exercício.

A situação descrita demonstra que Tício foi removido, uma vez que a Lei n.º 8.112/1990 prevê a remoção, a pedido, a critério da Administração.

Com o deslocamento de Tício, é correto afirmar que houve vacância do cargo público que ele ocupava.

viabilidade, autoridade e competitividade.

responsabilidade, produtividade e assiduidade.

assertividade, objetividade e comunicabilidade.

estabilidade, adaptabilidade e transferibilidade

disponibilidade, continuidade e reversibilidade.

transferido.

reconduzido.

reintegrado.

aproveitado.

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da nomeação.

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

convite

indicação

elevação

empréstimo

nomeação

Impessoalidade.

Legalidade.

Eficiência.

Controle.

I, II e III, somente.

I e II, somente.

I, II e IV, somente.

I, somente.

I, II, III e IV.

Remoção, Redistribuição, Afastamento Preventivo em Processo Disciplinar.

Promoção, Remoção, Afastamento Preventivo em Processo Disciplinar.

Ascensão, Remoção, Suspensão.

Redistribuição, Substituição e Suspensão.

Remoção, Redistribuição e Suspensão.

V – F – V – V – V

V – F – V – V – F

V – V – F – V – F

F – V – F – F – V

F – V – F – F – V

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo de origem decorrente da extinção do cargo atual.

O servidor poderá reverter a aposentadoria em qualquer época independente de prazo, idade e tempo de serviço.

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá exclusivamente da inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo.

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental mediante apresentação de atestado médico.

Reabilitação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

É de dez dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.

A reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

O prazo para o efetivo exercício é de trinta dias a partir do ato de provimento.

Será anulado o ato de nomeação do servidor que não entrar em efetivo exercício no prazo da lei.

A posse em cargo público é ato personalíssimo, desempenhado pelo próprio servidor nomeado.

O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício nos prazos previstos em lei.

É de quinze dias o prazo para o servidor ser empossado, contados da data do ato de provimento.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.

A reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

A readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

Caso o servidor tenha se aposentado por invalidez não poderá ocorrer a reversão.

Quando é pelo interesse da Administração, poderá ocorrer mesmo não havendo cargo vago.

Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade.