Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
712
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considere as seguintes afirmativas sobre a prescrição
I. a exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão;
II. só pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição, antes da sentença;
III. a prescrição iniciada contra uma pessoa interrompe- se com o falecimento desta e recomeça contra seus herdeiros;
IV. não corre prescrição pendendo condição suspensiva;
V. os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo das partes.
Estão corretas
A
I e V.
B
II e III.
C
II e IV.
D
II e V.
E
III e IV.
A renúncia à decadência:
A
somente pode ser feita pelo credor;
B
somente pode ser feita pelo devedor;
C
somente pode ser determinada pelo juiz;
D
é nula;
E
enseja prescrição.
Prescreve em 1 (um) ano a pretensão
A
dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contando o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.
B
dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
C
de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.
D
do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
E
de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria e Joaquim eram casados. Durante o casamento, Maria constituiu uma dívida com Joaquim. Eles se separaram judicialmente em agosto de 2004.
Nessa situação, é correto afirmar que somente após a separação judicial é que começou a correr a prescrição para a dívida que existia entre os cônjuges.
C
Certo
E
Errado
A prescrição se interrompe quando corre contra os
ausentes do país em serviço público da União.
C
Certo
E
Errado
A interrupção da prescrição depende da ação do titular,
ou seja, do exercício do direito, e as causas de suspensão
são estabelecidas em lei. No entanto, os efeitos da
suspensão e da interrupção são idênticos, extinguindo-se
o tempo transcorrido anteriormente até a ocorrência da
causa da suspensão ou interrupção, que recomeça a
correr por inteiro.
C
Certo
E
Errado
É nula a renúncia à decadência convencional e o juiz deve
conhecê-la de ofício.
C
Certo
E
Errado
Considere as proposições:
I. O despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, interromperá a prescrição.
II. Prescreve em três anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
III. Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveitará os outros nas obrigações divisíveis e indivisíveis.
É correto o que consta APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
E
III.
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
C
Certo
E
Errado
Um herdeiro preterido no processo de inventário deseja
postular o seu quinhão hereditário. Nessa situação, o prazo
prescricional é de um ano.
C
Certo
E
Errado
Prescreve em 20 anos a ação para anular o ato jurídico praticado com vício de vontade, incidindo, na espécie, a regra geral da prescrição vintenária.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Em um contrato celebrado entre o TCDF e uma
concessionária de veículos, ajustou-se que toda a
manutenção e todos os reparos dos veículos do Tribunal
seriam realizados pela contratada, por preço equivalente
a 80% do menor de três valores obtidos em diferentes
orçamentos. Além dessas condições, o edital da respectiva
licitação e o contrato subseqüente previam que a
contratada renunciaria aos prazos prescricionais
eventualmente oponíveis ao órgão público.
Nessa situação, adequando a disposição contratual aos
ditames da lei civil — que não admite a renúncia absoluta da
prescrição —, para que algum prazo prescricional transcorra,
a contratada deverá notificar o órgão contratante do seu
interesse de que tal prazo, em situação específica, comece a
fluir.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado