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Questões de Concurso sobre Dano
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José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,
A
o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.
B
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.
C
extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.
D
extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.
E
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.
Com relação à responsabilidade civil, aos títulos de crédito e aos
privilégios creditórios, assinale a opção correta.
A
Caso o título de crédito esteja em circulação, tanto ele quanto
os direitos e as mercadorias que ele representa podem ser
dados, separadamente, em garantia.
B
Não produz efeitos jurídicos válidos a aquisição de título à
ordem por meio diverso do endosso.
C
De acordo com o Código Civil, o privilégio especial
compreende os bens sujeitos, por disposição de lei ou por
vontade das partes interessadas, ao pagamento do crédito que
o privilégio especial favorece.
D
Segundo a jurisprudência, o protesto indevido de título de
crédito gera, por si só, o dever de indenizar, hipótese em que
o dano moral se configura in re ipsa, prescindindo de prova.
E
O furto de veículo sofrido por cliente em estacionamento
oferecido por estabelecimento comercial caracteriza caso
fortuito, que afasta o dever de indenizar.
No que se refere a indenização, assinale a opção correta.
A
A morte de filho menor que não exercia trabalho remunerado não poderá gerar indenização.
B
O soar de alarme nas saídas das lojas por si só acarreta o dever de indenizar o cliente.
C
Tendo em vista que a indenização se mede pela extensão do dano, o juiz somente poderá reduzir equitativamente a indenização, havendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, no caso de haver pedido expresso da parte.
D
Não gera o dever de indenizar o simples travamento de porta giratória nos estabelecimentos bancários com usuário dentro.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente causado por terceiro, André não teria o dever de indenizar Renato. No trajeto, um caminhão conduzido negligentemente abalroou o veículo que transportava Renato, causando-lhe danos. Renato
A
poderá pedir indenização contra André, pois a cláusula excludente de responsabilidade é nula e a culpa de terceiro não afasta a responsabilidade do transportador, que possui ação de regresso contra o causador do dano.
B
não poderá pedir indenização contra André, pois a responsabilidade do transportador é subjetiva.
C
não poderá pedir indenização contra André, pois a responsabilidade do transportador é afastada em caso de culpa de terceiro.
D
não poderá pedir indenização contra André, pois pactuou cláusula excludente de responsabilidade.
E
poderá pedir indenização contra André, pois a cláusula excludente de responsabilidade é nula e a culpa de terceiro não afasta a responsabilidade do transportador nem lhe confere ação de regresso contra o causador do dano.
Acerca dos dispositivos do Código Civil de 2002 destinados à disciplina jurídica dos contratos, assinale a afirmativa correta.
A
A autonomia privada dos contratantes é maior no caso de contratos atípicos, porque não há exigência legal de observância da função social do contrato, prevista para os contratos típicos.
B
Nos contratos de adesão regulados pelo Código Civil, é válida a cláusula que prevê a renúncia antecipada do aderente a direitos resultantes da natureza do negócio.
C
Os contratos entre ausentes não se tornam perfeitos se, antes da aceitação, ou juntamente com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
D
É válido o contrato celebrado entre Luísa e André para transferência do patrimônio integral da primeira para o segundo, com eficácia postergada para depois da morte de Luísa.
E
A liberdade de contratar nos contratos atípicos é absoluta no direito brasileiro, por força do consagrado princípio de que os pactos devem ser cumpridos (pacta sunt servanda).
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença, tão somente.
B
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão subsidiariamente pela reparação.
C
Havendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes; faltando a coisa, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.
D
Para se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, mesmo que esse se avantaje àquele.
E
Mesmo se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização não será fixada, tendo-se em conta a sua culpa.
Ano:
2014
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão do marca-passo implantado em seu coração. Com base nessa situação hipotética e no atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA.
A
o simples travamento da porta giratória já é suficiente para lesar a imagem de Gustavo, de modo que cabe ao banco indenizá-lo por dano moral;
B
o dano moral poderá advir dos desdobramentos que possam suceder ao travamento da porta, assim consideradas as iniciativas que, tomadas pelo banco ou por seus prepostos, possam majorar os efeitos da ocorrência, fazendo com que ela assuma contornos de vergonha e humilhação, esses, sim, passíveis de reparação;
C
o banco é parte ilegítima para figurar no polo passivo de eventual ação por dano moral a ser ajuizada por Gustavo, uma vez que a responsabilidade pelo fato é exclusiva da empresa prestadora de serviços de segurança;
D
caso pretenda ajuizar ação por dano moral contra o banco, Gustavo não poderá invocar as regras do CDC, inaplicáveis em relação às instituições financeiras.
Na hipótese de responsabilidade aquiliana, o termo inicial de contagem dos juros de mora é a data em que:
A
ocorrido o evento danoso, por se tratar de mora ex persona.
B
ocorrido o evento danoso, por se tratar de mora ex re.
C
notificado ou citado o devedor, por se tratar de mora ex persona.
D
notificado ou citado o devedor, por se tratar de mora ex re.
A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
A
É admissível a limitação voluntária ao exercício dos direitos da
personalidade, ainda que seja em caráter absoluto e geral.
B
Independentemente da existência ou não de sequelas
permanentes, a violação à integridade física é suficiente para
a caracterização do dano estético.
C
No caso de pessoa pública, o uso não autorizado da sua
imagem, com fins exclusivamente econômicos e publicitários,
não gera danos morais.
D
Em se tratando de morto, não terá legitimação para demandar
perdas e danos, bem como outras medidas visando fazer cessar
ameaça ou lesão a direitos da personalidade, o cônjuge
sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral
até o quarto grau.
E
O pseudônimo do autor de obra artística, literária ou científica
não goza de proteção, por falta de previsão legal, já que, de
regra, não consta do registro civil da pessoa.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e atacou os pés de Ana Tereza, causando-lhe rompimento de tendão. Ana Tereza poderá pedir indenização contra
A
Aracy, que responde objetivamente pelos danos causados pelo animal, e contra o Hotel Bela Vista, que responde subjetivamente por seus hóspedes.
B
Aracy, que responde objetivamente pelos danos causados pelo animal, e contra o Hotel Bela Vista, que responde objetivamente por seus hóspedes.
C
Aracy, que responde subjetivamente pelos danos causados pelo animal, mas não contra o Hotel Bela Vista, que não teve culpa pelo incidente.
D
o Hotel Bela Vista, apenas, por se tratar de relação de consumo.
E
Aracy, que responde objetivamente pelos danos causados pelo animal, mas não contra o Hotel Bela Vista, que não teve culpa pelo incidente.
Ano:
2014
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX do
Livro I da Parte Especial ao tema da Responsabilidade Civil, prevendo um sistema geral
(responsabilidade civil subjetiva), fundado na teoria da culpa, e outro sistema subsidiário
(responsabilidade civil objetiva), fundado na teoria do risco. Há, também, outros subsistemas
derivados dos dois acima referidos, que se encontram no próprio diploma ou espalhados na
legislação extravagante. Com base na disciplina jurídica dada pelo Código ao importante
tema da reparação civil dos danos, pode-se afirmar que:
I. Uma das situações na qual incide o sistema subsidiário da responsabilidade civil
objetiva ocorre quando a lei assim o determinar, como, por exemplo, no caso dos pais
que respondem, objetivamente, pelos danos causados por seus filhos menores,
devendo suportar, diretamente, a indenização respectiva em favor do prejudicado (art.
932, caput e inciso I, combinado ao art. 933, ambos do Código de 2002).
II. A absolvição de um réu, no processo penal, não implica automática liberação do
dever de uma possível indenização cível. Sendo assim, na hipótese em que o
acusado tenha sido absolvido por insuficiência de provas, persiste a possibilidade de
investigação, na esfera cível, da ocorrência do dolo ou da culpa que levaram à prática
do ilícito gerador da obrigação de indenizar.
III. A regra geral que orienta a obrigação de indenizar é de que a indenização mede-se
pela extensão do dano. Contudo, na hipótese em que o lesado tenha, de algum
modo, concorrido, culposamente, na relação de causa e efeito, a sua indenização
será avaliada e fixada na proporção da gravidade comparativa de sua culpa à do
autor do dano.
IV. Consideram-se ofensivos à liberdade pessoal, dando causa à indenização consistente
no pagamento de perdas e danos que sobrevierem ao ofendido: o cárcere privado, a
prisão por queixa ou denúncia falsa e de má-fé e a prisão ilegal.
A
Estão corretas apenas as assertivas I e III.
B
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
E
Estão corretas todas as assertivas.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
II. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.
III. São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.
IV. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.
A
Apenas I e III.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, II e IV.
E
I, II, III e IV.
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta:
I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de comunicação.
II. Os donos de hotéis, independentemente de culpa, são responsáveis civilmente pelos atos ilícitos praticados pelos seus hóspedes.
III. O Código Civil adota o regime de responsabilidade subsidiária e equitativa dos incapazes.
IV. Em caso de acidente automobilístico, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
A
V, V, V, V.
B
V, V, V, F.
C
V, F, V, V.
D
F, V, F, F.
E
V, V, F, F.
Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:
A
A conduta dolosa do agente causador do dano resulta em fixação judicial de indenização, além do prejuízo material sofrido pela vítima.
B
Excepcionalmente admite-se a valoração do grau de culpa do agente causador do dano e do prejuízo sofrido pela vítima para efeito de reduzir equitativamente o valor da indenização fixada judicialmente.
C
Admite-se a indenização tarifada na reparação de danos materiais.
D
A culpa concorrente deve ser fixada proporcionalmente em razão da extensão dos danos sofridos pelas partes envolvidas no ilícito civil.
E
A indenização punitiva está assegurada à vítima pela legislação civil brasileira e corresponde a uma verba autônoma a ser paga em caso de dano material.
Ano:
2013
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a alternativa correta a respeito das Súmulas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
A
Não é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
B
A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
C
É cabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais.
D
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil (Art. 354. Havendo capital e Juros, o pagamento imputar-se-a primeiro nos Juros vencidos, e depois no capital, salvo estipulação em contrário, ou se o credor passar a quitação por conta do capital) é aplicável às hipóteses de compensação tributária.
E
Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.
A indenização
A
mede-se pela extensão da culpa.
B
deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da
culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a
ocorrência do dano.
C
não pode ser reduzida equitativamente, nem no caso
de desproporção entre a gravidade da culpa e o
dano.
D
no caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos
às pessoas a quem o morto os devia, até a
morte do alimentando, excluídas outras reparações.
E
é inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação
na espécie ajustada.
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
A
no caso de homicídio, a indenização limita-se a prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima.
B
aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançados em lugar indevido.
C
os empresários individuais e as empresas respondem, somente quando caracterizada a culpa, pelos produtos postos em circulação.
D
no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido apenas no que diz com as despesas do tratamento até o fim da convalescença.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas, ficará obrigado a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado; aquele que pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar o equivalente do que dele exigir.
B
Não há previsão legal expressa para a solidariedade na responsabilidade extracontratual.
C
O Código Civil brasileiro adotou o sistema de responsabilidade civil subjetiva, não adotando o sistema de responsabilidade civil objetiva.
D
A norma determina que seja subjetiva a responsabilidade quando a atividade do causador do dano, por sua natureza, implicar risco para o direito de outrem.
E
Com o advento da Emenda Constitucional nº. 45, de 08 de dezembro de 2004, a prestação de serviços está sujeita às leis trabalhistas ou às leis especiais, não se regendo pelas disposições contidas no Código Civil brasileiro.
A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A
O menor de dezoito anos de idade responde pelo prejuízo a que der causa, mesmo que, para isso, tenha de entregar a totalidade de seus bens.
B
Considere que Pedro tenha sido emancipado por seus pais logo após ter atropelado Joana, que faleceu em decorrência do atropelamento. Nessa situação, os pais de Pedro não respondem solidariamente pelos atos por ele praticados.
C
A indenização mede-se sempre pela extensão do dano causado.
D
Considere que Miguel, menor emancipado voluntariamente pelos pais, dirigia o carro de João quando colidiu com o portão da casa de Maria. Nessa situação, são solidariamente obrigados a reparar os danos causados a Maria o menor, seus pais e o proprietário do veículo.
E
Para que aquele que praticou ato ilícito esteja obrigado a reparar o dano, basta que seja demonstrado o dolo.
Acerca das hipóteses relativas à responsabilidade civil no Código Civil brasileiro, indique a alternativa CORRETA:
I. A indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.
II. Por se tratar de obrigação de conteúdo personalíssimo, o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.
III. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
IV. Respondem subjetivamente os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos prejuízos que causarem a seus hóspedes, moradores e educandos.
V. Segundo norma expressa, a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.
A
Apenas as assertivas I e V são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I, III e V são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas I, II, III e V são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas I, IV e V são verdadeiras.
E
Todas as assertivas são verdadeiras.
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