Questões de Concurso sobre Em Concorrência com os Ascendentes

 
 
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João comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia 10 de janeiro de 2020, se equivocou e acabou depositando o valor para Joaquim, que, na mesma data, se recusou a devolver a quantia recebida. João acabou falecendo no dia 20 de fevereiro de 2022 e sua única herdeira, Larissa, maior e capaz, decidiu propor ação de ressarcimento de enriquecimento sem causa em face de Joaquim. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Larissa poderá propor a referida ação até o dia


A

20 de fevereiro de 2027.


B

20 de fevereiro de 2032.


C

10 de janeiro de 2023.


D

10 de janeiro de 2025.


E

10 de janeiro de 2030.

Amanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raimundo e Clara. O patrimônio do casal, ao tempo do falecimento de Amanda, era de R$ 2.400.000,00.


Nesse caso, é correto afirmar que


A

em razão do regime de bens do casamento de Amanda e Paulo, são chamados à sucessão de Amanda apenas os ascendentes.


B

cada ascendente herda R$ 400.000,00.


C

cada ascendente herda R$ 200.000,00.


D

Paulo herda R$ 1.200.000,00.


E

Nestor herda R$ 300.000,00 e Raimundo, R$ 150.000,00.

Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e jurisprudência, é correto afirmar:


A

o sucessor terá o direito de exigir e receber a integralidade do crédito do falecido, a ser repartida, posteriormente, com os demais herdeiros, se houver, em sede do inventário, independentemente da natureza da obrigação.


B

a solidariedade convencional havida entre o credor falecido e os demais credores transmite-se aos herdeiros, que passarão a ocupar a posição daquele, o que independe da natureza da obrigação.


C

o sucessor terá o direito de exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.


D

o legislador autoriza a qualquer dos herdeiros a exigência da obrigação por inteiro, independentemente de sua natureza, constituindo-se solidariedade legal entre ele e os outros credores.

Acerca da sucessão, considere:


I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.

II. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.

III. Os ascendentes só são chamados à sucessão, em concorrência com o cônjuge ou companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e colaterais.

IV. Concorrendo apenas com ascendente em segundo grau, ao cônjuge tocará a metade da herança.


De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em


A

I e II.


B

I e III.


C

II e IV.


D

III e IV.


E

II e III.

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está viva, assim como Jacila, bisavó materna de Ricardo, na sucessão legítima de seus bens serão herdeiros APENAS


A

Francisca e Dolores.


B

Francisca.


C

Dolores.


D

Dolores e Jacila.


E

Francisca e Jacila.

Considerando que uma mãe, divorciada, e o seu único filho, este sem patrimônio próprio, faleçam em situação de comoriência, então o filho não chegará a suceder a genitora na propriedade dos bens dela, de modo que o pai do falecido nada herdará, transmitindo-se toda a legítima aos herdeiros da falecida — seus ascendentes e, na falta destes, seus colaterais.


C
Certo

E
Errado
 
 
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