Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Modalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
419
questões
encontradas
20
Mais recentes
Não é necessário que a obrigação, para ser solidária, se baseie em uma mesma causa ou fundamento jurídico.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome não tem direito de reembolso.
B
A quitação pode ser dada por escrito ou verbalmente, mas tem que ser sempre inequívoca.
C
Designados dois ou mais lugares para o pagamento, cabe ao devedor escolher entre eles.
D
Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, inclusive por meio de consignação.
E
Nos contratos, os prazos de pagamento presumem- se fixados em favor do credor.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
Se o prejuízo exceder ao previsto na cláusula penal, pode o credor exigir indenização suplementar, ainda que tal efeito não tenha sido convencionado.
B
Nas obrigações de dinheiro, a cláusula penal é exigível cumulativamente com os juros de mora.
C
Tratando-se de cláusula penal compensatória, pode o credor exigir a satisfação da pena cominada juntamente com o desempenho da obrigação principal.
D
Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue e demonstre efetivo prejuízo.
Tratando-se de obrigação solidária, pode cada credor demandar seu cumprimento e cada devedor é obrigado a satisfazê-la na totalidade, com a particularidade de que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos outros coobrigados.
C
Certo
E
Errado
Solidariedade passiva nas obrigações solidárias:
A
Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, inclusive pelas perdas e danos.
B
Se ocorrer o pagamento parcial de dívida comum, os demais devedores só ficarão obrigados ao pagamento da quota parte de cada um.
C
A propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores importará na renúncia da solidariedade.
D
Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre um dos devedores solidários e o credor, poderá agravar a posição dos outros sem consentimento destes.
E
Todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um; mas o culpado responde aos outros pela obrigação acrescida.
Na hipótese de uma enfermeira deixar de esterilizar o
material cirúrgico e, em razão disso, instalar-se infecção
generalizada que cause a morte do paciente, configura-se a
solidariedade passiva entre médico, enfermeira e hospital
para efeito de responsabilidade civil.
C
Certo
E
Errado
Considere duas pessoas que se associam para fim
comercial, sendo uma comerciante e outra simples
prestadora de capital. Esses sócios são solidariamente
responsáveis e não se obrigam além
dos fundos que forem declarados no contrato. Essa
associação tem a seguinte natureza de sociedade:
A
em comandita
B
em nome coletivo
C
de capital e indústria
D
em conta de participação
A obrigação de dar ou restituir coisa certa é aquela em que
o devedor está obrigado a entregar ou devolver um bem que
não pode ser substituído por outro de igual valor, qualidade
ou quantidade.
C
Certo
E
Errado
Observa-se que, na solidariedade passiva no direito das obrigações,
A
a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores importará em renúncia dessa solidariedade.
B
impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, bem como perdas e danos.
C
todos os devedores respondem pelos juros da mora, ainda que a ação tenha sido proposta somente contra um; mas o culpado responde aos outros pela obrigação acrescida.
D
o credor não poderá renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.
E
o devedor demandado pode opor as exceções que lhes forem pessoais e as comuns a todos, aproveitando- lhe as exceções pessoais a outro co-devedor.
Verifica-se a solidariedade na obrigação quando:
A
o pagamento é efetuado até o vencimento;
B
há pluralidade de credores;
C
há pluralidade de credor ou devedor, cada um com direito ou obrigado à dívida toda;
D
o objeto é indivisível;
E
há pluralidade de devedores.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
A
O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação resultante de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso, mesmo provando-se que o dano sobreviria se a obrigação tivesse sido oportunamente desempenhada.
B
Havendo mora do credor, o devedor fi ca livre da responsabilidade pela conservação da coisa devida, estando autorizado a abandoná-la.
C
Nas obrigações positivas e líquidas, desde que tenha sido fi xado prazo para o pagamento, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
D
Nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.
O cumprimento da obrigação de não fazer é continuado.
Perpetua-se no tempo e se renova a cada momento, enquanto
o devedor estiver se abstendo de fazer o que se obrigou a
não fazer. As obrigações negativas não são passíveis de
constituição em mora.
C
Certo
E
Errado
No cumprimento de obrigação alternativa com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigação prevalecente, deverá predominar a vontade da maioria, qualificada pelo valor das respectivas quotas-partes.
C
Certo
E
Errado
As obrigações de dar e fazer comportam inexecução ou simples estado moratório. As obrigações de não fazer, por sua natureza, não são passíveis de constituição em mora. Ao realizar o que estava obrigado a deixar de fazer, o devedor incorre em descumprimento imediato.
C
Certo
E
Errado
Uma obrigação indivisível, seja física ou legal, somente admite ser cumprida em sua integridade. Mesmo havendo mais de um credor, ou mais de um devedor, a prestação não pode ser fracionada.
C
Certo
E
Errado
Nas obrigações de fazer, havendo recusa por parte do devedor, poderá o credor adotar o seguinte procedimento:
A
executar judicialmente o devedor para o cumprimento da obrigação e entrega de coisa incerta
B
exigir o pagamento de indenização fixada por lei no dobro do valor da obrigação
C
aplicar o cumprimento de outra obrigação de fazer, além da indenização devida
D
mandar terceiro executar a obrigação à custa do devedor, além de indenização
E
cumular a obrigação de fazer com outra de dar coisa certa
No direito civil, tal como no direito tributário, a solidariedade não comporta benefício de ordem.
C
Certo
E
Errado
Desde que expressamente convencionado pelas partes, na
hipótese de o prejuízo experimentado pela parte em razão do
inadimplemento da outra ser superior ao valor previsto na
cláusula penal, será possível a imposição de indenização
suplementar pelo juiz, valendo a cláusula penal como
mínimo da indenização, cabendo ao credor a prova do
prejuízo excedente
C
Certo
E
Errado
A solidariedade é modalidade especial de obrigação que possui dois ou mais sujeitos, ativos ou passivos, embora possa ser divisível. Cada credor pode demandar e cada devedor é obrigado a satisfazer a totalidade da obrigação, com a particularidade de que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos outros coobrigados.
C
Certo
E
Errado
Nas obrigações de dar coisa incerta, se ocorrer a perda ou
deterioração da coisa antes que se dê a escolha, não pode o
devedor pretender exonerar-se da obrigação, salvo se a perda
ou deterioração dever-se a caso fortuito ou força maior.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado