Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
239
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre os termos de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
B
É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
C
O menor, entre dezesseis e dezoito anos, não pode, para eximir-se de uma obrigação, invocar a sua idade se dolosamente a ocultou quando inquirido pela outra parte, ou se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.
D
O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
E
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.
Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustadas entre as partes, no prazo de 60 dias. Jorge recebeu um valor adiantado proporcional a 20% sobre o valor do serviço.
Passado o prazo, Jorge não entregou o serviço e anunciou que não o fará, considerando a ausência de contrato válido e assinado entre as partes, solicitando os dados bancários de Marcos para restituir o valor recebido.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
A alegação de Jorge procede, pois a validade da declaração de vontade depende de forma especial escrita, sem a qual não há contrato.
B
A alegação de Jorge não procede, na medida em que a forma do negócio jurídico celebrado entre as partes é livre, de modo que a adoção de forma escrita teria simples função probatória.
C
A alegação de Jorge procede, porque o acordo verbal, ainda que possível, não pode ser considerado contrato válido se não for acompanhado de testemunhas.
D
A alegação de Jorge não procede, considerando que o recebimento de quantia antecipada para a execução do serviço gera presunção juris et de jure que prova a existência do negócio verbal.
E
A alegação de Jorge procede, visto que a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição de direitos e obrigações a serem executados sobre bens imóveis.
Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma experiência no mercado imobiliário, confiando em seu neto, adquiriu um terreno em sua cidade, pagando cinco vezes acima do preço real do bem. O imóvel era da propriedade da namorada do neto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
O negócio jurídico é válido, pois Manoela é capaz e lúcida.
B
O negócio jurídico é nulo, em virtude do dolo de terceiros.
C
O negócio jurídico é anulável, pois o negócio jurídico descrito no enunciado é viciado devido à lesão.
D
O negócio jurídico é nulo, pois o negócio jurídico realizado por Manoela foi simulado.
E
O negócio jurídico é anulável, em virtude do erro essencial.
Quanto a invalidade (nulidade) do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta, pois é nulo o ato quando:
A
For ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
B
O motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
C
Celebrado por pessoa relativamente incapaz.
D
A lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
E
Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, exceto o que nele se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
C
Certo
E
Errado
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, Mario está realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz denotar a natureza locatícia da relação entre as partes. Os valores têm sido efetivamente pagos por João. Dessa forma, é correto afirmar a existência do seguinte vício que macula o negócio jurídico:
A
dolo.
B
erro.
C
lesão.
D
coação.
E
simulação.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
A
inexistente.
B
nulo.
C
válido, mas ineficaz.
D
anulável.
E
válido, mas inexigível.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
C
Certo
E
Errado
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii) falso contrato de locação, para dissimular um comodato, de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
A
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato anulável; simulação inocente – ato válido.
B
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato válido.
C
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato válido.
D
Simulação – ato nulo; simulação – ato nulo; reserva mental – ato anulável.
E
Simulação absoluta – ato nulo; simulação relativa – ato nulo; simulação inocente – ato nulo.
Zelinda e Cláudio compareceram ao cartório para celebrar contrato de compra e venda de imóvel, tendo declarado, para fins de lavratura da escritura pública, que o preço pago por Zelinda seria de R$ 1.200.000,00 em troca da transferência da propriedade do apartamento de Cláudio. Entretanto, o que seria efetivamente pago, conforme avençado entre os dois, era o valor de R$ 2.000.000,00, que foi o montante efetivamente recebido por Cláudio de Zelinda: o acordo entre as partes para a declaração de valor menor tinha por objetivo pagar menos impostos.
Nesse caso, ocorreu:
A
fraude contra credores;
B
dolo;
C
lesão;
D
simulação;
E
estado de perigo.
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
A
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
B
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes
C
É nulo o negócio jurídico simulado, e igualmente o que se dissimulou, ainda que válido na substância e na forma
D
É nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometida. Nesse caso, Paulo poderá provar o dolo de Carlos e requerer a
A
anulação do negócio jurídico no prazo de 10 anos, a contar da data da promessa de compra e venda.
B
declaração da nulidade do negócio jurídico no prazo de 4 anos, a contar do dia em que este se realizou.
C
declaração da nulidade do negócio jurídico a qualquer tempo.
D
anulação do negócio jurídico no prazo de 5 anos, a contar do dia em que este se realizou.
E
anulação do negócio jurídico no prazo de 4 anos, a contar do dia em que este se realizou.
Conforme preceitua o Código Civil em vigor, é nulo o negócio jurídico por vício resultante de:
A
Lesão.
B
Coação.
C
Simulação.
D
Fraude contra credores.
Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamentos em Florianópolis. No entanto, ambos sabem que os filhos de Geraldo de seu outro casamento, Caio e Tício, jamais concordariam. Sendo assim, Geraldo pediu a seu amigo Júlio que recebesse o apartamento em doação para, após um tempo, vendê-lo a Mévio, pois entre eles não há impedimento.
Nesse caso, ocorreu:
A
fraude contra credores;
B
simulação;
C
dolo;
D
lesão;
E
erro.
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
A
firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.
B
que seja resultado de simulação.
C
quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.
D
celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
E
celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
A
Juridicamente inexistente.
B
Anulável.
C
Nulo.
D
Com invalidade sanável.
E
Válido até que seja anulado.
À transmissão gratuita de bem praticada por devedor que já se encontrava insolvente quando da realização do negócio jurídico poderá ser anulada por credor
A
putativo.
B
quirografário.
C
com garantia real.
D
de qualquer espécie.
E
que assumiu crédito após a realização da transmissão gratuita.
Nos termos do Código Civil, acerca do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:
A
a incapacidade absoluta de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B
nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que na intenção nela consubstanciada.
C
o silêncio das partes importa em negativa do negócio jurídico.
D
a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, mesmo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
E
a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
É nulo o negócio jurídico quando, EXCETO:
A
o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
B
for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
D
celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
E
por vício resultante de dolo ou fraude contra credores.
Gerar simulado