Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
239
questões
encontradas
20
Mais recentes
Não revestir a forma prescrita em eis a fraude contra credores e o erro são vícios dos negócios jurídicos que culminam em:
A
nulidade, anulabilidade e nulidade, respectivamente,
B
anulabilidade, anulabilidade e anulabilidade, respectivamente.
C
anulabilidade, nulidade e nulidade, respectivamente.
D
nulidade, anulabilidade e anulabilidade, respectivamente.
E
anulabilidade, anulabilidade e nulidade, respectivamente.
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
A
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação.
B
O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes.
C
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce com o decurso do tempo, mesmo sem os requisitos de outro.
D
A anulabilidade se pronuncia de ofício.
E
É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
O Código Civil, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Dentre as alternativas abaixo, uma não consiste em hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico, assinale-a:
A
celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
B
não revestir a forma prescrita em lei.
C
celebrado por ébrios habituais e os viciados em tóxico.
D
for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
Segundo estabelece o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
A
quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
B
quando aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem.
C
quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
D
quando a declaração de vontade estiver viciada por dolo ou coação.
E
realizado por menor de 18 (dezoito) anos e maior de 16 (dezesseis) anos de idade.
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio
jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste
em defeito denominado
A
simulação.
B
erro.
C
dolo.
D
lesão.
E
reserva mental.
É nulo negócio jurídico celebrado
A
sem revestir a forma prescrita em lei.
B
com vício resultante de dolo, quando este for a sua causa.
C
com erro substancial.
D
por agente relativamente incapaz.
E
mediante fraude contra credores.
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento Jurídico:
A
simulação.
B
erro.
C
coação.
D
fraude contra credores.
É nulo o ato jurídico:
I. Quando praticado por pessoa relativamente incapaz.
II. Quando for ilícito seu objeto.
III. Quando não revestir a forma prescrita em lei.
IV. Por vício resultante de coação.
Está correto o que consta APENAS de
A
I e IV.
B
I e II.
C
III e IV.
D
II e III.
E
I, II e III.
Fábio doou um terreno a Fernanda, porém, como resultado de conluio entre ambos, o imóvel foi registrado como adquirido por meio de contrato de compra e venda.
Conforme o Código Civil, essa situação hipotética configura
A
fraude contra credores, permanecendo válida a doação.
B
simulação, sendo válido o contrato de compra e venda.
C
fraude contra credores, o que implica a nulidade da doação.
D
simulação, o que implica a nulidade da doação.
E
simulação, permanecendo válida a doação.
Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento contratual referente ao compromisso constaria outra data: maio de 2018. Isso porque Gustavo pretendia apresentar o documento para um credor seu, justificando que já havia se comprometido a alienar o imóvel. De acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que o negócio jurídico
A
é anulável, em razão da simulação existente.
B
é nulo, em razão do dolo existente.
C
é anulável, pois o motivo determinante, comum a ambas as partes, foi ilícito.
D
é nulo, em razão da simulação existente.
E
é anulável, em razão do dolo existente.
No que concerne ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.
B
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
C
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
D
É anulável o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
Suponha-se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será nulo, mas o negócio que se dissimulou subsistirá, se for válido na substância e na forma.
C
Certo
E
Errado
Como Procurador do Município, teve informações de que um devedor contumaz simulou negócios, transferindo bens seus para terceiros, afim de evitar a Penhora em execuções por dívidas tributárias e fiscais que tem com a municipalidade. Assim, como Procurador do Município, deverá provar a Nulidade do negócio jurídico simulado, tomando algumas medidas jurídicas. Na prática, é incorreto afirmar que:
A
É válida a prova de que os negócios alvos a serem anulados contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
B
É nulo quando o objetivo do negócio, foi fraudar lei imperativa.
C
É nulo o negócio jurídico celebrado com pessoa absolutamente incapaz.
D
É nulo o negócio, quando tiver por objeto um imóvel já alienado.
De acordo com a disciplina traçada pelo Código Civil acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
O dolo acidental é causa de anulação do negócio jurídico, na forma do art. 171, II, do Código Civil.
B
A coação contemplada no art. 171, II, do Código Civil, como causa de anulação do negócio jurídico, pode ser tanto a absoluta quanto a relativa.
C
O negócio jurídico simulado é nulo; a despeito dos efeitos ex tunc da declaração que reconhece a nulidade, os terceiros de boa-fé terão os seus direitos ressalvados em face do negócio jurídico simulado.
D
O estado de perigo disciplinado pelo art. 156, do Código Civil, tem como um de seus elementos a ameaça séria de provocar grave dano ao patrimônio daquele que alega o vício do consentimento em seu favor.
A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estruturais distintos, quais sejam, plano de existência, plano de validade e plano de eficácia. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:
A
O Código Civil disciplinou expressamente o plano da existência do negócio jurídico
B
A capacidade do agente e a existência de objeto lícito, possível e determinado ou determinável está no plano da eficácia do negócio jurídico
C
Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
D
O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
No tocante aos negócios jurídicos,
A
as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, podendo porém supri-las a pedido expresso das partes.
B
serão nulos os negócios jurídicos simulados, mas subsistirão os dissimulados, se válidos forem na substância e na forma.
C
tanto os negócios jurídicos nulos como aqueles anuláveis são suscetíveis de confirmação, podendo convalescer pelo decurso do tempo, se a invalidade se der por idade da pessoa.
D
quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não há possibilidade de validação do ato.
E
é de 2 anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do ato em que houver ocorrido coação, contado esse prazo do dia em que a ameaça cessar.
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negocial:
• vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para o filho caçula; e
• colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem.
Alguns meses depois, os outros dois filhos tomaram conhecimento das transações realizadas e resolveram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos.
Nessa situação hipotética, conforme a sistemática legal dos defeitos e das invalidades dos negócios jurídicos, os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de
A
reserva mental, também conhecida como simulação
unilateral, que deve ensejar a declaração de inexistência
do negócio jurídico de venda e compra e o retorno das partes
ao status quo ante.
B
causa de anulabilidade por dolo, vício de vontade consistente
em artifício, artimanha, astúcia tendente a viciar a vontade
do destinatário ou de terceiros.
C
simulação relativa, devendo ser reconhecida a invalidade
da venda e compra e declarada a validade da doação,
que importará adiantamento da legítima.
D
simulação absoluta, devendo ser reconhecida a invalidade da
venda e compra e da doação, com retorno ao status quo ante.
E
simulação relativa, devendo ser reconhecida a invalidade
da compra e venda e declarada a validade da doação, o que,
contudo, não implicará adiantamento da legítima.
Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for
ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará
insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.
C
Certo
E
Errado
O prazo para anular um negócio jurídico é de
A
prescrição de um ano.
B
prescrição de cinco anos.
C
prescrição de dez anos.
D
decadência de dois anos.
E
decadência de quatro anos.
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia, mediante cláusula expressa, ao direito de revogar uma doação por ingratidão; iii) é firmada uma promessa de compra e venda antedatada de bem imóvel, com o intuito de retirá-lo da divisão de bens de divórcio em andamento.
Os negócios jurídicos são, respectivamente:
A
válido, válido e anulável.
B
anulável, válido e nulo.
C
anulável, válido e anulável.
D
válido, nulo e nulo.
E
anulável, anulável e nulo.
Gerar simulado