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Questões de Concurso sobre Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
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João e Maria, argentinos, estão em viagem de férias pelo Brasil, tendo passado por várias praias do litoral do país. Em uma segunda-feira ensolarada, Maria, que está grávida, começa a sentir contrações, vindo, algumas horas depois, a dar à luz a José no Hospital Municipal da cidade do Rio de Janeiro. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo:
I. José é considerado brasileiro nato, ainda que seus pais sejam estrangeiros e não residam de forma permanente no Brasil.
II. Ainda que nascido em solo brasileiro, José apenas poderá requerer a nacionalidade brasileira quando atingir a maioridade civil.
III. José é considerado brasileiro naturalizado, uma vez que é filho de estrangeiros, mas nascido em solo brasileiro.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
Considere o trecho a seguir:
Uma mulher brasileira nata, servidora civil da República Federativa do Brasil, dá à luz, em território estrangeiro, durante missão oficial. O pai da criança, estrangeiro, não possui qualquer vínculo funcional com o Brasil. Após o nascimento, os pais retornam ao país de lotação da mãe sem registrar imediatamente o filho em repartição brasileira competente. A criança permanece no exterior até atingir a maioridade e somente após completar 19 anos muda-se para a República Federativa do Brasil, onde formaliza manifestação expressa de vontade perante autoridade competente para obter a nacionalidade brasileira.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à condição jurídico-constitucional da nacionalidade desse indivíduo.
A
A criança somente poderá ser considerada brasileira naturalizada, pois o fato de o pai ser estrangeiro impede qualquer forma de aquisição de nacionalidade originária.
B
A criança será brasileira nata desde o nascimento, independentemente do serviço prestado pela mãe ao Brasil, bastando ser filha de brasileira no exterior, sem qualquer outra exigência constitucional.
C
A criança não poderá ser brasileira nata, pois a Constituição impede expressamente que filhos de brasileiros nascidos no exterior adquiram nacionalidade originária se não houver registro consular no momento do nascimento.
D
A condição de brasileiro nato somente poderia ser adquirida se o registro tivesse sido realizado antes da maioridade; como isso não ocorreu, resta exclusivamente a via da naturalização.
E
A criança poderá ser considerada brasileira nata, pois é filha de mãe brasileira em serviço da República Federativa do Brasil, e ainda que assim não fosse, residindo posteriormente no Brasil, poderá optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade, condição igualmente prevista como hipótese de nacionalidade originária.
O exercício de determinado direito, junto às estruturas estatais de poder, exigia a demonstração da nacionalidade brasileira. Marie desejava frui-lo, mas tinha dúvida em relação ao preenchimento do referido requisito. No seu caso, nascera na Bélgica, casara com um brasileiro nato naquele País e há mais de dezesseis anos residia no território brasileiro sem condenação penal.
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
A
é brasileira nata.
B
é brasileira naturalizada em razão do casamento
C
será considerada brasileira naturalizada por ter preenchido os requisitos constitucionais, bastando que requeira essa nacionalidade.
D
preencheu os requisitos para a naturalização, consistentes na residência por um ano ininterrupto no território brasileiro e idoneidade moral.
E
deve preencher os requisitos de naturalização que venham a ser previstos em lei, a exemplo do tempo de residência no território brasileiro.
Um delegatário da serventia extrajudicial, em razão do seu ofício, precisou analisar a situação pessoal de Anne, que nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam a serviço da embaixada alemã. Meses após o nascimento, a família se mudou para a Guatemala. Ao atingir a idade de 18 anos, Anne requereu a nacionalidade guatemalteca, o que foi deferido; três anos depois, ela passou a residir definitivamente no Brasil.
Em relação à situação de Anne, o delegatário concluiu corretamente que ela é:
A
estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira;
B
brasileira nata, não podendo renunciar a essa nacionalidade;
C
estrangeira, não podendo readquirir a nacionalidade brasileira;
D
estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso resida no território brasileiro por 15 anos e sem condenação penal;
E
brasileira nata, podendo vir a renunciar a essa nacionalidade, o que não ocorreu com a obtenção da nacionalidade guatemalteca.
Inácio, ao completar 18 (dezoito) anos de idade, decidiu iniciar sua trajetória profissional em um país do Oriente Médio, objetivo que, ao seu ver, seria facilitado com a renúncia ou perda da nacionalidade brasileira, única que possuía, inclusive para fins de obtenção da nacionalidade do país em que pretendia fixar residência.
Ao consultar um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido a Inácio que
A
a nacionalidade brasileira é irrenunciável.
B
a renúncia pretendida somente é admitida para os brasileiros naturalizados, não para os natos.
C
a perda da nacionalidade brasileira é efeito necessário da aquisição voluntária de outra nacionalidade.
D
a perda da nacionalidade brasileira somente pode ser requerida caso Inácio adquira outra nacionalidade.
E
a renúncia pretendida é admitida, desde que seja apresentado o respectivo pedido à autoridade competente.
O elemento do Estado que se refere ao conjunto de pessoas que habitam o território, vinculadas por um laço jurídico de nacionalidade, é denominado como:
A
Território.
B
Governo.
C
Povo.
D
Soberania.
A Constituição Federal estabelece requisitos para a ocupação de determinados cargos públicos. Dentre eles, é INCORRETO afirmar ser privativo a brasileiro nato o cargo de:
A
carreira diplomática.
B
oficial das Forças Armadas.
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Ministro de Estado.
E
Presidente da Câmara dos Deputados.
Eugênio é estrangeiro, originário de país que não é de língua portuguesa e vive no Brasil há 18 anos ininterruptos, onde sempre trabalhou como auxiliar de limpeza em uma empresa privada e não tem condenação penal. Ele tem uma filha, Eva, que nasceu no Brasil e é estudante. Giovanna, mãe de Eva, também é estrangeira e estava no Brasil fazendo faculdade quando Eva nasceu. Eugênio pretende requerer a nacionalidade brasileira e Eva pretende, nó futuro, tornar-se Senadora no Brasil. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, Eugênio
A
não poderá se tomar brasileiro naturalizado, pois para adquirir a nacionalidade como pretende é necessário residir no Brasil há mais de 20 anos ininterruptos, e Eva não é brasileira nata, não podendo, portanto, vir a exercer o cargo que pretende, pois ele é privativo de brasileiro nato.
B
poderá tomar-se brasileiro naturalizado se requerer a nacionalidade brasileira, pois preenche os requisitos para tanto, e Eva é brasileira nata e poderá vir a exercer o cargo que pretende, sendo que esse cargo é privativo de brasileiro nato.
C
poderá tomar-se brasileiro naturalizado se requerer a nacionalidade brasileira, pois preenche os requisitos para tanto, e Eva é brasileira nata e poderá vir a exercer o cargo que pretende, sendo que esse cargo não é privativo de brasileiro nato.
D
não poderá se tornar brasileiro naturalizado, pois para adquirir à nacionalidade como pretende é necessário residir no Brasil há mais de 20 anos ininterruptos, e Eva é brasileira nata e poderá vir a exercer o cargo que pretende, sendo que esse cargo não é privativo de brasileiro nato.
E
não poderá se tomar brasileiro naturalizado, pois para adquirir à nacionalidade como pretende é necessário residir no Brasil há mais de 20 anos ininterruptos, e Eva é brasileira nata e poderá vir a exercer O cargo que pretende, sendo que esse cargo é privativo de brasileiro nato.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
II. É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
III. A previdência social e a proteção à maternidade e à infância estão no rol de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas a assertiva I está correta.
D
Apenas a assertiva II está correta.
E
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Raquel, brasileira, mudou-se para a Argentina, onde adotou duas crianças estrangeiras – Luísa e Samuel. A adoção foi regular e definitiva. Após a adoção, Raquel registrou as certidões de nascimento e de adoção dos filhos no consulado brasileiro naquele país. Ao retornar ao Brasil, ingressou com pedido na Justiça Federal para que fossem reconhecidos como brasileiros natos. À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
A
A igualdade entre filhos prevista na Constituição restringe-se ao Direito de Família, não alcançando o direito à nacionalidade.
B
O reconhecimento da nacionalidade originária dependeria, necessariamente, de residência no Brasil e opção formal após a maioridade.
C
Filhos adotivos de brasileiros, nascidos no exterior e registrados em repartição consular, têm direito à nacionalidade brasileira originária.
D
O reconhecimento da nacionalidade originária exige vínculo biológico, não sendo extensível aos filhos adotivos, ainda que registrados em repartição consular brasileira.
Acerca da nacionalidade brasileira, são cargos privativos de brasileiros natos:
1. Ministro de Estado da Fazenda
2. Presidente do Senado Federal
3. Presidente da Câmara dos Deputados
4. Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Uma brasileira nata residia há anos em um estado estrangeiro e, por vontade própria, requereu e obteve a naturalização naquele país. Entretanto, nunca pediu à autoridade do Brasil que lhe fosse retirada a nacionalidade brasileira.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina constitucional da nacionalidade, é correto afirmar que essa mulher
A
perderá a nacionalidade brasileira de forma automática, por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade.
B
somente conservará a nacionalidade brasileira se a lei estrangeira houver imposto a naturalização como condição de permanência no território.
C
perderá a nacionalidade brasileira, por não haver comunicado à autoridade brasileira a naturalização obtida no exterior.
D
conservará a nacionalidade brasileira, não obstante a naturalização que voluntariamente obteve no estado estrangeiro em que reside.
E
perderá a nacionalidade brasileira somente após ato do ministro da Justiça, instaurável de ofício, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que:
A
O nascimento seja registrado em repartição brasileira competente no prazo máximo de 180 dias.
B
O pai ou a mãe estejam a serviço de empresa privada multinacional de capital brasileiro.
C
Optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, independentemente de residência no país.
D
Venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
No Brasil, Faustino e Valéria, brasileiros, exercem suas respectivas funções, ele de Ministro de Estado de Defesa e ela de Presidente da Câmara dos Deputados. Valéria possui também a nacionalidade japonesa e deseja renunciar à nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas,
A
não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, mas a renúncia à nacionalidade brasileira é possível tanto aos brasileiros natos quanto aos naturalizados, podendo Valéria, portanto, a ela renunciar.
B
Faustino e Valéria são brasileiros natos e Valéria poderá renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.
C
não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, o que torna inviável a análise sobre a possibilidade de renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.
D
Faustino e Valéria são brasileiros natos e, por tal razão, não é admitida a renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.
E
apenas Valéria é brasileira nata, podendo ela renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.
Matt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil; Ana Paula, filha de pai brasileiro e mãe chilena, nasceu na Espanha quando seu pai lá estava a serviço do Brasil e pretende, um dia, ser Ministra de Estado de Defesa no Brasil; Ralph, filho de ingleses, nasceu no Brasil quando seus pais aqui estavam passando as férias e pretende, um dia, ser Presidente da Câmara dos Deputados no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
A
nenhum dos três é brasileiro nato, porém poderão seguir as carreiras pretendidas apenas Matt e Ralph, caso se naturalizem brasileiros.
B
nenhum dos três é brasileiro nato, porém poderá seguir a carreira pretendida apenas Ralph, caso se naturalize brasileiro.
C
Matt, Ana Paula e Ralph são brasileiros natos e os três poderão seguir as carreiras pretendidas.
D
apenas Ana Paula e Ralph são brasileiros natos e podem seguir as carreiras pretendidas.
E
apenas Matt e Ralph são brasileiros natos e podem seguir as carreiras pretendidas.
Charles, de origem espanhola, tem 29 anos e, em 2022, naturalizou-se brasileiro, pois pretende prestar concurso para a carreira diplomática no Brasil. Com base na Constituição Federal, quanto ao ingresso de Charles na carreira diplomática, é correto afirmar que:
A
É possível, uma vez que ele é naturalizado.
B
Não será possível, pois ele tem menos de 30 anos.
C
Será possível, caso haja autorização do Presidente da República.
D
Não será possível, pois é exclusivo aos brasileiros natos.
E
Será possível somente se houver autorização de seu país de origem.
Fátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na Alemanha enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil e seu pai lá trabalhava como vendedor. Já seu irmão bilateral, Otto, nasceu no Brasil, enquanto seus pais estavam de férias visitando a família de sua mãe. Considerando que Fátima e Otto já possuem a cidadania inglesa, com relação à nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Fátima
A
e Otto são estrangeiros, podendo requerer a nacionalidade brasileira se vierem a residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tiverem nenhuma condenação penal.
B
e Otto são brasileiros natos e, portanto, não poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira, ainda que façam pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira.
C
e Otto são brasileiros natos e poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizerem pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, não podendo readquiri-la, por expressa vedação legal.
D
e Otto são brasileiros natos e poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizerem pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, podendo readquiri-la, nos termos da lei.
E
é estrangeira e Otto é brasileiro nato, podendo ele ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, podendo readquiri-la, nos termos da lei.
Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a nacionalidade brasileira. Amante da política e profundamente envolvido com as demandas sociais de Altinópolis, ele se filia a um partido e é eleito Vereador municipal. Anos depois, impulsionado por sua grande popularidade, o partido sugere que Giovanni dispute as eleições gerais. À luz da Constituição Federal, analisando as limitações relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a afirmativa correta:
A
A partir do momento da naturalização, Giovanni passa a possuir os exatos mesmos direitos e elegibilidades de um brasileiro nato, podendo inclusive candidatar-se à Presidência da República no futuro.
B
Sendo naturalizado, Giovanni está proibido de ser eleito Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, uma vez que esse cargo consta da linha sucessória direta do Chefe do Executivo Municipal.
C
Giovanni, como brasileiro naturalizado, pode candidatar-se ao cargo de Deputado Federal e exercer tal mandato plenamente, sendo-lhe vedado, entretanto, ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.
D
Giovanni pode exercer apenas o mandato eletivo em âmbito municipal e estadual, pois os cargos do Poder Legislativo Federal são constitucionalmente reservados aos brasileiros natos.
São brasileiros naturalizados:
A
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
D
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular-se da nacionalidade brasileira, viver em um país do Oriente Médio e adquirir uma nova nacionalidade, o que, ao seu ver, facilitaria a formação de uma família e a inserção no respectivo mercado de trabalho.
À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando o objetivo de dissolver o vínculo jurídico que o une à República Federativa do Brasil, Antônio concluiu corretamente que
A
não pode requerer a perda da nacionalidade brasileira em momento algum.
B
pode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
C
não pode requerer a perda da nacionalidade brasileira no presente momento.
D
pode apenas requerer a suspensão da nacionalidade brasileira no presente momento.
E
basta requerer voluntariamente e ter deferida a nacionalidade do novo País que perderá a nacionalidade brasileira.
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