Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.333
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil possui quatro símbolos nacionais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um símbolo oficial do Brasil.
A
Padroeira.
B
Hino.
C
Selo.
D
Armas.
E
Bandeira.
Analise as informações a seguir:
I. À luz da Constituição Brasileira, são brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
II. Consoante a Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,
A
será concedida extradição de estrangeiro por crime de opinião.
B
o brasileiro naturalizado será extraditado em caso de crime comum praticado antes ou depois de sua naturalização.
C
em nenhuma hipótese um brasileiro nato será extraditado.
D
em nenhuma hipótese um brasileiro naturalizado será extraditado.
E
será concedida extradição de estrangeiro por crime político.
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Ane, de cidadania espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Após ter vivido por cinco anos no Brasil, mudou-se para a Austrália juntamente com seus pais, que passaram a atuar na iniciativa privada. Logo após atingir a maioridade, o que ocorreu em território australiano, foi condenada pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, tendo fugido para o Brasil. Essa conduta redundou na formulação do seu pedido de extradição pelo governo australiano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria é:
A
estrangeira, sendo possível o deferimento da extradição;
B
brasileira nata, o que obsta o deferimento da extradição;
C
estrangeira, mas, caso se naturalize brasileira, não será possível a extradição;
D
brasileira nata, mas a natureza do crime pelo qual foi condenada permite a sua extradição;
E
estrangeira, salvo se optar pela nacionalidade brasileira, o que impedirá a extradição.
O Direito à nacionalidade é um direito fundamental exercido pelas pessoas que mantêm vínculo jurídico-político com determinado Estado, sendo consideradas integrantes da população deste.
Diante do exposto, é correto afirmar que, à luz da ordem constitucional brasileira são brasileiros
A
natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
B
natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
D
natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
E
naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Em relação ao Direito de Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida por naturalização, que é concedida mediante requerimento à autoridade competente, após atendidos os requisitos legais, como residência por prazo determinado e idoneidade moral.
B
O estrangeiro que resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos pode adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização, desde que preencha os demais requisitos legais.
C
A perda da nacionalidade brasileira por brasileiro naturalizado pode ocorrer nos casos de envolvimento em atividades nocivas ao interesse nacional, como espionagem a serviço de potência estrangeira.
D
A reaquisição da nacionalidade brasileira por brasileiro naturalizado, após perdê-la, é possível mediante requerimento, desde que o interessado comprove residência no Brasil por prazo não inferior a cinco anos.
E
O brasileiro nato, em regra, não pode perder a nacionalidade, exceto nos casos de aquisição voluntária de outra nacionalidade, desde que haja manifestação expressa de renúncia à brasileira.
Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado, 55 anos, famosa e antiga meretriz; Lucas Pocotó, alcóolatra inveterado, analfabeto, contando com 23 anos e que vive de renda de uma grande fortuna que herdou; Tião das Condongas, 78 anos, forte produtor rural, conhecido por ter 7 famílias diferentes em casas diferentes, passando religiosamente um dia por semana com cada uma delas e Isidro Gorgorovi, 30 anos, seminarista, pacifista e refugiado ucraniano, que leciona aulas de violino na paróquia local e mora de favor na casa de Cirilo, amigo que conheceu pela internet.
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:
A
Terezinha do Xaxado e Tião das Condongas não poderão concorrer a cargo eletivo algum, aquela por falta de reputação ilibada e este por conta da idade.
B
Isidro Gorgorovi e Lucas Pocotó não poderão concorrer a cargo eletivo algum, aquele por não ser brasileiro e este por ser analfabeto.
C
Apenas Isidro Gorgorovi não pode se candidatar. Terezinha do Xaxado e Tião das Condongas podem concorrer a qualquer cargo eletivo (municipal, estadual ou federal), tanto para o executivo como para o legislativo. Já Lucas Pocotó, por ter 23 anos, só pode concorrer aos cargos de vereador, cuja idade mínima é de 18 anos, e para os cargos de deputado (municipal, estadual ou distrital), prefeito, vice-prefeito ou juiz de paz, cuja idade mínima exigida é de 21 anos.
D
nenhum das 4 pessoas podem concorrer a cargo eletivo algum. Isidro por não ser brasileiro; Terezinha por falta de reputação ilibada; Tião por ter mais de 75 anos (compulsória constitucional) e Lucas por ser analfabeto.
A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.
C
Certo
E
Errado
Com relação à aquisição e perda da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.
A
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
B
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que adquirir outra nacionalidade, salvo no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
C
Será declarada a perda da nacionalidade brasileira àquele que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas as situações que acarretem apatridia
D
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira
Maria nasceu em território brasileiro quando seus pais, Andrea e Patrícia, cidadãos italianos, aqui se encontravam a serviço de uma multinacional italiana. Logo após o nascimento, Maria dirigiu-se com a família para o exterior, vindo a renunciar à cidadania brasileira. Após esses acontecimentos, Maria foi acusada da prática de crime em determinado país europeu, tendo fugido para o Brasil, o que levou o referido país a requerer a sua extradição.
Considerando os balizamentos dessa narrativa, é correto afirmar, na perspectiva exclusivamente da Constituição da República, que:
A
Maria somente pode ser extraditada caso seja acusada de atos de terrorismo ou de tráfico ilícito de entorpecentes;
B
como o crime foi praticado no exterior, a extradição é possível independentemente da nacionalidade de Maria;
C
como Maria jamais foi brasileira, não poderia renunciar a essa nacionalidade, sendo possível a sua extradição;
D
a reaquisição da nacionalidade brasileira é possível, desde que sejam observados os termos da lei;
E
a cidadania brasileira é irrenunciável, logo, Maria não pode ser extraditada em nenhuma hipótese.
Fulano, integrante da carreira diplomática, encontrando-se a serviço da República Federativa do Brasil nos Estados Unidos da América, conheceu Cicrana, norte-americana com quem teve um filho, Beltrano. Beltrano nasceu em território estrangeiro e, ainda na infância, tão logo concluída a missão de Fulano, estabeleceu residência permanente no Brasil com seus genitores.
Ao atingir a maior idade, Beltrano se direcionou a realizar um sonho cultivado desde a infância: realizar concurso público e se tornar oficial do Exército Brasileiro.
Considerando o caso apresentado e tendo em vista os aspectos da nacionalidade, insculpidos no art. 12 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
A
Como nasceu em território norte-americano, Beltrano somente poderá ingressar nas fileiras do Exército Brasileiro como oficial se adquirir a nacionalidade brasileira, o que será possível se residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
B
Segundo disposição do texto constitucional vigente, Beltrano é brasileiro nato, não encontrando vedações ao exercício do cargo privativo almejado.
C
Beltrano é considerado norte-americano, porém, como estabeleceu residência permanente no Brasil e há reciprocidade em favor de brasileiros nos Estados Unidos da América, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro. Caso adquira a nacionalidade brasileira, poderá exercer o almejado cargo de oficial das Forças Armadas.
D
Ainda que Beltrano fosse considerado brasileiro naturalizado, seria possível assumir o cargo de oficial do Exército Brasileiro, pois a legislação não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Túlio é brasileiro nato, mas mora na Alemanha há vários anos e pretende tornar-se um cidadão daquele país, preenchendo os requisitos para tanto. Após sua naturalização, Túlio deseja fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira, perante autoridade competente, pois acredita que assim se integrará melhor à cultura alemã. Considerando apenas as informações fomecidas, de acordo com a Constituição federal de 1988, Túlio, depois de se naturalizar alemão,
A
poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, o que não o impede de readquiri-la, nos termos da lei.
B
poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, sendo vedada sua reaquisição posterior.
C
perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, tendo em vista que terá adquirido outra nacionalidade por naturalização voluntária, não podendo readquiri-la.
D
não poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, pois não se admite a perda da nacionalidade de brasileiros natos.
E
não poderá renunciar à nacionalidade brasileira, como pretendido, pois a perda da nacionalidade brasileira originária somente seria cabivel se Túlio tivesse atentado contra o Estado Democrático,
José, brasileiro nato, casou-se com Ana, nascida no País X, e em virtude do trabalho de sua esposa, mudou-se para o referido país, onde reside há mais de 20 anos. Após todos esses anos vivendo em outro país, resolveu requerer a nacionalidade do País X.
Diante do exposto, caso José se naturalize no País X, é correto afirmar que
A
uma vez que a obtenção voluntária de nova nacionalidade, seja ela originária, reconhecida pela lei estrangeira, ou secundária, adquirida por meio de naturalização, qualquer que seja a razão, enseja a perda da nacionalidade originária brasileira.
B
não perderá a nacionalidade brasileira, salvo se José fizer expresso pedido de perda da nacionalidade (renúncia).
C
ficará com a nacionalidade brasileira suspensa até que volte a residir no Brasil.
D
perderá nacionalidade brasileira, salvo se essa nova nacionalidade advier de imposição de naturalização, pela norma estrangeira como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
E
não perderá a nacionalidade brasileira, se voltar a residir no Brasil e optar, dentro do prazo de um ano, pela nacionalidade brasileira.
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nenhum brasileiro nato será extraditado.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei poderá retroagir, desde que para atender o interesse da administração pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – F – V.
C
F – V – V.
D
V – V – F.
E
F – V – F.
Assinale a alternativa correta.
A
O ordenamento jurídico brasileiro não admite a pena de morte.
B
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo por determinação judicial;
C
Será concedida extradição de estrangeiro por crime político;
D
Partido político com representação no Congresso Nacional pode impetrar mandado de segurança coletivo.
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, à exceção de um. Assinale-o.
A
Presidente e Vice-Presidente da República.
B
Presidente da Câmara dos Deputados.
C
Presidente do Senado Federal.
D
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
E
Governador de Estado.
Valentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil no Chile quando deu à luz Catarina. Javier e Catarina residem no Ceará e pretendem se tomar, um dia, Presidente da República no Brasil. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, o cargo pretendido
A
não poderá vir a ser ocupado por nenhum dos dois, pois ambos são brasileiros naturalizados.
B
poderá vir a ser ocupado por Javier e Catarina, pois ambos são brasileiros naturalizados.
C
podera vir a ser ocupado por Catarina, apenas, pois Javier não é brasileiro nato.
D
poderá vir a ser ocupado por Javier e Catarina, pois ambos são brasileiros natos.
E
podera vir a ser ocupado por Javier, apenas, pois Catarina não é brasileira nata.
Sabe-se que a Constituição Federal deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, pois contém as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes políticos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
(MORAES, 2017.)
A Constituição Federal de 1988 estrutura os direitos e garantias individuais da seguinte forma:
TÍTULO II | Gênero |
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | |
Capítulo I | Espécies |
Dos Direitos Individuais e Coletivos | |
Capítulo II | |
Dos Direitos Sociais | |
Capítulo III | |
Da Nacionalidade | |
Capítulo IV | |
Dos Direitos Políticos | |
Capítulo V | |
Dos Partidos Políticos |
Em seu Art. 13 a Constituição dispõe que: “Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios”. Considerando a estrutura apresentada, o Art. 13 da CF/88 trata-se de um Direito e Garantia Fundamental do
A
Capítulo I – Dos Direitos Individuais e Coletivos.
B
Capítulo II – Dos Direitos Sociais.
C
Capítulo III – Da Nacionalidade.
D
Capítulo IV – Dos Direitos Políticos.
Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja matriz está localizada na Alemanha. Maria deixou o território brasileiro quando ainda era criança, passando a residir no México por três décadas, tendo obtido, nesse período, a nacionalidade mexicana, o que decorreu de sua identidade com a cultura desse país.
No último mês, Maria ingressou no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade.
Foi corretamente informado a Maria que ela
A
é brasileira nata.
B
embora fosse brasileira nata, perdeu esta nacionalidade ao se naturalizar mexicana.
C
deve passar pelo processo regular de naturalização, a exemplo dos demais estrangeiros.
D
como passou a residir no território brasileiro, pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
E
irá obter a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal, desde que o requeira.
São cargos privativos de brasileiros natos:
A
Presidente da República e Oficial das polícias militares.
B
Vice-Presidente da República e Presidente de Tribunal de Justiça.
C
Ministro da Defesa e Presidente de Assembleia Legislativa.
D
Presidente do Senado Federal e Oficial das Forças Armadas.
Gerar simulado