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São direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, apenas:
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
A formação profissional, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos idosos.
A educação, a saúde, a assistência social, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, a assistência aos desamparados.
A formação profissional, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à juventude.
A formação profissional, a saúde, o trabalho, a assistência social, a proteção aos desamparados e às pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa cujos itens correspondam a direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal:
educação; voto direto, secreto, universal e periódico; vida; trabalho.
educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
voto direto, secreto, universal e periódico, igualdade, liberdade, educação e transporte.
vida, liberdade, igualdade, educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
Advogado em caso de prisão em flagrante.
Pena de banimento.
Certidão de óbito.
Habeas corpus.
Saúde.
O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implementados nesses anos.
A Assistência aos desamparados, ao Trabalho e a Infância.
A Moradia, a Alimentação e ao Transporte.
O Lazer, a Segurança e a Previdência social.
A Educação, a Proteção à maternidade e a Saúde.
Os cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar:
a liberdade de expressão controlada
o respeito, a crença e fé quando se trata de pessoas que congregam a mesma religião
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que a pessoa tenha uma certificação oficial
o acesso a saúde, moradia, alimentação, trabalho, liberdade, previdência social, lazer e educação
À luz das espécies de direitos fundamentais previstas na Constituição brasileira vigente, não é considerado direito social:
A previdência.
A moradia.
O lazer.
A segurança jurídica.
Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:
A educação.
A saúde.
A moradia.
O trabalho.
A vida.
São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto
saúde.
esporte.
trabalho.
assistência aos desamparados.
O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.
Certo
Errado
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, não se aplica aos que percebem remuneração variável.
É direito do trabalhador a participação nos lucros, ou resultados desvinculados da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa conforme definido em lei.
O salário-família será pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente de sua renda nos termos da lei.
Com relação aos direitos sociais previstos no artigo 6° da Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – previdência social.
II – moradia.
III – assistência aos refugiados
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Nenhum dos itens é verdadeiro.
Assinale a alternativa que não representa um direito social nos termos da Constituição da República de 1988:
Assistência religiosa.
Assistência aos desamparados.
Previdência social.
Proteção à maternidade.
I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o Supremo Tribunal Federal vedou a publicação de biografias não autorizadas, especialmente em casos de ofensa direta a direitos de personalidade do biografado.
II. Consoante entendimento do STF, a liberdade de reunião prescinde de autorização da autoridade competente, mas a prévia comunicação é requisito condicionante do exercício do direito, sob pena de ilegalidade do ato público realizado.
III. A jurisprudência majoritária nega aplicação, aos direitos sociais, do “princípio da proibição do retrocesso”, notadamente em razão das constantes transformações econômicas da realidade social, que exigem contínua revisão jurisprudencial e legislativa sobre o alcance e extensão desses direitos.
IV. O direito de greve do servidor público não é absoluto, só podendo ser exercido por policiais civis nos estritos limites estabelecidos em lei específica, em razão dos imperativos da continuidade do serviço público essencial.
Assinale a alternativa CORRETA:
As assertivas I, II, III e IV são incorretas.
Apenas as assertivas I e III são incorretas.
Apenas as assertivas II e IV são incorretas.
Apenas a assertiva III é incorreta.
(CONCURSO CRATO/2021) São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direitos, considerando a Carta de 1988, exceto:
a proteção a dignidade da pessoa humana;
o transporte;
a moradia;
a maternidade e a infância;
a previdência social;
No tocante à efetivação do direito fundamental à saúde, é subsidiária a responsabilidade dos estados da Federação quanto ao fornecimento de tratamento médico adequado aos necessitados.
Certo
Errado
Conforme prediz a Constituição, é um direito social
o meio ambiente equilibrado.
a proteção à juventude.
a liberdade religiosa.
a alimentação.
a autodeterminação.
NÃO é direito social previsto na Constituição Federal:
o lazer.
a previdência.
a moradia.
a proteção à maternidade.
o acesso gratuito à internet.
Com base na Constituição Federal, dos itens relacionados a seguir, são direitos sociais:
I. Direito à liberdade.
II. Direito à saúde.
III. Direito à propriedade.
IV.Direito à vida.
V. Direito ao transporte.
VI.Direito ao lazer.
Estão corretos:
Apenas os itens I, II e IV.
Apenas os itens I, III e V.
Apenas os itens II, V e VI.
Apenas os itens III, IV e VI.
Apenas os itens IV, V e VI.
Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Está inserido no texto constitucional como direito à cidadania.
A Constituição assegura o direito à moradia apenas aos brasileiros natos.
É um direito social, ao lado da educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Não é considerado um direito fundamental.
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:
I. Alimentação.
II. Segurança.
III. Assistência aos desamparados.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente o item III.
Somente os itens I e II.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.