Questões de Concurso sobre Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

 
 
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São direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, apenas:


A

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.


B

A formação profissional, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos idosos.


C

A educação, a saúde, a assistência social, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, a assistência aos desamparados.


D

A formação profissional, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à juventude.


E

A formação profissional, a saúde, o trabalho, a assistência social, a proteção aos desamparados e às pessoas com deficiência.

Assinale a alternativa cujos itens correspondam a direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal:


A

educação; voto direto, secreto, universal e periódico; vida; trabalho.


B

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.


C

voto direto, secreto, universal e periódico, igualdade, liberdade, educação e transporte.


D

vida, liberdade, igualdade, educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:


A

Advogado em caso de prisão em flagrante.


B

Pena de banimento.


C

Certidão de óbito.


D

Habeas corpus.


E

Saúde.

O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implementados nesses anos.


A

A Assistência aos desamparados, ao Trabalho e a Infância.


B

A Moradia, a Alimentação e ao Transporte.


C

O Lazer, a Segurança e a Previdência social.


D

A Educação, a Proteção à maternidade e a Saúde.

Os cidadãos devem ter seus direitos respeitados. Entre estes direitos, pode-se destacar:


A

a liberdade de expressão controlada


B

o respeito, a crença e fé quando se trata de pessoas que congregam a mesma religião


C

o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que a pessoa tenha uma certificação oficial


D

o acesso a saúde, moradia, alimentação, trabalho, liberdade, previdência social, lazer e educação

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.


A

Trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.


B

A garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, não se aplica aos que percebem remuneração variável.


C

É direito do trabalhador a participação nos lucros, ou resultados desvinculados da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa conforme definido em lei.


D

O salário-família será pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente de sua renda nos termos da lei.

Com relação aos direitos sociais previstos no artigo 6° da Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:


I – previdência social.

II – moradia.

III – assistência aos refugiados


A

Apenas o item I é verdadeiro.


B

Apenas o item II é verdadeiro.


C

Apenas o item III é verdadeiro.


D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.


E

Nenhum dos itens é verdadeiro.

Assinale a alternativa que não representa um direito social nos termos da Constituição da República de 1988:


A

Assistência religiosa.


B

Assistência aos desamparados.


C

Previdência social.


D

Proteção à maternidade.

I . A liberdade de expressão, mesmo ocupando posição de destaque no rol dos direitos fundamentais, não se traduz em direito absoluto, razão por que o Supremo Tribunal Federal vedou a publicação de biografias não autorizadas, especialmente em casos de ofensa direta a direitos de personalidade do biografado.

II. Consoante entendimento do STF, a liberdade de reunião prescinde de autorização da autoridade competente, mas a prévia comunicação é requisito condicionante do exercício do direito, sob pena de ilegalidade do ato público realizado.

III. A jurisprudência majoritária nega aplicação, aos direitos sociais, do “princípio da proibição do retrocesso”, notadamente em razão das constantes transformações econômicas da realidade social, que exigem contínua revisão jurisprudencial e legislativa sobre o alcance e extensão desses direitos.

IV. O direito de greve do servidor público não é absoluto, só podendo ser exercido por policiais civis nos estritos limites estabelecidos em lei específica, em razão dos imperativos da continuidade do serviço público essencial.


Assinale a alternativa CORRETA:


A

As assertivas I, II, III e IV são incorretas.


B

Apenas as assertivas I e III são incorretas.


C

Apenas as assertivas II e IV são incorretas.


D

Apenas a assertiva III é incorreta.

(CONCURSO CRATO/2021) São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direitos, considerando a Carta de 1988, exceto:


A

a proteção a dignidade da pessoa humana;


B

o transporte;


C

a moradia;


D

a maternidade e a infância;


E

a previdência social;

Com base na Constituição Federal, dos itens relacionados a seguir, são direitos sociais:


I. Direito à liberdade.

II. Direito à saúde.

III. Direito à propriedade.

IV.Direito à vida.

V. Direito ao transporte.

VI.Direito ao lazer.


Estão corretos:


A

Apenas os itens I, II e IV.


B

Apenas os itens I, III e V.


C

Apenas os itens II, V e VI.


D

Apenas os itens III, IV e VI.


E

Apenas os itens IV, V e VI.

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:


A

Está inserido no texto constitucional como direito à cidadania.


B

A Constituição assegura o direito à moradia apenas aos brasileiros natos.


C

É um direito social, ao lado da educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.


D

Não é considerado um direito fundamental.

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:


I. Alimentação.

II. Segurança.

III. Assistência aos desamparados.

Está(ão) CORRETO(S):


A

Somente o item I.


B

Somente o item III.


C

Somente os itens I e II.


D

Somente os itens II e III.


E

Todos os itens.

 
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