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Questões de Concurso sobre Férias
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O abono de férias
A
não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de dez dias do salário.
B
integrará sempre a remuneração do empregado, em razão da natureza jurídica dos abonos em geral.
C
não integrará, em nenhuma hipótese, a remuneração do empregado, tratando-se de exceção prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
D
não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de vinte dias do salário.
E
não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de quinze dias do salário.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a
possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o
empregador deverá providenciar a prévia comunicação à
secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos
trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de
trabalho.
C
Certo
E
Errado
As férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo a época da concessão ser a que melhor atenda os interesses do empregado.
C
Certo
E
Errado
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,
A
apenas Mario terá direito à contagem de 50% do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
B
apenas Mario terá direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
C
nenhum dos empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
D
todos os empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
E
apenas Mario e Mariana terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.
O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço
A
só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.
B
só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.
C
tem direito a férias proporcionais.
D
não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.
E
tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, nos termos da Constituição Federal e da CLT. Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
A
a remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do último período concessivo.
B
os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro, salvo negociação coletiva.
C
enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituido.
D
a extinção do contrato de trabalho, seja qual for o motivo, sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses, sendo abusiva qualquer previsão em contrário.
E
o empregado que se demite antes de complementar 12 (doze) meses de serviço perde o direito a férias proporcionais.
Durante o período de doze meses, Margarida faltou 10 dias ao serviço injustificadamente e Florisbela faltou 20 dias ao serviço injustificadamente. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Margarida e Florisbela terão direito a
A
12 dias corridos de férias.
B
24 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.
C
18 e 12 dias corridos de férias, respectivamente.
D
24 e 18 dias corridos de férias, respectivamente.
E
18 dias corridos de férias.
Acerca das férias, assinale a alternativa CORRETA:
A
Havendo necessidade do serviço, o empregador pode fracionar as férias do trabalhador, concedendo-as em vários períodos, desde que o somatório desses períodos respeite o total de 30 (trinta) dias.
B
O empregado que faltar ao serviço mais de 30 (trinta) dias durante o período aquisitivo perderá o direito às férias anuais.
C
É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
D
As férias deverão ser concedidas no período que melhor atenda aos interesses do trabalhador, principalmente se este for estudante, quando, então, terá direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Assinale a alternativa falsa:
A
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejudicar seu salário.
B
O tempo que o empregado leva para adquirir o direito de férias é chamado de período concessivo.
C
As férias serão concedidas pelo empregador, nos 12 meses seguintes ao término do período aquisitivo.
D
O prazo para o empregado reclamar o direito de férias ou o pagamento da respectiva remuneração é de 5 anos, contados do fim do período concessivo respeitado o limite de 2 anos da extinção do contrato de trabalho.
O período de concessão das férias é um ato exclusivo do empregador, independendo de pedido ou concordância do empregado.
C
Certo
E
Errado
Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral
A
poderá negar-se ao gozo das férias.
B
não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.
C
não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.
D
receberá o valor das férias, mas haverá de compensá- lo, quando vier a complementar o período aquisitivo.
E
gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao direito de Férias, é INCORRETO afirmar que:
A
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
B
O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, não terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias.
C
O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo.
D
É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.
C
Certo
E
Errado
Na cessação do contrato de trabalho, após doze meses de serviço, o empregado, desde que não seja demitido por justa causa, tem direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, nos termos da CLT, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a quatorze dias.
C
Certo
E
Errado
Com relação às férias é correto afirmar:
A
São computadas como tempo de serviço do obreiro as férias gozadas e indenizadas.
B
Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, sendo que um dos quais não poderá ser inferior a quinze dias.
C
Terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo deixar o emprego e for readmitido noventa dias após à sua saída.
D
O empregado que faltar dez vezes ao serviço injustificadamente dentro de um período de doze meses terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias.
E
Aos maiores de cinquenta anos as férias poderão ser fracionadas em dois períodos, uma vez que a lei prevê essa possibilidade.
A conversão de um terço do período de férias em dinheiro depende da concordância expressa do empregador.
C
Certo
E
Errado
Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,
A
Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração administrativa cometida pela empresa.
B
como Marta iniciou o gozo de suas férias no período concessivo, todos os dias serão remunerados de forma simples.
C
como Marta terminou o gozo de suas férias após o período concessivo, todos os dias serão remunerados em dobro.
D
os dias de férias gozadas após o período concessivo deverão ser remunerados em dobro.
E
Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração legal cometida pela empresa.
Na hipótese considerada, se comparecer ao estabelecimento
no qual preste serviços dentro de 90 dias da data em que se
verificar a sua baixa, o empregado terá o tempo de serviço
prestado anteriormente à apresentação para o serviço militar
obrigatório computado no período aquisitivo de férias.
C
Certo
E
Errado
No curso do período aquisitivo de férias, Maria recebeu auxílio doença por sete meses descontínuos. Neste caso, de acordo com a CLT, Maria
A
terá direito a 24 dias corridos de férias.
B
terá direito normalmente ao gozo de 30 dias de férias.
C
não terá direito a férias.
D
terá direito a 18 dias corridos de férias.
E
terá direito a 15 dias corridos de férias.
Acerca das férias em direito do trabalho, segundo a Constituição Federal, a CLT e jurisprudência sumulada e consolidada do TST, julgue os itens a seguir.
I A aquisição do direito às férias ocorre a cada ano de vigência do contrato de trabalho, sem ocasionar perda do direito à remuneração correspondente.
II A concessão das férias deve ocorrer nos doze meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, sendo a época definida pelo empregador, conforme seu interesse, ressalvado o direito de membros da mesma família gozarem férias no mesmo período, se assim desejarem e disso não resultar prejuízo para o serviço, e o direito do empregado estudante de ter coincididas suas férias do trabalho com o período de férias escolares.
III O empregador deverá pagar em dobro a remuneração do período de férias sempre que elas forem concedidas após o período concessivo regular.
IV As férias devem ser remuneradas com adicional de, pelo menos, um terço do valor do salário normal, inclusive sobre a parcela que eventualmente for convertida em pecúnia.
V A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração ou adicional é contada do término do período aquisitivo ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.
A quantidade de itens certos é igual a
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
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