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Questões de Concurso sobre Férias
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O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de
A
24 dias de férias.
B
30 dias de férias.
C
18 dias de férias.
D
16 dias de férias.
E
somente 15 dias de férias em razão do excesso de faltas.
Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias.
Considerando-se as informações acima, Andrea precisa saber que as suas férias
A
serão concedidas por ato do empregador.
B
deverão ser concedidas na época em que melhor consultar aos seus interesses.
C
não a impedem de prestar serviços a outro empregador.
D
poderão ser concedidas em dois períodos, bastando a sua solicitação.
E
poderão ser convertidas na razão de 1/3 em abono pecuniário, a critério da empregada, que informará ao empregador tal decisão quando receber a comunicação sobre a concessão das férias.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal
Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
A
Os dias feriados, oficiais ou costumeiros não serão
computados como parte do período mínimo de férias
anuais remuneradas.
B
A época de concessão das férias será determinada
pelo empregador, levando-se em conta as necessidades
do trabalho e as possibilidades de repouso e
diversão dos empregados, após consulta ao empregado
interessado ou ao seu sindicato.
C
A indenização pelo não deferimento das férias no
tempo oportuno será calculada com base na remuneração
devida ao empregado na época da reclamação
ou, se for o caso, na da extinção do contrato.
D
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado
tem direito à remuneração relativa ao período incompleto
das férias, na proporção de 1/12 por mês de
serviço ou fração superior a 14 dias, acrescida da
gratificação constitucional, desde que não tenha sido
dispensado por justa causa, antes de completar seis
meses de trabalho.
E
As férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos
anuais, desde que nenhum deles seja inferior
a quinze dias corridos.
As férias são períodos anuais de trinta dias de repouso dos servidores públicos celetistas e dos servidores públicos estatutários, sem perda dos vencimentos e demais vantagens do cargo, emprego ou função. Destinam-se à recuperação física e mental dos servidores que permaneceram um ano à disposição da entidade a que se ligam. Assinale a alternativa correta.
A
As férias podem ser gozadas (período de gozo) no mesmo ano da aquisição do direito (período de aquisição), segundo os interesses da Administração a que o servidor está vinculado.
B
As férias podem ser acumuladas, segundo o interesse do servidor, por um número máximo de até dois anos.
C
Iniciado o gozo de férias, este pode ser interrompido por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral ou por motivo superior de interesse público.
D
Ao sair de férias, o servidor deve receber a remuneração correspondente ao que vinha recebendo normalmente no período trabalhado, não tendo direito ao acréscimo de um terço do salário normal como bonificação de férias.
E
O servidor poderá optar em vender integralmente todos os dias correspondentes ao seu período de férias.
A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.
C
Certo
E
Errado
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - "CLT"- analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I - No caso de férias individuais somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em 2 (dois) períodos, os quais não poderão ser inferiores a 10 (dez) dias corridos cada.
II - No caso de férias coletivas as férias poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais desde que um deles, pelo menos, seja superior a 10 (dez) dias corridos. Para tanto, o empregador comunicará ao órgão local de fiscalização das normas trabalhistas, com a antecedência minima de 15 (quinze) dias,1 as datas de inicio e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
III - Aos empregados menores de 18 (dezoito) anos, se estudantes, e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade as férias serão sempre concedidas de uma só vez.
IV - A concessão das férias sera participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias e dessa participação o interessado dará recibo. Sempre que as férias forem concedidas após o prazo do período concessivo o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.
V - Vencido o período concessivo de férias, sem que o empregador as tenha concedido ao empregado, a Lei autoriza o trabalhador, expressamente, a ajuizar reclamação trabalhista pleiteando o pagamento dobrado da remuneração de férias. Não há dispositivo legal algum, contudo, autorizando-o a ,vindicar a fixação, por sentença, do período de gozo das férias em si, visto que consistiria invasão judicial ao poder diretivo do empregador.
A
Apenas as proposições III e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
B
Apenas as proposições IV e V estão corretas e as demais estão incorretas.
C
Apenas a proposição IV está correta e as demais estão incorretas.
D
Apenas as proposições II e III estão corretas e as demais estão incorretas.
E
Apenas as proposições I e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
Com relação às férias, considere as seguintes assertivas:
I. O empregado que, durante o período aquisitivo de férias, faltar ao serviço injustificadamente quatro vezes terá direito a trinta dias corridos de férias.
II. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de trinta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
III. Aos menores de vinte anos e aos maiores de quarenta e cinco anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, configurando-se período único.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
I.
E
II.
Xênia, empregada da empresa “Z”, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais
A
8 dias.
B
2 dias.
C
1 dia.
D
3 dias.
E
13 dias.
Considerando-se o disposto na Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), as férias
A
devem ser convertidas na razão de 1/3 em dinheiro, se
tal conversão atender aos interesses do empregador.
B
devem ser comunicadas ao empregado, por escrito,
com antecedência de, no mínimo, 30 dias.
C
devem ser pagas com base na remuneração devida
ao empregado durante o período aquisitivo.
D
podem ser pagas ao empregado até o quinto dia útil
após a sua concessão.
E
podem ser concedidas, como regra geral, em dois períodos.
Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o
A
empregador é obrigado a conceder férias aos membros de uma mesma família que trabalhem na mesma empresa, em idêntico período, para possibilitar a integração familiar, independentemente de prejuízo que vier a ser causado ao serviço.
B
período da concessão das férias será o que melhor consulte os interesses do empregado em razão do princípio da proteção ao trabalhador.
C
prazo prescricional para reclamar as férias conta-se do término do período concessivo ou da cessação do contrato de trabalho.
D
empregado não terá direito a férias, caso no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias.
E
pagamento da remuneração das férias ou do abono pecuniário será efetuado até 15 (quinze) dias antes do início do respectivo período de gozo.
Quanto as férias, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação trabalhista e jurisprudência do TST.
A
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período concessivo tiver recebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por até 06 (seis) meses, embora descontínuos.
B
Durante as férias, o empregado não poderá, em nenhuma hipótese, prestar serviços a outro empregador.
C
Os dias de férias gozadas após o período legal de concessão deverão ser remunerados de forma simples, se não ultrapassado a totalidade do período concessivo. (art. 137, CLT).
D
É devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da CLT, quando ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no artigo 145 do mesmo diploma legal.
E
As férias poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 15 (quinze) dias corridos.
No caso da não concessão das férias ao empregado no período concessivo, como deverá ser paga a respectiva remuneração?
A
Deverá ser paga de forma simples.
B
Deverá ser paga de forma simples, porém com acréscimo de dois terços.
C
Deverá ser paga de forma simples, porém com acréscimo do terço constitucional.
D
Deverá ser paga em dobro.
E
Deverá ser paga em dobro, com acréscimo do terço constitucional.
O empregado Celso, no período aquisitivo das férias 2010/2011, faltou 04 (quatro) dias úteis seguidos em razão de falecimento da sua genitora, 10 (dez) dias úteis para celebrar seu casamento incluindo a viagem de lua de mel e 02 (dois) dias úteis para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo das férias 2010/2011, ele poderá usufruir:
A
24 dias de férias.
B
30 dias de férias.
C
18 dias de férias.
D
16 dias de férias.
E
nenhum dia de férias em razão do excesso de faltas.
No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
C
Certo
E
Errado
Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias
A
anual, sem prejuízo da remuneração, na proporção de trinta dias corridos, desde que tenha no máximo 10 faltas injustificadas, no período aquisitivo.
B
cuja época de concessão será a que melhor atender os interesses do trabalhador.
C
salvo se, no curso do período concessivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.
D
devendo o pagamento da remuneração das férias ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente.
E
podendo converter um terço do período de férias a que tiver direito, em abono pecuniário.
Patrícia trabalha na empresa ABC Ltda, e há 24 meses, não usa as férias. Conforme o art. 134 (Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)) a empresa ABC LTDA não cumpriu o prazo estabelecido pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, a empresa terá que pagar para a funcionária
A
o salário de dois meses mais um terço.
B
o dobro do salário mais dois terços.
C
o salário de dois meses mais um terço com os respectivos descontos.
D
dois salários de dois meses mais dois terços com os respectivos descontos.
E
dois salários de um mês mais dois terços com os respectivos descontos.
O empregado que, durante o período aquisitivo de férias faltou ao serviço por cinco dias, terá direito a férias na seguinte proporção:
A
24 (vinte e quatro) dias.
B
25 (vinte e cinco) dias.
C
30 (trinta) dias.
D
18 (dezoito) dias.
E
23 (vinte e três) dias.
Zuleica foi contratada pela empresa Y para exercer a função X mediante salário de R$ 1.000,00. No final do ano passado foi dispensada sem justa causa quando recebia R$ 2.000,00 como remuneração. Considerando que a empresa não forneceu férias à Zuleica na época oportuna quando a sua remuneração era R$ 1.500,00, a indenização pelo não deferimento das férias será calculada com base na remuneração de
A
R$ 1.000,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
B
R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
C
R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.
D
R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%.
E
R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro.
Das alternativas abaixo, indique qual é a falsa:
A
O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data de sua concessão, acrescida de um terço.
B
Quando o salário do empregado for pago por horas, com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.
C
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precedem a concessão das férias.
D
A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho.
E
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração de férias.
Assinale a alternativa incorreta:
A
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.
B
O empregado estudante, menor de 21 (vinte e um) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
C
Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
D
Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.
E
As férias dos menores de dezoito anos e maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, serão sempre concedidas em uma só vez.
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