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Questões de Concurso sobre Férias
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A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A legislação trabalhista determina que a decisão acerca do momento em que serão concedidas as férias ao empregado será do empregador.
( ) As férias serão concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
A
C - C.
B
E - E.
C
E - C.
D
C - E.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à(a):
I. sua admissão no emprego.
II. duração e efetividade do trabalho.
III. férias.
IV. acidentes.
V. circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.
Está correto o que se afirma em:
A
somente quatro das afirmações.
B
somente três das afirmações.
C
todas as afirmações.
D
somente duas das afirmações.
E
somente uma das afirmações.
Com relação às férias, considere:
I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.
IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.
De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I, III e IV.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
III e IV.
De acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de férias, faltou 8 dias injustificadamente, tem direito a usufruir:
A
6 dias de férias.
B
12 dias de férias.
C
18 dias de férias.
D
24 dias de férias.
E
30 dias de férias.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 3 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2015
Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão
A
recebeu férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
B
recebeu férias proporcionais de 10/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
C
recebeu férias proporcionais de 8/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
D
não recebeu férias proporcionais, pois o pedido de demissão lhe retirou esse direito.
E
não recebeu férias proporcionais, pois pediu demissão antes de completar um ano de vigência do contrato de trabalho.
O artigo 142 da CLT dispõe que o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. Considerando os parágrafos do artigo acima citado, analise as assertivas abaixo.
I. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.
II. Quando o salário for pago por tarefa tomar-se-á por base a média da produção no período aquisitivo do direito a férias, aplicando-se o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.
III. A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
É correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF.
1. Férias normais.
2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional).
3. Abono pecuniário.
4. 1/3 (um terço) do abono pecuniário.
5. Férias em dobro + 1/3 (um terço) constitucional.
A
1, 2 e 4, apenas.
B
1, 2 e 5, apenas.
C
3 e 4, apenas.
D
1, 3 e 4, apenas.
E
1, 2, 3 e 5, apenas.
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
A
720,00; 240,00; 960,00; 76,80; e 0,00.
B
900,00; 900,00; 1.800,00; 198,00; e 0,00.
C
900,00; isento; 900,00; 72,00; e 0,00.
D
900,00; 300,00; 900,00; 0,00; e 96,00.
E
900,00; 300,00; 1.200,00; 96,00; e 0,00.
A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausências sem justificativas. O total de dias que esses empregados terão, juntos, para o gozo de suas férias, de acordo com o artigo 130, da CLT, é de
A
72.
B
78.
C
80.
D
84.
E
90.
Zeus, em determinado período aquisitivo de férias, deixou
de comparecer ao serviço por 4 dias consecutivos em
razão de falecimento de seu irmão; 5 dias consecutivos
para sua lua de mel; 2 dias alternados para doação de
sangue. Nesse caso, em relação ao período aquisitivo em
análise, ele terá direito a férias de
A
15 dias corridos.
B
24 dias corridos.
C
18 dias corridos.
D
30 dias corridos.
E
12 dias corridos.
O empregado, segundo a previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias se, no curso do
período aquisitivo:
A
permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por 10 (dez) dias.
B
tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 3 (três) meses,
ainda que descontínuos.
C
deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
D
deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 20 (vinte) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos
serviços da empresa.
E
permanecer em gozo de licença, com percepção ou não de salários, por mais de 20 (vinte) dias.
Em relação ao descanso anual remunerado denominado
férias anuais, conforme normas contidas na Constituição
Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do
Trabalho,
A
o período aquisitivo de férias será contado conforme
calendário civil anual, deduzidos os primeiros
90 dias relativos ao período de experiência.
B
o empregado que, no curso do período aquisitivo
tiver percebido da Previdência Social prestações de
acidente de trabalho por mais de 6 meses, embora
descontínuos, não terá direito a férias.
C
aos empregados menores de 18 anos e aos maiores
de 50 anos de idade, as férias serão sempre
concedidas em dois períodos.
D
a época da concessão das férias será a que melhor
consulte os interesses do trabalhador e no caso
membros de uma família, que trabalharem no mesmo
estabelecimento ou empresa, sempre terão
direito a gozar férias no mesmo período.
E
é facultado ao empregado converter metade do período
de férias a que tiver direito em abono pecuniário,
que deverá ser requerido até 2 dias antes do
término do período aquisitivo.
No que se resulta ao direito de gozo de férias, analise as assertivas abaixo.
I. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o trabalhador terá direito ao gozo de férias, no período de 12 dias corridos, quando ocorrerem de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas dentro do período aquisitivo.
II. Não terá direito a férias o trabalhador que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.
III. Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
IV. Na modalidade de regime de tempo parcial, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, considerando a proporção de 16 (dezesseis) dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 (vinte) horas, até 25 (vinte e cinco) horas.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o
emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente
à sua saída
A
terá direito a férias.
B
não terá direito a férias tendo em vista que a
readmissão ocorreu após 30 dias de sua saída.
C
não terá direito a férias tendo em vista que a
readmissão ocorreu após 15 dias de sua saída.
D
não terá direito a férias tendo em vista que a
readmissão ocorreu após 10 dias de sua saída.
E
só terá direito se existente em norma coletiva aplicada
a categoria e em vigência quando da saída do empregado.
O artigo 129 da CLT dispõe que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Considerando o disposto na CLT, a respeito das férias anuais, assinale a alternativa correta.
A
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
B
É facultado ao empregador conceder férias em 2 (dois) períodos, a pedido do empregado.
C
O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, deverá gozar suas férias sempre no mesmo período das férias escolares.
D
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, mesmo se houver contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
E
O empregado poderá apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social ao empregador até 10 (dez) dias após ter entrado em férias, para fins de anotação da respectiva concessão.
Um rapaz exerce a função de caixa no supermercado “XV de Novembro”, considerando que no período aquisitivo das férias o funcionário teve 10 (dez) faltas injustificadas. É correto afirmar que ele terá direito a quantos dias de férias?
A
30 (trinta) dias.
B
24 (vinte e quatro) dias.
C
18 (dezoito) dias.
D
12 (doze) dias.
E
6 (seis) dias.
Um fiscal do Ministério do Trabalho autuou uma empresa porque seu procedimento relativo às férias dos empregados não estava em conformidade com o que estabelece a legislação trabalhista e, consequentemente, o direito do trabalhador não estava sendo respeitado.
No que se refere a férias, segundo o regime da CLT, é direito do trabalhador o
A
aviso ao empregador sobre o início de seu período de férias, com antecedência mínima de 30 dias.
B
abono pecuniário, que representa a venda dos 30 dias de férias ao empregador, recebendo seu salário em dobro.
C
equivalente a 2,5 dias de férias por cada mês trabalhado, iniciando-se o período aquisitivo um ano após a data de admissão.
D
recebimento da remuneração de férias quando retornar ao trabalho.
E
gozo de um período de férias, anualmente, sem prejuízo da remuneração.
É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas
de 1/3 do empregado:
A
abono e rendimento do PIS/PASEP.
B
salário-família pago no valor previsto em lei.
C
adicional de horas extras recebidas habitualmente.
D
participação nos lucros ou resultados.
E
diárias para viagem que não excedam de 50% do
salário percebido pelo empregado e não se sujeitam
à prestação de contas.
Todo empregado tem direito a férias anuais sem prejuízo da remuneração. O trabalhador com 14 (quatorze) faltas injustificadas no ano terá direito a
A
30 (trinta) dias corridos de férias.
B
24 (vinte e quatro) dias corridos de férias.
C
20 (vinte) dias corridos de férias.
D
16 (dezesseis) dias corridos de férias.
E
2 (dois) dias corridos de férias.
Francisco trabalha há 1 ano na empresa XWZ, na qual é contratado pelo regime CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Ele solicitou férias e recebeu o aviso da empresa de que teria direito a apenas 18 dias corridos. De acordo com o artigo 131 da CLT, Francisco pode ter tido de ____ a ____ faltas para que a empresa tenha autorizado apenas os 18 dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
24 – 30
B
15 – 23
C
10 – 14
D
01 – 10
E
00 – 01
Gerar simulado