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Questões de Concurso sobre Férias
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Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três períodos, para que a empresa não fique com a vaga desfalcada. De acordo com a legislação vigente,
A
não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
B
não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
C
desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
D
desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.
E
desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A
Não excedendo o trabalho contínuo, de 06 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso ou alimentação de 30 (trinta) minutos quando a duração ultrapassar 04 (quatro) horas.
B
O abono de férias deverá ser requerido até 10 (dez) dias antes do término do período aquisitivo.
C
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
D
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até 03 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.
E
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 12 (doze) meses no mesmo tipo de atividade.
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que alterou o § 1º do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruídas em __________ períodos, desde que um deles não seja inferior a __________ dias corridos, e, os demais não sejam inferiores a __________ dias corridos, respectivamente.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
A
3 ... 14 ... 5
B
2 ... 14 ... 5
C
4 ... 9 ... 7
D
4 ... 14 ... 5
E
4 ... 15 ... 5
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre férias, analisar os itens abaixo:
I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída.
II. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 20 dias corridos, quando não houver faltado mais de 5 vezes.
III. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Somente os itens II e III.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no que tange ao direito relativo às férias, assinale a alternativa CORRETA.
A
A época da concessão das férias será a que melhor se enquadre na programação pessoal do empregado, sendo por este escolhida.
B
As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
C
O início das férias deverá se dar no período de dois dias que antecede o dia de repouso semanal remunerado.
D
Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, não poderão gozar férias no mesmo período.
E
As férias deverão ser usufruídas obrigatoriamente em período único de 30 (trinta) dias corridos no dia seguinte à aquisição do direito.
João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias. Contudo, durante este período, João teve trinta faltas não justificadas. Ao fazer o pedido de férias, João poderá gozar quantos dias?
A
Doze dias corridos.
B
Não fará jus a férias.
C
Dezoito dias corridos.
D
Vinte e quatro dias corridos.
O parcelamento das férias do empregado:
A
É vedado aos menores de 18 anos.
B
É vedado aos maiores de 50 anos.
C
É vedado aos trabalhadores em geral.
D
Pode ocorrer em até três períodos.
E
É faculdade do empregador, não dependendo de concordância do empregado.
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, com relação ao direito a férias, analisar os itens abaixo:
I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
II. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
III. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Todos os itens.
B
Somente o item I.
C
Somente o item II.
D
Somente o item III.
E
Nenhum dos itens.
A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em dia de feriado.
C
Certo
E
Errado
As faltas ao serviço, conforme dispõe a CLT, podem implicar em reduções no gozo de férias do empregado. Dessa forma, é correto afirmar que as férias terão
A
30 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de não mais que 10 faltas.
B
18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 24 a 32 faltas no período de contagem das férias.
C
22 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 15 a 23 faltas.
D
18 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 33 a 48 faltas.
E
24 dias corridos, no caso de haver a ocorrência de 6 a 14 faltas no período de contagem das férias.
A conversão de 1/3 do período de férias a que o trabalhador tem direito, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, é considerada
A
bônus
B
prêmio
C
dividendos
D
gratificação
E
abono pecuniário
As férias consistem em uma paralisação temporária na prestação dos serviços, com o objetivo de proporcionar a recuperação física e mental do empregado.
Sobre o período de férias, pode-se afirmar:
A
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, mesmo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
B
Em regra, as férias serão concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.
C
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
D
Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
Marque a alternativa que não representa direito do trabalhador:
A
Jornada de trabalho e hora extra.
B
13º salário.
C
Férias sem remuneração.
D
FGTS
E
Seguro desemprego.
De acordo com as recentes reformas e alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de até quatro horas extras, sendo possível a dispensa de acréscimo de salário mediante um banco de horas, pactuado unicamente por intermédio de acordo coletivo e com a participação do sindicato.
B
No que diz respeito às férias, estas poderão ser fracionadas ou divididas em até três períodos, se houver concordância do empregado, sendo importante ressaltar que um desses períodos não pode ser inferior a 14 (quatorze) dias.
C
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, é computado na jornada de trabalho como horas in itinere.
D
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, computado na jornada de trabalho como horas in itinere, deve ser acrescido de 50% (cinquenta por cento) a título de remuneração.
E
Uma das inovações refere-se ao contrato intermitente, caso em que o empregado não terá jornada fixa e o empregador poderá, a qualquer hora, convocá-lo para a prestação da atividade contratada e pagar apenas o período efetivamente trabalhado.
Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa
causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço militar obrigatório. Já
Alessandra, no seu período aquisitivo, se ausentou injustificadamente por 8 dias. Augusto acabou de receber comunicação de
concessão de férias. Nesses casos, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST, é correto o que se
afirma em:
A
Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.
B
Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso
semanal remunerado.
C
Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em
até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.
D
O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período
aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
E
Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de
20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu
empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário,
o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de
tempo parcial. Em relação a essa situação,
A
Robson não poderia ter feito horas extras, tendo em vista que as mesmas são vedadas nessa modalidade de contratação.
B
as horas extras somente poderiam ter sido prestadas se a jornada semanal fosse de 26 horas.
C
as horas extras deverão ser pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal, não havendo nessa modalidade
de contratação a possibilidade de compensação.
D
o abono de férias somente pode ser concedido, a requerimento do empregado, quando as férias tiverem duração de trinta
dias, o que não ocorre no regime de trabalho de tempo parcial.
E
é facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver
direito em abono pecuniário.
A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20 dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação aplicável, a empregada gozou
A
24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.
B
24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias de forma simples, além do abono de férias.
C
30 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.
D
18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.
E
18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.
Férias são períodos de afastamento do serviço para descanso, são concedidas anualmente, são de gozo obrigatório e remuneradas com um terço a mais da remuneração normal.
C
Certo
E
Errado
Encargos sociais sobre a mão de obra são encargos obrigatórios, exigidos pelas Leis Trabalhistas ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. No quadro abaixo, relacione a coluna 1, que contém tipos de encargos sociais, com a coluna 2, que indica sua respectiva porcentagem, e em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
COLUNA 1 | COLUNA 2 |
(1) Previdência Social | ( ) 14,79% |
(2) FGTS | ( ) 3,00% |
(3) Seguro para Acidentes de Trabalho | ( ) 20,00% |
(4) Férias | ( ) 11,09% |
(5) 13º Salário | ( ) 8% |
A
(5); (2); (1); (4); (3)
B
(4); (3); (2); (5); (1)
C
(5); (3); (2); (4); (1)
D
(4); (3); (1); (5); (2)
Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado que tiver faltado, no período aquisitivo, por até cinco vezes, terá direito ao período de férias de:
A
doze dias corridos.
B
vinte e quatro dias corridos.
C
dez dias corridos.
D
trinta dias corridos.
E
dezoito dias corridos.
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