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Questões de Concurso sobre Férias
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Marcelo está estudando para um concurso e, sobre o tema Férias, ele aprendeu que no curso do período aquisitivo o empregado não adquire o direito ao gozo de férias, nos termos da CLT, quando
A
tiver sido afastado somente por motivo de acidente de trabalho, recebendo benefícios previdenciários por mais de 6 meses, em período contínuo.
B
optar por converter suas férias em abono pecuniário.
C
tiver sido afastado por motivo de auxílio-doença ou de acidente de trabalho, recebendo benefícios previdenciários por mais de 6 meses, embora descontínuos.
D
tiver 30 faltas injustificadas.
E
gozar de licença remunerada por mais de 90 dias.
O Restaurante Pé de Jaboticaba vai determinar o período de férias de Vênus, relativo ao período aquisitivo 2021/2022. Na observância da marcação, o empregador deverá se atentar, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, para que as férias não se inicie no período de I que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado, devendo participar a empregada com antecedência mínima de II.
As lacunas I e II devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com
A
2 dias − 15 dias.
B
3 dias − 30 dias.
C
2 dias − 30 dias.
D
5 dias − 15 dias.
E
1 dia − 60 dias.
NÃO terá direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
A
deixar de trabalhar, com percepção do salário, por até de 15 (quinze) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
B
deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
C
faltar por 10 (dez) dias ou mais, de forma injustificada.
D
permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por até 30 (trinta) dias.
E
tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, salvo se o motivo do afastamento decorrer de acidente de trabalho.
Em 15/06/2022 (4a feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro período iniciaria em 01/07/2022 (6a feira). De acordo com as regras legais sobre férias,
A
em caso de fracionamento das férias em três períodos, a concessão de cada período não pode ultrapassar o prazo de 90 dias após a concessão do período anterior.
B
no caso de Felícia o gozo não pode iniciar em 01/07/2022, pois é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede dia de repouso semanal remunerado.
C
estas somente podem ser fracionadas em três períodos desde que haja concordância do empregado, sendo que a este cabe definir a duração de cada um dos períodos.
D
as mesmas são concedidas por ato do empregador, devendo sua concessão ser participada ao empregado, ainda que verbalmente, com antecedência de 30 dias.
E
mesmo havendo concordância do empregado com o fracionamento das férias em três períodos, um deles não pode ser inferior a 20 dias.
Com relação ao direito às férias, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I – 30 dias corridos, quando não tiver faltado ao serviço mais de cinco vezes.
II – 24 dias corridos, quando houver tido de 8 a 14 faltas.
III – 18 dias corridos, quando houver tido de 12 a 25 faltas.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
O empregado que tenha sido convocado para trabalhar três dias durante seu período de gozo de férias deverá receber da empresa o pagamento em dobro apenas dos dias de interrupção.
C
Certo
E
Errado
Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta, segundo a forma da CLT.
A
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver o empregado tido 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas do decorrer do ano relativo ao período aquisitivo de férias.
B
O empregador deve descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
C
O período de gozo de férias não é computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
D
O empregado que foi dispensado sem justa causa durante o período aquisitivo de férias e for readmitido dentro do prazo de 90 (noventa) dias subsequentes à sua saída tem direito à percepção das férias.
E
O período em que o empregado estiver afastado do trabalho em decorrência de acidente de trabalho é computado como falta ao serviço para o cômputo do período de férias.
João Alisson solicitou o cálculo das suas férias de 30 dias, cumpriu, no prazo legal, a solicitação do abono pecuniário e no período aquisitivo de suas férias não teve nenhuma falta injustificada. Tendo o salário contratual de R$ 18.000,00 pois possui um cargo de confiança na empresa desde a sua admissão. Assinale com (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas.
( ) O valor BRUTO das férias, considerando a antecipação de 50% do 13º salário é de R$ 41.000.
( ) Será inserido no cálculo de suas férias a média dos últimos 12 meses das horas extras realizadas no período.
( ) Terá direito a 1/3 do valor do abono pecuniário.
( ) O valor do FGTS recolhido será de R$ 2.640,00.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
F – F – F – V.
B
V – F – V – V.
C
V – F – F – V.
D
V – V – V – V.
E
F – F – V – F.
Acerca das férias do empregado celetista, assinale a alternativa correta.
A
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
B
Quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas, o empregado terá direito a no máximo 18 (dezoito) dias corridos de férias.
C
O empregador deve descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
D
O termo a quo do período aquisitivo das férias é o primeiro dia do ano em que houver sido celebrado o contrato de trabalho.
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.
(_) Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
(_) O abono de férias deverá ser requerido até 10 dias antes do término do período aquisitivo.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
Um trabalhador, ao longo do período aquisitivo de férias, teve as seguintes ausências: 01 dia, para doação de sangue; 05 dias, por conta de falecimento de seu irmão; 05 dias, não consecutivos, em razão de alistamento eleitoral; 04 dias, por conta de acompanhamento de seu filho de 01 um ano de idade em consulta médica; e 04 dias, em razão de acompanhamento de sua esposa grávida, em consulta.
Considerando as ausências acima informadas, de acordo com a CLT, o trabalhador
A
terá férias de 30 (trinta) dias corridos.
B
terá férias de 24 (vinte e quatro) dias corridos.
C
terá férias de 18 (dezoito) dias corridos.
D
terá férias de 12 (doze) dias corridos.
E
não terá direito a férias.
Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.
..
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
A
Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.
B
O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.
C
Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.
D
Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).
Todo empregado, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, terá direito ao gozo de um período de férias de 30 dias, que poderá ser ajustado, em função da quantidade de faltas ao serviço. A legislação do trabalho prevê a possibilidade de fracionamento do citado período de 30 dias. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias poderão ser usufruídas em até:
A
2 (dois) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 20 (vinte) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (cinco) dias corridos, cada um.
B
4 (quatro) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 (quinze) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (cinco) dias corridos, cada um.
C
3 (três) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 (quinze) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 3 (três) dias corridos, cada um.
D
4 (quatro) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (três) dias corridos, cada um.
E
3 (três) períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 (quatorze) dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 (cinco) dias corridos, cada um.
Acerca do direito a férias, consagrado na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
A
Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 05 dias corridos, cada um.
B
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
C
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
D
Durante as férias, é absolutamente vedado ao empregado prestar serviços a outro empregador.
Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
A
As férias poderão ser usufruídas em três períodos, independentemente da concordância do empregado.
B
Os membros de uma família que trabalharem na mesma empresa, não poderão gozar férias no mesmo período.
C
As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, e um deles não poderá ser inferior a quinze dias.
D
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
E
Com a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
Aponte a alternativa correta:
I. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
II. Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
III. O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
IV. Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
Está correto o que se afirma em:
A
II, III e IV.
B
I, II e III.
C
II e III.
D
III e IV.
João Gabriel foi contratado para trabalhar como auxiliar administrativo, na modalidade celetista e por prazo indeterminado na Empresa Bom Saber Ltda., especializada em Cursos Presenciais e Online. Na ocasião da contratação, o funcionário foi informado que trabalharia o equivalente a 8 horas diárias e 44 horas semanais, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. A empresa lhe informou, ainda, que receberia participação de lucros, porém, desvinculada de sua remuneração e que as férias lhe seriam pagas com adicional de 1/5. Das informações prestadas à João Gabriel, pode-se afirmar:
A
todas estão devidamente corretas e de acordo com a Constituição Federal;
B
a jornada de trabalho está correta, a participação de lucros está correta, mas o adicional de férias não corresponde ao que está previsto na Constituição Federal;
C
a jornada de trabalho e as férias estão corretas, mas a participação de lucros deve ser vinculada à remuneração do funcionário;
D
todas as informações prestadas no ato da contratação de João Gabriel estão em desacordo com a Constituição Federal.
É direito do empregado público de um conselho profissional, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Lei no 5.452/1943, o
A
descanso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos.
B
recebimento do adicional de um terço sobre o valor das férias a serem gozadas.
C
recebimento do adicional noturno equivalente a 100% do valor da hora normal trabalhada.
D
recebimento do adicional por hora extra trabalhada equivalente a 20% do valor da hora normal trabalhada.
E
recebimento do 13o salário pago integralmente no mês de dezembro de cada ano.
Ano:
2021
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no que diz respeito a férias, assinale a alternativa correta.
A
As férias serão concedidas por ato do empregador, mas dependem de concordância expressa do empregado a respeito do período em que serão gozadas.
B
Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
C
É permitido que o início das férias seja no dia do repouso semanal remunerado, mesmo que este seja no domingo.
D
A anotação do gozo de férias deve ser efetuada na ficha de registro de empregado, não havendo obrigatoriedade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado.
E
As férias poderão ser usufruíidas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 20 dias corridos.
Um trabalhador deseja usufruir os seus trinta dias de férias em três períodos fracionados, reservando o mínimo possível tanto para o primeiro quanto para o segundo períodos e o remanescente para a última temporada.
Nessa situação hipotética, considerando que o empregador pretenda atender à expectativa de seu trabalhador, assinale a opção que apresenta, sucessiva e respectivamente, as quantidades mínimas de dias corridos para cada um dos dois primeiros períodos e a quantidade de dias remanescentes para o terceiro período.
A
sete – dez – treze
B
cinco – cinco – vinte
C
cinco – dez – quinze
D
sete – sete – dezesseis
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