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Questões de Concurso sobre Férias
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No caso brasileiro, sobre as férias de um colaborador em uma empresa, é correto afirmar que
A
são usufruídas ao longo do período aquisitivo possível, ilustrando o gozo das férias adquiridas no período concessivo.
B
podem ser gozadas no mesmo período por membros de uma família, desde que não resultem em prejuízo para o serviço.
C
sempre que estas sejam dadas pela empresa ao funcionário após 24 meses de sua admissão, deverão ser pagas com acréscimo de 50%.
D
podem ser coletivas, podendo acontecer em até 2 períodos anuais, sendo nenhum deles inferior a 9 dias corridos.
E
funcionários com menos de um ano na empresa podem entrar em férias coletivas, ficando a diferença de dias computados no banco de horas.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregado:
Converter ......................... do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, devendo, contudo, requerer a conversão em até ................. dias antes do término do período ......................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A
um quarto • 30 • aquisitivo
B
um terço • 10 • de gozo
C
um terço • 15 • aquisitivo
D
um terço • 30 • de gozo
E
dois terços • 15 • aquisitivo
Com relação a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a opção CORRETA:
A
A remuneração da hora extra será, no máximo, 20% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.
B
É proibido ao empregado contratado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
C
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 3 horas.
D
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho.
Platão, 55 anos de idade, analista de sistemas na empresa Atlântida Serviços Tecnológicos Ltda., registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), pretende acordar com seu empregador o fracionamento das suas próximas férias. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
A
poderá haver o fracionamento em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
B
o empregador não poderá concordar com a proposta de Platão porque as férias dos empregados com mais de 50 anos deverão ser concedidas de uma única vez.
C
será permitido o fracionamento apenas em até dois períodos de 15 dias, eis que Platão possui mais de 50 anos.
D
poderá haver o fracionamento em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
E
será permitido o fracionamento apenas em até dois períodos, sendo um não inferior a 20 dias, eis que Platão possui mais de 50 anos.
Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas:
I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha efetuado o pagamento após o prazo previsto em lei, qual seja, até dois dias antes do início do respectivo período.
II. Não obstante se caracterize como um período sem trabalho e no qual o empregado não está à disposição do empregador, as férias são consideradas como tempo de serviço para todos os efeitos legais.
III. Não terá direito a férias o empregado que receber da Previdência Social por mais de seis meses, embora descontinuos, prestações decorrentes de acidentes de trabalho ou de auxílio-doença.
IV. O abono de férias deverá ser requerido pelo empregado até quinze dias antes do início do período concessivo.
V. As férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos poderão ser fracionadas em até dois períodos, sendo que nenhum deles pode ser inferior a quatorze dias.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e IV.
B
II e III.
C
III e V.
D
II e IV.
E
I e V.
Sobre a Reforma Trabalhista de 2017, analisar os itens abaixo:
I. O banco de horas poderá ser negociado também por acordo individual entre patrão e empregado. No caso de negociação direta com o patrão, a compensação das horas extras deve ser feita no prazo máximo de 6 meses, com acordo individual por escrito.
II. A jornada 12x36 será admitida somente quando prevista em lei ou instrumento normativo decorrente de negociação coletiva.
III. As férias poderão ser usufruídas em até três períodos, um com pelo menos 14 dias corridos e os demais, cinco dias corridos. O início das férias não poderá ocorrer dois dias antes de feriados ou no dia de repouso remunerado.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.
Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entre 23/11/2021 e 22/12/2021. A remuneração de férias de Manuel foi creditada em sua conta em 20/11/2021.
Nessa situação hipotética, conforme as regras previstas na CLT,
A
o limite legal do período concessivo das férias não foi respeitado.
B
a concessão das férias foi irregular, pois o período aquisitivo não estava completo.
C
o prazo legal para o pagamento das férias não foi obedecido.
D
as férias foram gozadas dentro do período concessivo.
E
tanto o pagamento quanto a concessão das férias ocorreram em desacordo com os prazos previstos em lei.
Ano:
2023
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo legal, o empregador deverá pagá-las
A
com acréscimo de 10%.
B
em dobro.
C
com acréscimo de 25%.
D
sem nenhum acréscimo.
E
com acréscimo de 70%.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 135, indica que o empregado deve ser avisado da concessão de suas férias com, no mínimo, ________________________, dando recibo de sua ciência ao empregador,
Completa corretamente a lacuna a alternativa:
A
15 dias de antecedência.
B
30 dias de antecedência.
C
45 dias de antecedência.
D
60 dias de antecedência
Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.
A
As férias individuais poderão ser usufruídas em até três períodos de, no mínimo, cinco dias cada um.
B
A concessão das férias na época própria com o atraso da respectiva remuneração enseja a aplicação da penalidade de pagamento em dobro ao empregador.
C
A época de concessão das férias será negociada com o empregador de forma a melhor atender os interesses do empregado.
D
Os empregados que não completaram o período aquisitivo não podem gozar férias coletivas.
E
As férias coletivas podem ser divididas em até dois períodos por ano, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT, se as férias forem concedidas após o período concessivo deverão ser pagas:
A
Com acréscimo de 10%.
B
Com acréscimo de 20%.
C
Com acréscimo de 30%.
D
Com acréscimo de 50%.
E
Em dobro.
Assinale a alternativa correta.
A
Desde que haja concordância do empregado, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a quinze dias úteis e os demais não sejam inferiores a cinco dias úteis cada um.
B
Desde que haja concordância do empregado, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a catorze dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.
C
Desde que haja motivação justificada do empregador, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a catorze dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.
D
Desde que haja motivação justificada do empregador, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a quinze dias úteis e os demais sejam de dez e cinco dias úteis cada um.
E
Desde que haja concordância do empregado e motivação comprovadamente justificada pelo empregador, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que dois deles sejam de 10 dias corridos e o terceiro não seja inferior a cinco dias corridos.
Assinale a alternativa correta.
A
O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo), contando-se a partir do ano civil e não do contratual.
B
O início das férias deve ser comunicado ao empregado com, no mínimo, quinze dias de antecedência, por escrito e mediante recibo.
C
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regular, como no caso de ter dois empregos.
D
A partir da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, sem escolha por parte do funcionário, desde que a empresa decida por este fracionamento.
E
Inicia-se a contagem do período de concessão das férias após o cumprimento do período de experiência no trabalho.
Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias tenham sido gozadas na época própria, assinale a opção correta.
A
A Súmula n.º 450 do TST está vigente, por ainda não ter havido pronunciamento do STF a respeito, logo o empregado faz jus ao pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional.
B
O STF declarou constitucional a Súmula n.º 450 do TST, logo o empregado tem direito ao pagamento em dobro da remuneração das férias estabelecido no art. 137 da CLT, incluído o terço constitucional.
C
O STF julgou, em sede de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, inconstitucional a Súmula n.º 450 do TST, logo o empregado não tem direito ao pagamento em dobro da remuneração das férias estabelecido no art. 137 da CLT.
D
O STF declarou constitucional a Súmula n.º 450 do TST, logo o empregado tem direito ao pagamento em dobro da remuneração das férias estabelecido no art. 137 da CLT, sem o terço constitucional.
E
O STF declarou, em sede de ADPF, inconstitucional a Súmula n.º 450 do TST, logo o empregado não tem direito ao pagamento em dobro da remuneração das férias estabelecido no art. 137 da CLT.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O Art. 7º, XVII, da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores em geral férias anuais remuneradas com adicional mínimo de um terço calculado sobre o salário normal. A concessão de férias é ato do empregador no exercício de seu poder diretivo, realizada nos doze meses subsequentes à aquisição do direito às férias. Sobre a concessão e a época das férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é INCORRETO afirmar que:
A
A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, dez dias.
B
O início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado não é permitido.
C
Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
D
Em até três períodos as férias poderão ser usufruídas, desde que haja concordância do empregado, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos cada um.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A quantidade de dias de férias para os empregados públicos independerá das faltas injustificadas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
Sobre férias marque a alternativa correta conforme a CLT.
A
O período das férias será computado apenas em alguns casos como tempo de serviço.
B
É obrigatório ao empregado, contratado sob regime de tempo parcial ou integral, converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, conhecido popularmente como ‘vender as férias’, em prol do bom funcionamento das atividades do setor.
C
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.
D
Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qual é o direito garantido a todo empregado anualmente, sem prejuízo da remuneração?
A
Licença médica remunerada.
B
Horas extras obrigatórias.
C
Descanso semanal remunerado.
D
Direito ao salário mínimo.
E
Período de férias.
Acerca das Férias Anuais, e na forma como disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta:
A
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, que sofrerá redução de 50% durante o período de afastamento.
B
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
C
A CLT não estipula qualquer vedação com relação ao período de início das férias anuais.
D
O período de férias não será considerado como tempo de trabalho para fins previdenciários.
E
O empregador pode negar ao empregado o direito de gozar suas férias por motivos de conveniência do negócio.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
A
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
B
A critério do empregador, poderá ser anotado no livro ou nas fichas de registro do empregado o usufruto das férias.
C
O empregado poderá aguardar o vencimento do período aquisitivo de férias para poder gozá-lo em dobro.
D
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
E
Em caso de trabalhador estudante, será obrigatório o gozo das férias em período que coincida com suas férias escolares.
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