Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Férias
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
644
questões
encontradas
20
Mais recentes
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I. Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
II. Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.
III. Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa ou tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 1 ano, embora descontínuos.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
No tocante ao direito de férias, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
B
O empregado terá direito a 30 dias de férias somente se não tiver nenhuma falta registrada.
C
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
D
O período das férias não é computado como tempo de serviço.
E
As faltas do empregado ao serviço serão descontadas do período de férias.
Segundo ao que dispõe o Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
A
30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 03 (três) vezes.
B
18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 10 (dez) a 15 (quinze) faltas.
C
12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) faltas.
D
30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 02 (duas) vezes.
E
24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
A respeito do abono de férias e do pagamento das férias fora do prazo previsto na legislação trabalhista, julgue os itens seguintes, à luz do entendimento do STF e dos dispositivos da CLT.
I É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas em época própria, o empregador tenha descumprido o prazo do pagamento das férias do empregado.
II A CLT prevê a cominação de multa pelo não pagamento das férias e, se for o caso, do abono de férias no prazo de até 2 dias antes do início do respectivo período.
III O abono de férias deverá ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Dentro do período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, a empregada Lurdes teve 14 (quatorze) faltas ao trabalho, enquanto o empregado Danilo teve 15 (quinze) faltas.
Diante disso, quantos dias de férias eles poderão usufruir, respectivamente, segundo os termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
A
Lurdes 24 e Danilo 20 dias.
B
Lurdes 30 e Danilo 24 dias.
C
Ambos terão 24 dias.
D
Ambos terão 20 dias.
E
Lurdes 24 e Danilo 18 dias.
Assinale a opção correta a respeito das férias.
A
Os empregados com mais de um ano de contrato terão direito a férias proporcionais, inclusive nos casos de demissão por justa causa.
B
O período de férias será concedido ao empregado em período único, não podendo ser parcelado.
C
Durante o período de férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo no caso de ter outro emprego regular.
D
Não serão computados para remuneração das férias os adicionais por trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
E
O período de trinta dias de férias a que o empregado tem direito pode ser convertido em pecúnia mediante acordo prévio entre empregado e empregador.
Ainda em conformidade com a CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
A
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 (trinta) dias subsequentes à sua saída.
B
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 40 (quarenta) dias subsequentes à sua saída.
C
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.
D
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subsequentes à sua saída.
E
Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 10 (dez) dias subsequentes à sua saída.
As férias são um período médio a longo de interrupção remunerado da atividade laboral. De acordo com o entendimento positivado no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação, ou, se for o caso, na extinção do contrato.
II. As ausências motivadas por acidente do trabalho não são descontáveis do período aquisitivo das férias.
III. A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados.
IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para efeitos de cálculo da gratificação natalina de duração de férias.
Estão corretas as afirmativas
A
I e II.
B
II e IV.
C
I e III.
D
III e IV.
Niro, após ter cumprido o período aquisitivo tem o direito às suas merecidas férias. De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) as férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. No entanto Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas
A
em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
B
em até três períodos, sendo que cada um deles não poderá ser inferior a dez dias corridos.
C
em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a vinte dias corridos e os demais cinco dias corridos cada um.
D
em até dois períodos, sendo que cada um deles deverá ser de quinze dias.
Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
I. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
II. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
III. 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a proposição II está correta.
B
As proposições I, II e III estão corretas.
C
Apenas a proposição III está correta.
D
Apenas as proposições II e III estão corretas.
Por disposição legal, as férias serão sempre concedidas, de uma só vez,
A
aos empregados menores de 18 e maiores de 50 anos de idade.
B
aos empregados menores de 18 anos, apenas.
C
aos empregados maiores de 65 anos.
D
aos empregados menores de 14 e maiores de 65 anos.
O cálculo bruto das férias de um colaborador é feito considerando o salário bruto e acréscimo de:
A
Bônus.
B
1/3 do salário.
C
INSS.
D
Adicional noturno.
José trabalha na empresa Beta, recebeu seu aviso de férias e estranhou porque constava somente dezoito dias corridos de férias e não trinta. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a dezoito dias corridos de férias quando
A
houver tido de 11 (onze) a 14 (quatorze) faltas injustificadas.
B
houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas injustificadas.
C
houver tido de 6 (seis) a 10 (dez) faltas injustificadas.
D
houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas.
E
houver tido mais de 32 faltas injustificadas.
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, prevê em seu art. XXIV que “todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas”, assinale a alternativa incorreta.
A
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho devem ser consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina
B
Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro
C
O empregado que se demite antes de complementar 12 (doze) meses de serviço tem direito a férias proporcionais
D
A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato
E
Se as faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e não devem ser descontadas para o cálculo do período de férias
Logo após a ruptura do contrato de trabalho, em fevereiro de 2024, Tício ingressou em juízo questionando a constitucionalidade das cláusulas do acordo coletivo de trabalho que permitiram ao empregador suprimir totalmente o intervalo de 15 minutos de descanso para a jornada de trabalho contratual de 5 horas diárias e a troca do dia de feriado trabalhado, sem o pagamento das horas extras ou qualquer outra vantagem, nos últimos 3 anos de vigência do contrato de trabalho.
No caso concreto, considerando os parâmetros legais, a Reforma Trabalhista (“negociado sobre o legislado”) e o entendimento do STF sobre o tema:
A
A cláusula normativa que permitiu a supressão do intervalo de 15 minutos é inconstitucional, e a cláusula normativa que autorizou a troca do dia de feriado é constitucional, pois, segundo o entendimento do STF, são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.
B
A cláusula normativa que permitiu a supressão do intervalo de 15 minutos é constitucional, e a cláusula obrigacional que permitiu a troca do dia de feriado é inconstitucional, pois, segundo o entendimento do STF, são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis.
C
As cláusulas obrigacionais são constitucionais, pois, segundo o entendimento do STF, são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos indisponíveis.
D
A cláusula normativa que permitiu a supressão do intervalo de 15 minutos é inconstitucional, e a cláusula obrigacional que permitiu a troca do dia de feriado é constitucional, pois, segundo o entendimento do STF, são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos indisponíveis.
E
As cláusulas obrigacionais são inconstitucionais, pois, segundo o entendimento do STF, são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos disponíveis.
Relativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
A
o pagamento das férias integrais, excluídas as proporcionais, gozadas ou não, na vigência da Constituição Federal, sujeita-se ao acréscimo do terço constitucional.
B
o empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
C
o empregado que, no curso do periodo aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, ainda que descontinuos, terá direito a férias.
D
desde que haja concordância expressa do empregado, as férias poderão ser usufruidas em até 2 periodos, podendo ser de 15 dias corridos cada um deles.
E
reconhecida a culpa reciproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor das férias proporcionais.
Com fulcro no regramento sobre as férias contido na CLT, assinale a alternativa correta.
A
É proibido o início das férias no período de três dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
B
O período de gozo das férias insere-se no poder diretivo do empregador, que poderá escaloná-lo em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.
C
O empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos, não terá direito a férias.
D
O empregador poderá conceder férias coletivas a todos os seus empregados, até duas vezes por ano pelo período de 7 (sete) dias consecutivos cada.
E
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) faltas.
Assinale a alternativa correta. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, CLT, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
A
12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 20 (vinte) a 30 (trinta) faltas.
B
30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes
C
18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) faltas.
D
24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 18 (dezoito) faltas.
A cada doze meses trabalhados o colaborador tem direito a gozar de trinta dias de férias remuneradas. O período de férias pode ser divido em:
A
Até 2 partes.
B
Até 3 partes.
C
Ser gozado de forma única.
D
Até 4 partes.
Analise as afirmações e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO:
( ) Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regular (no caso de dois empregos).
( ) Os empregados contratados há menos de 12 meses podem ter férias coletivas proporcionais e, depois disso, deverá ser iniciada nova contagem de período aquisitivo.
( ) De acordo com o artigo 142 da CLT, depende de qual é a base utilizada para o cálculo do salário. Quando este for pago por hora com jornadas variáveis, deve-se apurar o valor maior do período aquisitivo.
( ) O empregado pode converter em abono pecuniário um terço do período de férias, em valor correspondente à remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Para tanto, ele deve se manifestar até 30 dias antes da conclusão do período aquisitivo. Esse direito não se aplica aos casos de trabalho em tempo parcial nem aos professores.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA:
A
V – V – F – F
B
V – V – V – F
C
V – F – V – F
D
F – V – V – F
E
F – V – F – F
Gerar simulado