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Questões de Concurso sobre Férias
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O empregado que, durante o período aquisitivo ao direito a férias, faltou injustificadamente a 5 (cinco) dias de trabalho, tendo se ausentado, também, em outros 2 (dois) dias para prestar exame vestibular, terá direito a férias de
A
30 (trinta) dias corridos.
B
25 (vinte e cinco) dias corridos.
C
24 (vinte e quatro) dias corridos.
D
23 (vinte e três) dias corridos.
E
21 (vinte e um) dias corridos.
Durante o período aquisitivo de férias, determinado empregado possuiu 20 faltas injustificadas. Neste caso, ele
A
terá direito a 12 dias corridos de férias.
B
terá direito a 18 dias corridos de férias.
C
terá direito a 24 dias corridos de férias.
D
terá direito a 30 dias corridos de férias.
E
não terá direito as férias.
Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas
A
no dia seguinte àquele em que se completou o período aquisitivo.
B
na época em que for mais conveniente para o empregado.
C
na época em que for mais conveniente para o empregador, dentro do período concessivo.
D
preferencialmente nos meses de julho ou janeiro,
observado o período concessivo.
E
sempre de uma só vez, proibido o fracionamento.
Para estabelecimento da proporcionalidade do período de gozo de férias regulamentares, não serão consideradas as seguintes faltas ao serviço, exceto:
A
suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido.
B
permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
C
tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxilio doença por ate 6 (seis) meses, embora descontínuos.
D
no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar, previstas na letra 'c', do Artigo 65, da Lei n° 4.375.
E
nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Identifique qual das afirmativas abaixo esta correta, para a seguinte expressão: A ocorrência de faltas no período aquisitivo pode provocar a redução do período de férias na seguinte proporção:
A
Até 6 dias de faltas = 30 dias corridos de férias.
B
De 7 a 13 dias de faltas = 24 dias corridos de férias.
C
De 14 a 23 dias de faltas = 18 dias corridos de férias.
D
De 24 a 32 dias de faltas = 12 dias corridos de férias.
E
Mais de 32 dias de faltas = 6 dias corridos de férias.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às férias é correto afirmar que
A
as ausências motivadas por acidente do trabalho, em regra, são descontáveis do período aquisitivo de férias.
B
o período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
C
o empregado que tiver 4 faltas injustificadas durante o período aquisitivo terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.
D
o adicional noturno será computado no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
E
aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias poderão ser concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.
Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica
Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de
agosto de 2005, Messias recebeu um aumento e passou a
receber R$ 2.200,00 mensais. Em 17 de dezembro de 2005,
Messias foi demitido sem justa causa pela empresa Omega,
e não recebeu as verbas rescisórias pertinentes.
Considerando que Messias nunca gozou férias durante o
período que trabalhou para a empresa, é correto afirmar que
Messias tem direito ao recebimento de indenização de férias
em dobro, relativamente ao período de 2003/2004, que
deverá ser calculada com base na remuneração de
R$ 1.200,00.
C
Certo
E
Errado
A não-concessão das férias anuais implica
A
pagamento da remuneração acrescida de um terço.
B
gozo das mesmas pelo prazo de 60 dias.
C
pagamento em dobro das férias, fixação judicial da
nova data do gozo e autuação pelo Ministério do
Trabalho.
D
pagamento simples das férias e autuação pelo
Ministério do Trabalho.
E
somente a fixação da nova data do gozo das
mesmas, por determinação judicial.
É verdadeira a afirmativa:
A
Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto o rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.
B
Prescreve em 05 (cinco) anos a ação para reaver a diferença entre a remuneração paga pelo empregador e o salário mínimo.
C
Quando o empregado tiver faltado ao serviço por 10 (dez) vezes, terá direito a férias de 24 (vinte e quatro) dias corridos.
D
Quando o empregado tiver faltado ao serviço por 15 (quinze) vezes, terá direito a férias de 24 (vinte e quatro) dias corridos.
E
Quando o empregado tiver faltado ao serviço por 4 (quatro) vezes, terá direito a férias de 28 (vinte e oito) dias corridos.
Após cada período de 12 (doze) meses de trabalho, inicia-se o seguinte período:
A
aquisitivo de férias.
B
abono pecuniário de férias.
C
concessivo de férias.
D
gozo de férias.
E
Nenhum das alternativas acima está correta.
Manoel prestou serviços durante seis anos e seis meses a uma determinada empresa. Por ocasião da homologação de sua rescisão contratual pelo sindicato, observou que não havia gozado as férias relativas aos dois primeiros anos trabalhados. A empresa não concordou em quitar o débito, sob o fundamento de que estava consumada a prescrição. Diante disso, Manoel ajuizou ação trabalhista logo na semana seguinte, cobrando o pagamento das referidas férias. Nessa situação, houve equívoco da empresa, pois não estava consumada a prescrição.
C
Certo
E
Errado
Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses
A
terão suspensos seus contratos de trabalho.
B
gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.
C
gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.
D
gozarão licença-remunerada.
E
gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.
Duas semanas antes de iniciar o gozo de suas férias, Aroldo foi flagrado cometendo assédio sexual contra uma de suas colegas de trabalho. Nessa situação, dispensado por justa causa, Aroldo perderá o direito às férias que estava na iminência de fruir.
C
Certo
E
Errado
Quando contava 10 meses de trabalho, Jonas foi informado acerca da existência de doença em pessoa da família, residente em cidade distante, razão pela qual requereu a concessão de férias proporcionais a seu empregador. Nessa situação, considerando a causa motivadora do requerimento de Jonas, estará o empregador obrigado à concessão das férias requeridas.
C
Certo
E
Errado
Em razão de dificuldades financeiras vividas, Maria solicitou a seu empregador que adquirisse suas férias, comprometendo-se a trabalhar com extrema dedicação no período previsto para a respectiva fruição, inclusive cumprindo horas extras, se fosse necessário. Após consultar seu advogado, o empregador recusou a proposta de Maria. Nessa situação, agiu com acerto o empregador, pois o direito às férias, na situação, não poderia ser por ela negociado.
C
Certo
E
Errado
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de
A
24 dias corridos.
B
24 dias úteis.
C
25 dias corridos.
D
28 dias úteis.
E
30 dias corridos.
O empregado, cujo contrato de trabalho é regido pela CLT, que tiver 32 faltas injustificadas durante todo o período aquisitivo,
A
não terá direito a férias.
B
terá direito de gozar 30 dias corridos de férias.
C
terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.
D
terá direito de gozar 18 dias corridos de férias.
E
terá direito de gozar 12 dias corridos de férias.
Com relação a férias, é incorreto afirmar:
A
o abono pecuniário de férias constitui base de incidência das contribuições previdenciárias (INSS) e do FGTS
B
o empregado que tenha sido dispensado pelo empregador, sem justa causa, terá direito a férias proporcionais
C
o empregado que tenha sido dispensado pelo empregador, por justa causa, não terá direito a férias proporcionais
D
de acordo com a Constituição Federal de 1988, é devido o acréscimo constitucional de 1/3 sobre todas as férias, usufruídas ou indenizadas, proporcionais ou integrais
Os valores relativos às férias pagas de forma indenizada,
assim como o pertinente ao adicional de um terço, não devem
ser computados para o cálculo da contribuição
previdenciária devida.
C
Certo
E
Errado
Um ano depois de ter sido contratada, Flávia recebeu a notícia de seu empregador de que suas férias teriam a duração de 26 dias, em razão de 4 ausências injustificadas ao trabalho ao longo do ano anterior. Nessa situação, incorre em equívoco o empregador, pois as férias deverão ser concedidas integralmente.
C
Certo
E
Errado
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