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Questões de Concurso sobre Férias
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A duração do período de férias pode ser reduzida em um terço, mediante negociação entre empregado e empregador, salvo havendo norma coletiva que disponha sobre a possibilidade dessa negociação integral.
C
Certo
E
Errado
O pagamento da remuneração das férias, incluindo o abono, deve ser efetuado
A
no primeiro dia de férias.
B
na véspera de sua concessão.
C
até dois dias antes do início das férias.
D
na data do pagamento do mês anterior às férias.
E
até o quinto dia útil do mês da concessão das férias.
Com relação a férias, é correto afirmar que:
A
o empregado terá direito a trinta dias de férias mesmo que tenha faltado oito dias ao serviço;
B
o período das férias não será computado como tempo de serviço;
C
nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;
D
nas férias concedidas em três períodos, um deles deve ser inferior a dez dias corridos;
E
a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado.
A percepção de prestações de acidente de trabalho da Previdência Social por mais de seis meses, consecutivos ou não, resulta ao empregado:
A
demissão por justa causa;
B
se no curso do período aquisitivo, perda do direito a férias;
C
perda do direito ao repouso semanal remunerado por período equivalente, quando de seu retorno;
D
demissão sem justa causa;
E
aposentadoria compulsória por invalidez.
Marque a alternativa correta:
A
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
B
O empregado não perderá o direito a férias se, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
C
O empregado perderá o direito de gozar férias se, no curso do período aquisitivo, houver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de 29 (vinte e nove) dias.
D
Pela CLT, o empregado que pedir demissão, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, independentemente de seu tempo de serviço, não fará jus às férias proporcionais.
As férias devem ser pagas em dobro quando
A
o empregado permanece vinte meses trabalhando sem gozá-las.
B
o empregador deixa de conceder as férias no mês subseqüente ao período aquisitivo.
C
o empregador concede as férias nos doze meses seguintes ao período aquisitivo.
D
o empregador concede as férias após os doze meses seguintes ao período aquisitivo.
E
ocorre a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Marcos adquiriu apenas dois períodos integrais de férias. O primeiro deles deve ser pago em dobro por não ter sido concedido até o término do período aquisitivo, em 1.º/6/2000.
C
Certo
E
Errado
As faltas injustificadas ao serviço
A
são irrelevantes para o efeito de férias.
B
autorizam o desconto dos dias respectivos no período das férias.
C
não repercutem nas férias, se efetuado o desconto no salário do empregado.
D
refletem na gradação alusiva ao período de férias.
E
implicam na perda do direito a férias.
Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.
A
Durante as férias, é facultado ao empregador descontar as faltas injustificadas ao trabalho, verificadas ao longo do período aquisitivo, caso essa possibilidade tenha sido prevista no contrato de trabalho
B
O período destinado ao gozo das férias, em que não há trabalho, é computado como tempo de serviço para fins exclusivamente previdenciários.
C
No regime de tempo parcial, a duração das férias será reduzida à metade quando o trabalhador tiver faltado injustificadamente ao serviço por mais de cinco dias.
D
Perde o direito às férias o empregado que deixa de trabalhar por 30 dias ou mais, sem prejuízo salarial, em razão da paralisação total ou parcial das atividades da empresa.
E
O período de afastamento resultante de prisão preventiva do trabalhador deve ser considerado na definição da duração das férias, ainda que posteriormente seja absolvido em juízo.
Assinale a opção correta considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST.
A
O pagamento das férias, integrais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, não se sujeita ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
B
O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, não gozadas, mesmo antes da vigência da Constituição da República de 1988, sujeitava-se ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
C
O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da Constituição da República de 1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
D
O pagamento das férias, proporcionais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, não se sujeita ao acréscimo do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
E
O pagamento das férias, proporcionais, não gozadas, na vigência da Constituição da República de 1988, somente sujeita-se ao acréscimo do terço das férias previsto em seu artigo 7, inciso XVII, desde que requerida por escrita ao empregador.
A conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário:
A
É faculdade do empregado e depende da concordância do empregador.
B
É faculdade do empregador e independe da concordância do empregado
C
Deverá ser requerida pelo empregado até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo.
D
Deverá ser objeto de acordo escrito entre empregado e empregador, tratando-se de férias coletivas.
As faltas injustificadas no serviço:
A
autorizam o desconto dos dias respectivos no período de férias;
B
consistem em hipótese de interrupção do contrato de trabalho;
C
refletem na gradação alusiva ao período de férias;
D
uma vez ocorrido o desconto no salário do empregado, não repercutem no período de gozo de férias;
E
comprometem a assiduidade do empregado, justificando, de acordo com a lei, redução de salário.
Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado que tiver faltado injustificadamente ao serviço entre 15 e 23 dias, terá direito a férias de
A
7 (sete) dias corridos.
B
7 (sete) dias úteis.
C
15 (quinze) dias corridos.
D
15 (quinze) dias úteis.
E
18 (dezoito) dias corridos.
Todo trabalhador tem direito às férias após 12(doze) meses de vigência do contrato de trabalho, sendo que de acordo com a CLT, as férias serão reduzidas em 18 dias caso o empregado, no período aquisitivo, tenha cometido falta injustificada na proporção de:
A
15 a 23 faltas.
B
6 a 14 faltas.
C
5 a 12 faltas.
D
24 a 32 faltas.
E
10 a 20 faltas.
O termo inicial do prazo prescricional das férias é contado a partir do
A
início do período aquisitivo.
B
término do período aquisitivo.
C
início do período concessivo.
D
término do período concessivo.
E
término do ano fiscal.
Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de
A
24 dias sem o abono salarial de 1/3.
B
24 dias com o abono salarial de 1/3.
C
25 dias com o abono salarial de 1/3.
D
30 dias com o abono salarial de 1/3.
E
30 dias sem o abono salarial de 1/3.
Recentemente foi discutido, no Congresso Nacional, a modificação em alguns itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), acordada em 1943, durante o período governado por Getúlio Vargas. As leis trabalhistas, porém, já estavam presentes na Constituição de 1934, assegurando alguns direitos básicos aos trabalhadores, EXCETO:
A
jornada de trabalho não superior a oito horas.
B
proibição do trabalho aos menores de 14 anos.
C
férias não remuneradas.
D
salário mínimo.
Um empregado pediu demissão logo após ter retornado das férias. No entanto, por ocasião das férias, recebeu adiantamento da primeira parcela do 13o salário. Nesse caso, o empregador, com relação a esse adiantamento,
a
poderá compensá-lo com o 13o salário devido e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista.
b
não poderá compensá-lo.
c
poderá compensá-lo apenas com o 13o salário devido.
d
poderá compensá-lo com o 13o salário devido, se as férias forem concedidas no mês de janeiro.
e
poderá compensá-lo com o 13o salário devido, se o pedido de demissão for efetuado no primeiro semestre.
Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,
a
terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de rescisão por justa causa, ressarcir-se.
b
terá férias coletivas, que serão compensadas oportunamente, podendo o empregador, em caso de pedido de demissão, ressarcir-se.
c
não terá férias, permanecendo à disposição da empresa.
d
terá férias coletivas, iniciando novo período aquisitivo.
e
terá férias coletivas e, quando da aquisição do primeiro período, terá direito apenas à diferença.
Assinale a única opção correta.
A
O repouso semanal remunerado e as férias constituem suspensão do Contrato de Trabalho.
B
O repouso semanal constitui suspensão e as férias interrupção do Contrato de Trabalho.
C
As férias constituem suspensão e o repouso semanal interrupção do Contrato de Trabalho.
D
Férias e repouso semanal não interrompem nem suspendem o Contrato de Trabalho.
E
As férias e o repouso semanal remunerado constituem interrupção do Contrato de Trabalho.
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