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Questões de Concurso sobre Registro Civil de Pessoas Naturais
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A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do registro civil de nascimento. O assunto ganhou especial atenção em razão do número de pessoas que foram impedidas de se vacinar contra a Covid-19 por ausência de documentos de identificação. Assim, considerando as regras de registro civil de pessoas naturais
A
no caso de a criança morrer na ocasião do parto, ainda que tenha respirado, é feito somente o assento do óbito.
B
em caso de falta dos pais ou de impedimento de um deles, o dever de registrar o nascimento passa aos administradores de hospitais ou aos médicos e parteiras que tiverem assistido o parto, ainda que haja parente próximo capaz e presente no local.
C
os índios, ainda que não integrados, estão obrigados à inscrição do nascimento.
D
o nascimento que ocorrer em local cuja distância superar mais de trinta quilômetros da sede do cartório poderá ser registrado em prazo ampliado de até 45 dias da data do nascimento.
E
o nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias.
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada uma das sentenças (I a IV), como Falsa (F) ou Verdadeira (V).
I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia. O registro civil de pessoas naturais poderá, entretanto, ser adiado quando o nascimento ou o óbito ocorrer em feriados nacionais.
II. Os atos do registro civil somente serão praticados por ordem judicial, a requerimento do Ministério Público.
III. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato deverá ser feito na comarca mais próxima ao domicílio de quem sofreu o impedimento legal.
IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias.
A
I. F; II. F; III. F; IV. V.
B
I. V; II. V; III. V; IV. F.
C
I. F; II. F; III. F; IV. F.
D
I. F; II. F; III. F; IV. V.
A ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16 da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover inclusão social e justiça a todo cidadão em paridade e em todos os níveis. Um dos pontos é que, até 2030, haja fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a certidão de nascimento que é uma das atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN. Sobre as atribuições do RCPN de registro de nascimento, óbito e casamento é INCORRETO afirmar o seguinte:
A
O oficial do RCPN juntará, a cada um dos livros da serventia, índice alfabético dos assentos lavrados pelos nomes das pessoas a quem se referirem. O índice alfabético poderá, a critério do oficial, ser organizado pelo sistema de fichas, desde que preencham estas os requisitos de segurança, comodidade e pronta busca.
B
Na habilitação para o casamento, os interessados, apresentando os documentos exigidos pela lei civil, requererão ao oficial de registro de imóveis do distrito de residência de um dos nubentes, que lhes expeça certidão de que se acham habilitados para casar.
C
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer as condições exigidas pela lei civil, sendo admitido o parente, em qualquer grau, do registrado e quando a testemunha não for conhecida do oficial do registro, deverá apresentar documento hábil da sua identidade, do qual se fará, no assento, expressa menção.
D
Do matrimônio, logo depois de celebrado, será lavrado assento, assinado pelo presidente do ato, os cônjuges, as testemunhas e o oficial.
Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratando sobre a Escrituração e Ordem de Serviço referente ao registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa FALSA.
A
Tendo havido omissão ou erro de modo que seja necessário fazer adição ou emenda, estas serão feitas antes da assinatura ou ainda em seguida, mas antes de outro assento, sendo a ressalva novamente por todos assinada.
B
O oficial juntará, a cada um dos livros, índice alfabético dos assentos lavrados pelos nomes das pessoas a quem se referirem. O índice alfabético poderá, a critério do oficial, ser organizado pelo sistema de fichas, desde que preencham estas os requisitos de segurança, comodidade e pronta busca.
C
Tendo havido omissão ou erro de modo que seja necessário fazer adição ou emenda no registro civil praticado, será o assento sempre cancelado e realizado um novo assentamento correto.
D
A escrituração será feita seguidamente, em ordem cronológica de declarações, sem abreviaturas, nem algarismos; no fim de cada assento e antes da subscrição e das assinaturas, serão ressalvadas as emendas, entrelinhas ou outras circunstâncias que puderem ocasionar dúvidas. Entre um assento e outro, será traçada uma linha de intervalo, tendo cada um o seu número de ordem.
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre outros:
I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.
II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.
III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.
IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a identificação da mãe.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva III está incorreta.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que
A
a dissolução e a anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal serão averbados nos assentos de nascimento dos cônjuges.
B
no livro de nascimento será anotada a perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.
C
as sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.
D
o óbito deverá ser averbado nos assentos de casamento e nascimento.
Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se identifica. Em pesquisas na Internet, ela descobriu que a Lei de Registros Públicos determina que o prenome é definitivo, o que a levou a crer que sua vontade poderia não ser realizada. No entanto, conversando com outras pessoas, descobriu que havia um mutirão promovido pela Defensoria Pública local com o objetivo de dar encaminhamento na retificação documental de pessoas trans em razão do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do Poder Judiciário e a legislação de regência, para conseguir a retificação de seus documentos de identidade, Maria deverá
A
submeter-se a cirurgias de resignação sexual e realizar, nos moldes do Sistema Único de Saúde, os tratamentos hormonais cabíveis, para, então, ajuizar uma ação retificadora.
B
submeter-se a cirurgias de resignação sexual e realizar, nos moldes do Sistema Único de Saúde, os tratamentos hormonais cabíveis, para, então, apresentar requerimento próprio junto ao cartório competente.
C
apresentar, ainda que com dezenove anos de idade, requerimento próprio junto ao cartório competente, sendo dispensada a apresentação de diagnósticos médicos indicando que ela seja uma mulher transexual.
D
ajuizar, somente após completar vinte e um anos de idade, uma ação retificadora, mesmo que não tenha se submetido a cirurgias de resignação sexual e realizado os tratamentos hormonais cabíveis, nos moldes do Sistema Único de saúde.
E
apresentar, somente após completar vinte e um anos de idade, requerimento próprio junto ao cartório competente, desde que apresente diagnósticos médicos indicando sua condição de mulher transexual.
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais.
I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.
II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.
III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.
IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.
É correto afirmar que
A
apenas duas delas são corretas.
B
todas as assertivas são corretas.
C
apenas uma delas é correta.
D
apenas três delas são corretas.
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas em 2015 pelos 193 países membros. A agenda é composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030. Neste contexto se insere o importante trabalho realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a serem registrados e averbados no registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a afirmação ERRADA.
A
Serão averbadas no registro civil de pessoas naturais os atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos; as escrituras de adoção e os atos que a dissolverem; as alterações ou abreviaturas de nomes.
B
As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento serão averbadas no registro civil de pessoas naturais.
C
Os atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos serão averbados no registro civil de pessoas naturais.
D
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais os nascimentos; os casamentos; os óbitos; as emancipações; as interdições; as sentenças declaratórias de ausência; as opções de nacionalidade; as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.
A importância do registro civil de nascimento também pode ser visualizada para os pais, pois é por meio desse documento que a criança passa a ser reconhecida pelo Estado e com isso se garante seu acesso à cidadania. É um documento que irá acompanhar o indivíduo por toda sua vida, havendo previsão legal da possibilidade de sua retificação. Sobre registro civil de pessoas naturais e a retificação do registro de nascimento, assinale a alternativa que contém uma afirmação ERRADA.
A
A averbação de alteração de prenome conterá, obrigatoriamente, o prenome anterior, os números de documento de identidade, de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, de passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que deverão constar expressamente de todas as certidões solicitadas.
B
Finalizado o procedimento de alteração no assento, o ofício de registro civil de pessoas naturais no qual se processou a alteração, a expensas do requerente, comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
C
A alteração imotivada de prenome e sua desconstituição poderá ser feita na via extrajudicial apenas 1 (uma) vez, independente de sentença judicial.
D
A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico.
Ano:
2022
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 670.422-RS (repercussão geral, relator Ministro Dias Toffoli, DJe 10.03.2020), decidiu sobre transgêneros.
Sobre a referida decisão, assinale a afirmativa correta.
A
É direito fundamental subjetivo do transgênero, a alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação da vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial, como diretamente pela via administrativa.
B
A alteração de prenome do transgênero e de sua classificação de gênero no registro civil deve ser averbada à margem no assento de nascimento, com a inclusão do termo ‘transexual’.
C
Nas certidões do registro não constará nenhuma observação sobre a origem do ato, sendo vedada a expedição de certidão de inteiro teor, salvo para instruir processo de habilitação de casamento.
D
Efetuando-se o procedimento pela via judicial, o magistrado determinará a expedição de mandados específicos, para a alteração dos demais registros nos órgãos públicos ou privados pertinentes, somente a requerimento do interessado; os mandados deverão preservar o sigilo sobre a origem dos atos.
O assento de óbito deverá conter, entre outros:
I. Se era eleitor.
II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhecido.
III. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; lugar do sepultamento.
IV. Se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
C
Apenas a assertiva III está incorreta.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de hipótese de registro facultativo.
B
Não pode o registrador recusar prenome que possa expor ao ridículo seu portador.
C
A etnia do registrando pode ser lançada como filiação, a pedido do interessado.
D
Apenas o município de nascimento pode constar como informação a respeito da naturalidade do registrando.
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I. No registro de nascimento.
II. Por testamento, desde que expressamente manifestado.
III. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.
IV. Por manifestação expressa e direta perante o juiz, desde que o reconhecimento haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
A sequência correta é:
A
Apenas a assertiva IV está incorreta.
B
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e IV estão incorretas.
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
A
a certidão de nascimento de inteiro teor requerida pelo próprio adotado deverá dispor sobre todo o conteúdo registral, inclusive a origem biológica, independentemente de determinação judicial.
B
o número da DNV, quando houver, constará obrigatoriamente da certidão de nascimento.
C
as certidões de registro civil em geral, requeridas por terceiros, serão expedidas mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.
D
o CPF será facultativamente incluído nas certidões de casamento.
O Registro Civil de Nascimento é gratuito, mesmo quando feito após o prazo legal, que é de:
A
5 dias.
B
10 dias.
C
15 dias.
D
20 dias.
O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
A
3 (três) testemunhas.
B
2 (duas) testemunhas.
C
1 (uma) testemunha.
D
4 (quarto) testemunhas.
Sobre o registro de óbito, assinale a alternativa correta.
A
É vedado o encaminhamento de partes do cadáver ou sua transferência a diferentes instituições de ensino ou pesquisa.
B
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo respirado, o registro será feito no Livro C-auxiliar.
C
É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição da residência do falecido.
D
É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição do lugar do falecimento.
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C
Apenas a assertiva III está incorreta.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Com base nos enunciados expostos, assinale a alternativa correta:
A
Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.
B
Os livros de registro serão divididos em duas partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e ficando na da direita espaço para as notas, averbações e retificações.
C
As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal devem ser registradas no registro civil de pessoas naturais.
D
Os reconhecidamente pobres são imunes à cobrança de valor por certidões oriundas dos cartórios de registo civil de pessoa natural e de pessoa jurídica.
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