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Questões de Concurso sobre Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
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Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por Fernando, abre de maneira imprudente a porta do carro para descer, sem olhar para o tráfego de veículos na pista. A porta, ao se abrir, acaba por atingir a moto de João, que conduzia seu veículo dentro da velocidade permitida para a via. Em razão da colisão, João sofre fraturas no punho e na perna, ficando incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias.
Em relação à responsabilização penal, é correto afirmar que Fabio responderá pelo crime de
A
Lesão corporal culposa do Código de Trânsito, prevista no Art. 303 da Lei 9.503/97.
B
corporal grave, prevista no Art. 129 §1º, I do Código Penal, em razão da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
C
lesão corporal culposa, prevista no Art. 129 § 6º do Código Penal.
D
tentativa de homicídio, em razão do dolo eventual ao abrir a porta do carro com imprudência.
E
lesão corporal culposa do Código de Trânsito, prevista no Art. 303 da Lei 9.503/97, com a agravante por ser passageiro do veículo.
Ano:
2022
Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atravessava a estrada. José não conseguiu frear para evitar a colisão,; tomado de violenta emoção, José fugiu do local. Ao prosseguir pela estrada, José avistou um posto da Polícia Rodoviária a 20 minutos do local, porém prosseguiu a viagem. Manoel morreu de hemorragia ao chegar no hospital. Posteriormente, exame constatou a presença de 8 dg/L de álcool no sangue de Manoel.
Em relação ao caso, é correto afirmar que
A
José praticou o crime de omissão de socorro, previsto no Art. 135 do CP.
B
José praticou o crime de omissão de socorro, previsto no Art. 304 do CTB.
C
José praticou o crime de homicídio culposo na condução de veículo, previsto no Art. 302 do CTB, com a incidência da causa de aumento pela omissão de socorro.
D
José praticou os crimes de homicídio culposo na condução de veículo (Art. 302 do CTB) e omissão de socorro (Art. 304 do CTB).
E
José não praticou crime algum.
Em atendimento as normas de segurança no transito o Art. 302. do CTB, diz que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena pode ser aumentada de 1/3(um terço) à metade, se o agente:
I-Não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
II-Possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.
III-Prestar socorro a vitima.
Assinale as alternativas CORRETAS:
A
Apenas, a alternativa I está correta.
B
Apenas, a alternativa III está correta.
C
Apenas, as alternativas I, III estão corretas.
D
Apenas, as alternativas II, III estão corretas.
E
Apenas, a alternativa II está correta.
Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, um condutor poderá ter como pena, detenção de
A
três meses a seis meses, ou multa.
B
seis meses a um ano, ou multa.
C
dose meses a dezoito meses e multa.
D
dose meses a vinte quatro meses, ou multa.
E
dois anos a três anos e multa.
Conforme o Art. 308 do CTB, assinale a alternativa correta em relação ao ato de participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em Manobra de veículo automotor, não autorizado pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.
A
Tal ato é popularmente conhecido como “racha”. Nesse caso, o CTB prevê como penas detenção, seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
B
Tal ato é popularmente conhecido como “racha”. Só se caracteriza como crime se, da prática, resultar lesão corporal de natureza grave.
C
Tal ato é popularmente conhecido como “racha”. Só se caracteriza como crime se, da prática, resultar lesão corporal de natureza gravíssima e o condutor evadir-se do local sem prestar socorro à vítima.
D
Tal ato é popularmente conhecido como “racha”. Nesse caso, o CTB prevê penas de reclusão, três anos a seis anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
E
Só é caracterizado o crime se, da prática, resultar lesão de natureza gravíssima, com afastamento das ocupações habituais por mais de 30 dias, multa e cassação da habilitação para dirigir veículo automotor por cinco anos.
Ano:
2021
Prova:
FAPEC - PC MS - Perito Médico Legista - 2021
Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, prevista no § 1º, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):
A
não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
B
praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
C
deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
D
no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
E
se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, o condutor terá como pena
A
detenção de seis meses a três anos.
B
suspensão do direito de dirigir por seis meses.
C
cassação da CNH por seis meses.
D
detenção de um ano a oito anos.
E
apreensão do veículo e suspensão da CNH por um ano.
Diante dos crimes previstos na Lei nº. 9.503/97, analise as afirmativas abaixo, enumeradas de l a V.
I - Configura-se crime a simples conduta de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir.
II - O fato do condutor do veículo estar sob a influência de álcool qualifica o homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor.
III- Considerando que ninguém é obrigado a produzir prova contra si, não pratica crime o condutor do veículo que se afastar do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
IV- Quem entrega a direção de veículo automotor à pessoa maior de 18 anos, não habilitada, comete crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
V - No crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, é circunstância que aumenta a pena, de 1/3 à metade, não possuir o agente Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
A
As afirmativas corretas são I, Ill e V.
B
Apenas II, IV e V estão corretas
C
Apenas Il e III estão corretas.
D
Apenas II, Ill e IV são as corretas.
E
Apenas I, II, IV.são corretas.
Preencha os parênteses com V para verdadeiro e F para falso, sobre o caso pressuposto no texto, considerando o que versa o Código de Trânsito Brasileiro.
( ) O simples fato do condutor do caminhão prestar socorro às vítimas, o livraria de uma prisão em flagrante.
( ) A ultrapassagem em local não permitido é um fator agravante de pena, para os crimes cometidos na situação descrita no texto.
( ) O condutor do caminhão cometeu crime de lesão corporal e será submetido a curso de reciclagem.
( ) Deixar de prestar socorro às vítimas é uma infração de trânsito além de ser fator agravante de pena e configurar-se como crime de trânsito.
( ) Também será autuado, o condutor do caminhão, pela infração de afastar-se do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade que lhe possa ser atribuída.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
A
V, F, V, V, F
B
F, F, V, V, V
C
F, V, F, F, F
D
V, F, V, V, V
E
V, V, F, V, V
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê não apenas infrações, como também crimes de trânsito. Enquanto algumas infrações são penalizadas com multa e outras com medidas como a suspensão do direito de dirigir ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), há previsões na lei que podem levar o motorista a ser preso. Assinale a alternativa que NÃO configura crime de trânsito.
A
Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
B
Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.
C
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas – escolas, hospitais, paradas de ônibus etc. –, gerando perigo de dano.
D
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não possa ou não esteja em condições de dirigir – por exemplo, pessoa não habilitada, com CNH cassada, suspensa, com seu estado de saúde, física ou mental alterado, ou embriagada.
E
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.
Era véspera de Natal do ano 2020 e Maria estava dirigindo seu veículo nas proximidades de sua casa, quando uma viatura da fiscalização de trânsito se aproximou ao notar que Maria estava praticando movimentos irregulares. Ao ser abordada pelos agentes de trânsito, foi solicitado que Maria fizesse o teste do etilômetro e entregasse sua habilitação e o documento do veículo. No teste do etilômetro foi constatado 0,39 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Além disso, os agentes verificaram que a habilitação de Maria estava vencida desde setembro 2020.
Com relação ao exposto acima, é correto afirmar que Maria poderá responder:
A
pelos crimes de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool e dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias.
B
somente pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitação estar vencida constitui apenas uma infração administrativa.
C
somente pelo crime de habilitação vencida há mais de 30 dias, uma vez que dirigir sob a influência de álcool constitui apenas uma infração administrativa.
D
somente pelo crime de dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias, pois dirigir sob a influência de álcool só configura crime quando ocorre acidente de trânsito com vítima fatal.
E
Maria não responderá por nenhum crime, pois o Código de Trânsito não tem previsão para crimes.
Analise as afirmativas a seguir sobre crimes de trânsito.
I. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
II. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.
São crimes de trânsito, passíveis de penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, as indicadas na(s) afirmativa(s):
A
I.
B
I – II – III.
C
II – III.
D
I – II.
E
III.
De acordo com o capítulo dos Crimes de Trânsito do CTB, afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, de acordo com o artigo 305, terá como pena detenção de
A
um mês a seis meses, ou multa.
B
um mês a seis meses e multa.
C
dois meses a oito meses, ou multa.
D
cinco meses a um ano e multa.
E
de seis meses a um ano, ou multa.
De acordo com capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro, que aborda sobre os crimes de trânsito, analise os itens abaixo:
I. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
II. Transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade policial, em quarenta e oito horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.
III. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Está correto apenas o item I.
B
Está correto apenas o item II.
C
Estão corretos apenas os itens I e III.
D
Estão corretos apenas os itens II e III.
E
Estão corretos os itens I, II e III.
Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é crime de trânsito, conforme Art. 306 do CTB e se enquadra no Art. 165 do CTB. Assinale a alternativa correta sobre a penalidade para essa infração.
A
Multa (seis vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
B
Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses.
C
Multa (seis vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses.
D
Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
E
Multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 3 (três) meses.
De acordo com o CTB, sempre que se envolver em um acidente ou presenciar um acidente com terceiros, é obrigação do condutor:
A
Tentar prestar socorro sozinho e não chamar as autoridades.
B
Se não houver vítimas fatais ir embora, pois não precisa chamar o socorro.
C
Providenciar imediatamente socorro, sinalizar a área, facilitar e acatar a ação das autoridades.
D
Ir embora e chamar o socorro só quando chegar em casa.
José é motorista profissional e exerce sua profissão prestando serviço para uma escola. Certo dia, em uma determinada via pública, conduzindo um ônibus de transporte de alunos, atropelou um ciclista, que, infelizmente, veio a óbito ainda no local do acidente. Com base no CTB, nessa situação hipotética, José:
A
responderá por homicídio doloso e com penalidade de multa.
B
responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/6 à metade e multa.
C
responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
D
poderá ter suspenso ou proibido o direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, apenas.
E
será penalizado com detenção, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, e sua pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.
Considerando as disposições contidas na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), assinale a alternativa correta.
A
O Código de Trânsito Brasileiro, expressamente, afasta a aplicação da transação penal (art. 76, Lei nº 9.099) e da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei nº 9.099) aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa quando o agente praticar o fato sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
B
O crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito (art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03) deixou de ser considerado hediondo após o advento da Lei nº 13.964/19 (“Pacote Anticrime”).
C
O crime de roubo (art. 157 do Código Penal) somente é considerado hediondo quando circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V) ou quando qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º).
D
Se a arma de fogo é encontrada no interior do caminhão dirigido por motorista profissional, trata-se de crime de posse de arma de fogo (art. 12 do Estatuto do Desarmamento), em virtude do veículo, nesse caso, ser considerado “local de trabalho”.
E
Segundo o STJ, a importação de colete à prova de balas é conduta que se enquadra no crime de contrabando (art. 334-A do Código Penal) e no tipo penal previsto no art. 18 do Estatuto do Desarmamento (tráfico internacional de acessório de arma de fogo), sendo caso de concurso formal impróprio, tendo em vista se tratar de desígnios autônomos, com violação a bens jurídicos diversos.
Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do etilômetro, pela falta do aparelho no local.
Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza
A
embriaguez ao volante.
B
direção sem habilitação.
C
embriaguez ao volante em concurso material com direção sem habilitação.
D
embriaguez ao volante em concurso formal com direção sem habilitação.
E
conduta atípica.
Crimes de trânsito são aqueles cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, dentre os quais está inserido o crime de:
A
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório.
B
Praticar lesão corporal dolosa na direção de veículo automotor.
C
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda.
D
Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
E
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes.
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