Questões de Concurso sobre Resistência

Em relação aos crimes contra a administração pública, é INCORRETO afirmar que:

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.

(__) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.

(__) Odelito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.

A sequência está correta em

“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código Penal dá ao crime de:

Acerca dos crimes praticados por particular contra a Administração em gera l, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) CORRETA(S).

I. Resistência é opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio.

II. Corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

III. Descaminho é iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

A oposição passiva à execução de ato legal praticado por funcionário público não caracteriza o crime de resistência.

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato.

II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.

Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que configura o crime de:

Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino responderá pelo crime de

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Após consulta à legislação concluiu que se trata do crime de:

Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de

De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, o ato de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a agente competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é considerado crime de:

Relativamente aos crimes praticados por particular contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir.

I. A configuração do crime de corrupção ativa pressupõe, necessariamente, a coexistência do delito de corrupção passiva.

II. Configura-se o crime de resistência quando o agente, para evitar cumprimento de reintegração de posse, lança pedras contra o oficial de justiça que está cumprindo o mandado.

III. Nos termos da jurisprudência, os crimes de resistência e desacato admitem modalidade culposa.

Está correto o que se afirma em:

Pedro, oficial de justiça, foi realizar a apreensão do veículo automotor de Manoel por determinação de juiz de direito, o qual se encontra vinculado e, após comunicação da diligência a Manoel, este se negou a cumprir a ordem judicial, vindo a ameaçar Pedro com uma faca, tudo com o fito de expulsá-lo do local. Qual crime Manoel cometeu contra a Administração Pública?

"As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência". Sobre qual dos crimes praticados por particular contra a administração em geral trata esta informação?

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta configura o crime de

Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, configura o seguinte tipo legal:

Quando alguém se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, pratica o seguinte crime:

Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de: