Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
277
questões
encontradas
20
Mais recentes
As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda per capita familiar.
C
Certo
E
Errado
No modelo brasileiro atual de Previdência Social, os ativos contribuem para inativos. Esse modelo é criticado por alguns porque, com o envelhecimento da população e o baixo índice de natalidade, tem-se cada vez mais pessoas recebendo benefício e cada vez menos pessoas pagando contribuição.
Dito isso, assinale a afirmativa que aponta, respectivamente, o modelo atual brasileiro e quem será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras, decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
A
Sistema de capitalização, com divisão igualitária dos Estados pelas insuficiências financeiras.
B
Sistema de repartição simples, com responsabilidade da União pelas insuficiências financeiras.
C
Sistema de repartição composta, com responsabilidade do INSS pelas insuficiências financeiras.
D
Sistema híbrido, com responsabilidade da União pelas insuficiências financeiras.
E
Sistema conservador, com divisão da União e dos Estados, na razão de 50% cada, pelas insuficiências financeiras.
Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos federais filiados a uma entidade fechada de previdência complementar.
C
Certo
E
Errado
Sobre o Benefício de Prestação Continuada, analisar os itens abaixo:
I. Terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um terço do salário-mínimo.
II. Considera-se que a família é composta pelo requerente do benefício, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, ainda que não vivam sob o mesmo teto.
III. Poderão ser utilizados diversos elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade, conforme regulamento.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente o item III.
D
Somente os itens II e III.
O beneficio de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com 65 anos ou mais, sendo que:
A
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou mental, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
B
devem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pelo município em que têm domicilio permanente.
C
a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os genros e as noras, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, 08 irmãos solteiros. os filhos e os enteados solteiros « os menores tutelados e curatelados e outros afins, desde que vivam sob o mesmo teto.
D
para a concessão do benefício de prestação continuada poderão ser utilizados outros elementos probatórios.
E
a condição econômica e social de parentes até segundo grau, ainda que vivam sob o mesmo teto, não prejudica 0 idoso ou a pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
Os programas de transferência de renda são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos.
Considerando os programas de transferência de renda, considere as afirmativas abaixo.
I - Os programas de transferência de renda são importantes para proteger famílias dos riscos associados a acidentes de trabalho, velhice, desemprego, dentre outros riscos sociais de perda de renda ou vulnerabilidade.
II - O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda de caráter não contributivo e destinado a idosos e pessoas deficientes pobres, sendo o seu recebimento condicionado à participação nos programas sociais assistencialistas do governo federal.
III - Os programas de transferência de renda podem gerar o alívio imediato de pobreza mas igualmente ter efeitos sobre outros aspectos da economia, como no mercado de trabalho e no nível de consumo.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas
B
II, apenas
C
I e III, apenas
D
II e III, apenas
E
I, II e III
A Lei N.º 8.742/1993 estabelece os benefícios, serviços, programas e projetos a serem ofertados pela assistência social no território brasileiro. No Art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) detalha-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado à pessoa idosa (a partir de 65 anos) e à pessoa com deficiência, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A análise para concessão do BPC considera aspectos socioeconômicos, tendo em conta a família composta
A
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, os pais, desde que não sejam pessoas idosas.
B
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
C
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, mesmo que não vivam sob o mesmo teto.
D
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, além de netos menores de idade, desde que vivam sob o mesmo teto.
O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requerente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.
A
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a um ano o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
B
O benefício de prestação continuada não poderá ser concedido a mais de um membro da mesma família.
C
Para fins de aferição da miserabilidade e da capacidade financeira para a concessão do benefício de assistência continuada, deverão ser computados todos os rendimentos, diretos e indiretos, do grupo familiar interessado.
D
O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
E
Será devido benefício de prestação continuada no valor de até um salário mínimo ao grupo familiar ou à pessoa que comprove estar em situação de vulnerabilidade socioassistencial ou, ainda, à pessoa com deficiência que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A assistência social brasileira, na forma do Art. 203 da CF/1988, será prestada a quem dela necessitar.
É correto afirmar que o benefício pecuniário, de um salário mínimo, assegurado na Lei nº 8.742/1993:
A
é a garantia de um salário-mínimo ao idoso ou pessoa com deficiência, na forma da lei;
B
é conhecido, atualmente, como renda mensal vitalícia;
C
é restrito a idosos, desde que com idade superior a 65 anos;
D
admite a inclusão de aposentados do INSS, desde que qualificados como deficientes;
E
tem valores limitados ao teto de pagamento de benefícios do RGPS.
No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é INCORRETO afirmar:
A
o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.
B
a contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 4 (quatro) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
C
o benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.
D
é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Se o agendamento para a avaliação médica e social da pessoa com deficiência tiver sido feito em município diferente da cidade de domicílio, o INSS somente terá de arcar com o pagamento das despesas relativas ao transporte do requerente, não se aplicando tal obrigação no que se refere ao pagamento de diárias.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta acerca do benefício de prestação continuada.
A
O benefício de prestação continuada não poderá ser concedido a mais de um membro de uma mesma família.
B
O auxílio financeiro do benefício de prestação continuada somente será exigível para famílias que comprovem renda mensal integral inferior a meio salário mínimo nacional.
C
Para fins de percepção do benefício de prestação continuada, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeito permanente por prazo superior a dezoito meses.
D
A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
E
O benefício de prestação continuada é um auxílio financeiro destinado a garantir um mínimo existencial para famílias que possuam pessoa com deficiência ou com impedimento de longo prazo de natureza exclusivamente física.
João não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecido para a concessão do BPC/LOAS.
C
Certo
E
Errado
Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética:
Clara Flor é pessoa com deficiência moderada e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e alterações) desde a infância. A família de Clara Flor atende aos critérios de renda previstos na LOAS e possui inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Clara Flor foi recentemente aprovada em concurso público promovido por município mato-grossense para cargo de nível fundamental em vaga reservada para pessoa com deficiência, com remuneração inicial inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Em relação aos benefícios previstos na LOAS concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ficará a situação de Clara Flor quando iniciar o exercício de atividade remunerada no cargo público?
A
O BPC será integralmente mantido pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, desde que a beneficiária atenda aos critérios relativos ao limite máximo de remuneração e à renda familiar.
B
O BPC será suspenso, tampouco será concedido o auxílio-inclusão, pois este benefício visa garantir o acesso de trabalhadores com deficiência ao mercado de trabalho no setor privado e não é estendido a servidores públicos.
C
O BPC será suspenso, mas será concedido o auxílio-inclusão, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente, a ser mantido pelo prazo máximo de duração do estágio probatório.
D
O BPC será suspenso, mas será concedido o auxílio-inclusão, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente, a ser mantido enquanto a beneficiária atender aos critérios relativos ao limite máximo de remuneração e à renda familiar.
No tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é correto afirmar:
A
a condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada;
B
são requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento;
C
o benefício de prestação continuada ou o benefício previdenciário no valor de até 2 (dois) salários-mínimos concedido a idoso acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família;
D
o benefício não será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização;
E
o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 4 (quatro) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
Malu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
C
Certo
E
Errado
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é correto afirmar:
A
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
B
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
C
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de meio salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
D
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
E
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e que se mantêm somente por meio de sua família.
No que concerne ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é CORRETO afirmar:
A
É considerado aposentadoria.
B
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
C
Para ter direito, é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
D
Paga 13º salário e deixa pensão por morte.
Gerar simulado