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Caso um trabalhador sofra um acidente de percurso, ele fará jus ao benefício de auxílio doença-acidentário, desde que tenha contribuído para a previdência social por, no mínimo, 12 meses.
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à prestação de benefícios e serviços.
I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-funeral e h) auxílio-acidente.
II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; e b) auxílio – reclusão.
III - Quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.
Assinale a alternativa correta.
Um marteleteiro aposentado sofre queda de uma altura de 8 metros em uma pedreira. Após os primeiros socorros, constatouse uma fratura do tornozelo direito e deslocamento do ombro direito. Em relação aos direitos previdenciários de um trabalhador que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria, é correto afirmar que:
o aposentado tem direito somente ao auxílio-doença previdenciário;
em caso de acidente ou doença profissional, o provento da aposentadoria pode ser cumulativo ao auxílio-doença;
a emissão da CAT será facultativa se a aposentadoria dele ocorreu por tempo de serviço ou idade;
o aposentado tem direito somente ao benefício da reabilitação profissional;
a CAT só deve ser emitida quando se tratar de um caso de aposentadoria especial.
Em regra, o auxílio-doença
terá o período de carência de 10 contribuições mensais, podendo ser exigida, conforme a doença, o período de 24 contribuições mensais.
será devido ao segurado empregado, a contar do trigésimo dia do afastamento da atividade.
consistirá em uma renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício.
terá o prazo máximo de 180 meses, sendo, obrigatoriamente convertido em aposentadoria por invalidez ou compelido o retorno às atividades laboratícias.
será devido ao segurado empregado, a contar do vigésimo dia do afastamento da atividade.
Um trabalhador acidentado passou a receber o benefício previdenciário com renda mensal no valor de 100% do salário de benefício. Sua incapacidade foi:
temporária com afastamento de 30 dias.
temporária com afastamento de mais de um ano.
temporária e parcial.
parcial e permanente.
total e permanente.
A pensão por morte
O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:
desde o nascimento, até cinco meses após o parto.
desde a concepção, até cinco meses após o parto.
desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.
por três meses, quando o afastamento antecede 30 dias da ocorrência do parto.
por 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta, quanto à prestação de benefícios e serviços.
Aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por idade.
Auxílio-funeral.
Auxílio-doença.
Salário-família.
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à maternidade e paternidade.
III. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.
IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
V. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
VI. Proteção às crianças carentes mediante distribuição de parcela dos resultados da arrecadação da loteria de prognósticos.
Considera-se tempo de contribuição para fins de concessão de aposentadoria o
O auxílio-acidente é um benefício concedido para segurados que recebiam auxílio-doença e, pelo fato de ter caráter indenizatório, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela previdência social.
Certo
Errado
A solidariedade constitui importante princípio da previdência social, na medida em que representa um dos aspectos mais característicos do sistema de proteção coletiva. Como exemplo de sua aplicação, observa-se a possibilidade de uma pessoa, em seu primeiro dia de trabalho, aposentar-se por invalidez caso venha a ser vítima de um acidente de trabalho.
Certo
Errado
O auxílio-acidente
Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.
aposentadoria por invalidez
Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a
beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.
pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.
companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.
pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.
pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.
Pode-se afirmar corretamente que
No que concerne à aposentadoria por invalidez, é correto afirmar:
Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego.
Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego, facultado ao empregador o direito de rescindir o contrato de trabalho.
Pode ser revista a qualquer tempo, sem assegurar o retorno do trabalhador ao emprego, se a aposentadoria houver perdurado por mais de cinco anos.
Não pode ser revista.
Torna-se definitiva após cinco anos.
Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem do tempo de contribuição anterior de Paulo na administração pública e na atividade privada, rural e urbana.