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Questões de Concurso sobre Competências da Justiça do Trabalho em Razão da Matéria
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A CF estabelece a competência para o processamento
e o julgamento de ações na justiça do trabalho, incluindo, entre
outras ações, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos
os entes de direito público externo e da administração pública
direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal
e dos municípios. Considerando-se esse assunto, é correto afirmar
que a justiça do trabalho tem competência para julgar as demandas
que envolvam
A
contratos de honorários firmados entre trabalhador autônomo
e usuário do serviço.
B
servidores vinculados à administração pública por relação
de caráter jurídico-administrativo, incluídos os contratos
temporários de excepcional interesse público.
C
relações de consumo quando configurarem uma relação
de prestação de serviço.
D
contratos que têm como objeto os direitos oriundos da
contratação de escreventes de cartórios de notas;
Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho,
compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia
em torno do direito de uso, para o exercício de comércio
ambulante, de espaço público municipal localizado em rodovia
estadual administrada por concessionária.
C
Certo
E
Errado
Compete originariamente aos tribunais regionais do trabalho
processar e julgar
A
ação de cumprimento.
B
reclamação trabalhista referente a relação de trabalho avulso.
C
mandado de segurança contra ato praticado por
superintendente regional do trabalho.
D
mandado de segurança impetrado em decorrência de ato
praticado por juízes do trabalho.
A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São
Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o
empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos.
Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,
A
é incompetente a autoridade judiciária brasileira, para conhecer da reclamação trabalhista, que deveria ser ajuizada na
Turquia, local da prestação dos serviços.
B
se houver foro de eleição expressamente previsto no contrato, será este o competente para conhecer da reclamação
trabalhista.
C
será competente para conhecer da ação trabalhista o foro de opção contratual do empregado, podendo ser o da
contratação, da prestação de serviços ou o da demissão.
D
a autoridade judiciária brasileira é incompetente, devendo a ação ser proposta no País em que o empregado foi contratado.
E
a autoridade judiciária trabalhista brasileira é competente para conhecer da reclamação trabalhista, salvo se houver
Convenção Internacional dispondo em contrário.
As situações listadas a seguir são da competência da Justiça do
Trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Ação envolvendo interdito proibitório manejado no bojo de
uma greve deflagrada em uma empresa privada.
B
Execução da parcela denominada RAT, que é inserida na cota
previdenciária.
C
Ação na qual um empregado postula do empregador
indenização por dano estético oriundo de acidente do
trabalho ocorrido em 2016.
D
Reclamação de servidor público relativa a vantagens
trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico único.
E
Ação na qual um arquiteto, que é profissional liberal, cobra
honorários tratados e não pagos por seu cliente.
Considerando a competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e julgar, NÃO É CORRETO afirmar que estão abrangidas as ações
A
que envolvam o exercício do direito de greve.
B
de mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
C
envolvendo crimes contra a organização do trabalho.
D
relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
E
sobre representação sindical.
Compete à Justiça do Trabalho:
I- Os mandado de segurança, habeas corpus e habeas data, independentemente do ato envolver matéria sujeitas à jurisdição ou não.
II- As ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
III- As ações oriundas da relação de trabalho, não abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV- As ações que envolvam exercício do direito de greve.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas a I.
B
I e III.
C
II, III e IV.
D
II e IV.
E
III e IV.
A competência é considerada como medida da jurisdição. Em se tratando de competência territorial das Varas do Trabalho, a regra geral prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é fixada
A
pelo local onde foi realizada a contratação.
B
pelo domicílio eleitoral do empregado.
C
pelo domicílio civil do empregador, quando esse for pessoa física.
D
pela matriz da empresa pública, na capital do Estado onde é a sede do Tribunal Regional.
E
pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador.
Em relação ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
A
Na solução de questões surgidas na execução, o juiz deverá se valer das normas de direito processual do trabalho e, constatada a sua omissão, recorrer, para supri-la, ao direito processual comum e à Lei de Execução Fiscal, nesta ordem, necessariamente.
B
Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, que tem natureza de contribuição para a seguridade social (arts. 114, VIII e 195, I, “a”da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei n. 8.212/1991).
C
A ação indenizatória proposta pelos sucessores do trabalhador vítima de acidente de trabalho fatal é de competência a Justiça Estadual, já que se trata de questão civil.
D
E competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar ação movida por servidor admitido mediante contrato administrativo por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público quando houver alegação de desvirtuamento da contratação.
E
Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, quando versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, visto que a carta precatória é emanada do juízo deprecante.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
A
as ações movidas por empregado em face do INSS, visando a concessão de benefícios previdenciários.
B
as ações movidas por empregado em face do INSS, para concessão do benefício de auxílio-doença, quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho.
C
as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
D
as ações penais movidas em face do empregador que comete crime contra as relações de trabalho.
E
os crimes contra a organização do trabalho.
Renato Pontes Antunez ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador e um ente de previdência privada. Afirma que teve 1 ano de contrato de emprego sem a CTPS assinada, daí porque almeja a condenação da empresa ao recolhimento do INSS deste período, que será util para um futuro pedido de revisão do valor da aposentadoria atualmente recebida.
Além disso, requer o pagamento de diferença no valor da complementação de aposentadoria, pois nas convenções coletivas dos últimos anos diversos direitos de natureza salarial foram deferidos aos empregados da ativa, mas não estendidos aos inativos, o que gerou uma complementação de aposentadoria menor do que aquela que genuinamente deveria ser paga.
Renato explica que o ente de previdência privada foi instituído e é patrocinado, em parte, pelo ex-empregador, e somente os empregados da empresa podem a ela adeir, tratando-se de ente de previdência fechada que garante a quitação da diferença como se na ativa eles estivessem.
Acerca da competência material, com base na CLT e no entendimento do STF e TST, assinale a afirmativa correta.
A
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar ambos os pedidos – recolhimento de INSS e diferença na complementação de aposentadoria.
B
Não há competência material da Justiça do Trabalho para apreciar nenhum dos pedidos formulados.
C
A Justiça do Trabalho tem competência para apreciar o pedido de recolhimento de INSS, mas não o de diferença na complementação de aposentadoria.
D
Se o juiz entender pela incompetência em relação a ambos os pedidos formulados, deverá extinguir o feito sem resolução do mérito.
E
A Justiça do Trabalho tem competência para apreciar o pedido de diferença na complementação de aposentadoria, mas não o de recolhimento de INSS.
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, segundo a Constituição da República, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, para as ações que atualmente venham a ser ajuizadas, analise as seguintes proposições:
I- A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
II- A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação ajuizada por empregado em face de empregador relativa ao cadastramento no Programa de Integração Social.
III- A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
IV- A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.
V- A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar as ações ajuizadas contra entidades privadas de previdência buscando-se o complemento de aposentadoria.
Responda:
A
Somente as proposições I,II e III estão corretas.
B
Somente as proposições I,II e V estão corretas.
C
Somente as proposições II,III e IV estão corretas
D
Somente as proposições II,III e V estão corretas.
E
Todas as proposições estão corretas.
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho aplicáveis
a matéria,
A
a regra da competência das Varas do trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou
reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.
B
a competência da Vara do Trabalho se dá pelo local em que o empregado tenha domicílio, como regra, em razão do
princípio da proteção ao trabalhador.
C
quando for parte na ação agente ou viajante comercial, a competência da Vara do Trabalho será determinada pelo local
onde está sediada a matriz da empresa.
D
não compete à Vara do Trabalho o julgamento dos dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro
seja operário ou artífice.
E
as ações entre trabalhadores portuários e os operadores portuários ou o órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO
decorrentes da relação de trabalho não estão abrangidas na competência da Justiça do Trabalho, mas sim da Justiça
Comum Federal.
Sobre a competência da Justiça do Trabalho é correto afirmar.
A
O inciso VI do art. 114 da CF diz que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Assim, o servidor público estatutário que sofrer dano moral em seu ambiente de trabalho poderá propor a ação indenizatória na Justiça do Trabalho.
B
O art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência material da Justiça do Trabalho, estabelecendo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras ações, as seguintes: ações da relação de trabalho; ações do exercício do direito de greve; ações sobre representação sindical (entre sindicatos, sindicatos e trabalhadores e sindicatos e empregadores); ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho; ações de penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos fiscalizadores (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e etc.)
C
A competência em razão da função diz respeito a distribuição das atribuições cometidas aos diferentes órgãos da Justiça do Trabalho, de acordo com o disposto na Constituição Federal, as leis de processo e os regimentos internos dos tribunais trabalhistas. A competência funcional na Justiça do Trabalho é exercida pelos órgãos judiciais nos quais estejam exercendo suas funções, devendo-se tomar por base os órgãos que compõem a Justiça do Trabalho e que há competência funcional das Varas do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
D
A incompetência em razão da matéria e da pessoa, no Direito do Trabalho é de natureza relativa e deve, sempre, ser requerida pela parte.
E
A competência da Justiça do Trabalho, à luz do art. 114, I, da Constituição da República, firma-se, ainda, em razão da matéria (trabalhista), e não em razão da pessoa. Compete-lhe, assim, processar e julgar reclamações trabalhistas contendo pedidos de índole trabalhista, ainda que movidas contra as pessoas jurídicas de direito público interno, mesmo que a relação trabalhista seja fundada em regime jurídico de natureza administrativa.
No que diz respeito a jurisdição e competência da justiça do trabalho, considere o expressamente previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas e assinale a alternativa INCORRETA.
A
Compete aos Tribunais Regionais ou suas Turmas julgar as exceções de incompetência que lhes forem opostas.
B
Compete aos Tribunais Regionais ou suas Turmas declarar a nulidade dos atos praticados com infração de suas decisões.
C
Compete aos Tribunais Regionais ou suas Turmas requisitar às autoridades competentes as diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob apreciação, representando contra aquelas que não atenderem a tais requisições.
D
Compete aos Tribunais Regionais ou suas Turmas
solicitar às Juntas e aos juízes de direito a realização
dos atos processuais e diligências necessárias ao
julgamento dos feitos sob sua apreciação.
E
Compete aos Tribunais Regionais ou suas Turmas fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões
Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere:
I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
II. Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica.
III. A Justiça do Trabalho decidindo conflito em dissídio coletivo deverá, necessariamente, respeitar as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
IV. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
Está correto o que consta em
A
I, II e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Considere as assertivas abaixo sobre competência em casos de acidente de trabalho.
I - Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores.
II - A ação indenizatória proposta pelos sucessores do trabalhador vítima de acidente de trabalho fatal é de competência da Justiça Estadual, já que se trata de questão de direito civil.
III - A ação indenizatória proposta por servidor público estatutário em razão de acidente de trabalho será de competência da Justiça do Trabalho.
Quais são corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas I e II
E
I, II e III
Ano:
2016
Em relação a ações trabalhistas, a competência para julgamento de Servidor Público stricto sensu Federal e de Empregado Público Federal com vínculo estatutário pertence, respectivamente, á:
A
Justiça Comum e Justiça Federal.
B
Justiça Federal e Justiça Federal.
C
Justiça Comum e Justiça do Trabalho.
D
Justiça do Trabalho e Justiça do Trabalho.
Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de fiscalização sanitária no combate ao
“mosquito da dengue”, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, pelo regime jurídico estatutário. Decorridos
dezoito meses de serviço, houve atraso no pagamento de salários e a inadimplência da verba denominada adicional de
insalubridade. Inconformado com a situação, Poseidon pretende ajuizar ação cobrando seus direitos, sendo competente para
processar e julgar a
A
Justiça Federal, porque embora o servidor seja estadual, a matéria envolve questão de natureza sanitária de repercussão
nacional, relacionada à epidemia do “mosquito da dengue”.
B
Justiça Comum Estadual, porque envolve todo servidor público estadual, independente do seu regime jurídico de
contratação.
C
Justiça do Trabalho, porque se trata de ação oriunda da relação de trabalho, abrangido ente de direito público da
Administração pública direta estadual.
D
Justiça do Trabalho, porque independente do ente envolvido, a matéria discutida relaciona-se com salários e adicional de
insalubridade, portanto direitos de natureza trabalhista.
E
Justiça Comum Estadual, porque a relação de trabalho prevista no artigo 114, I da CF, não abrange as causas entre o
Poder Público e servidor regido por relação jurídica estatutária.
No tocante a competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta:
I. Compete às Varas do Trabalho, dentre outras competências, conciliar e julgar os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado, bem como os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.
II. Compete às Varas do Trabalho, dentre outras competências, conciliar, julgar e impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência.
III. Compete às Varas do Trabalho, dentre outras competências, processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave, bem como julgar os embargos opostos às suas próprias decisões.
IV. Compete às Varas do Trabalho, dentre outras competências, processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, bem como as ações entre trabalhadores portuários e os operadores portuários ou o Órgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO decorrentes da relação de trabalho.
V. As empresas e os sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, inclusive por grupo de empresas ou ter caráter intersindical, sempre de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores, por meio de convenção ou acordo coletivo, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho
A
Se as afirmativas II e V forem falsas e as demais afirmativas forem verdadeiras.
B
Se as afirmativas I, II e III forem falsas e as demais afirmativas forem verdadeiras.
C
Se as afirmativas I e V forem falsas e as demais afirmativas forem verdadeiras.
D
Se as afirmativas III, IV e V forem falsas e as demais afirmativas forem verdadeiras.
E
Se as afirmativas II, III e V forem falsas e as demais afirmativas forem verdadeiras.
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