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Questões de Concurso sobre Processo de Execução
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De acordo com entendimento Sumulado do TST, em face de decisão homologatória de adjudicação ou arrematação
A
só caberá ação rescisória se fundamentada em nulidade absoluta relacionada ao vício de consentimento e se alegada no
prazo decadencial de cinco anos contados da decisão homologatória.
B
caberá ação rescisória no prazo decadencial de dois anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.
C
caberá ação rescisória no prazo prescricional de um ano, a contar do trânsito em julgado da decisão.
D
só caberá ação rescisória se fundamentada em nulidade absoluta relacionada ao vício de consentimento e se alegada no
prazo decadencial de três anos contados da decisão homologatória.
E
é incabível ação rescisória.
No bojo de uma execução trabalhista, a empresa, citada para pagamento, apresenta de imediato, sem garantir o juízo, exceção de pré-executividade. Advoga a nulidade de todo o processo, pois não foi citada na fase de conhecimento e, assim, não pôde contestar a demanda e foi condenada à revelia. O juiz rejeitou a exceção, argumentando que a excipiente havia sido citada por edital na fase de cognição.
Em relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:
A
a forma de reverter a decisão será por meio do recurso ordinário, no prazo de 8 dias;
B
da decisão judicial em tela não caberá recurso porque tem natureza interlocutória;
C
a situação é anômala porque pacificado que não cabe exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho;
D
a executada poderá interpor agravo de petição para que o TRT aprecie novamente a situação;
E
cabe impetração de mandado de segurança contra o ato judicial.
O juiz do trabalho expediu mando obrigacional determinando a alienação de bens do reclamado em leilão judicial.
Nessa situação, é correto afirmar que
A
a fase processual admite alienação por iniciativa particular
a critério do executado.
B
foi concedido efeito suspensivo aos embargos.
C
se trata de rito sumaríssimo.
D
a ordem deverá ser cumprida mediante procedimento
eletrônico ou presencial.
Analise e assinale a alternativa correta sobre a execução no âmbito do processo do trabalho.
A
O privilégio do crédito trabalhista permite a penhora de bem pertencente à Fazenda Pública.
B
Sempre é competente para a execução das decisões o Tribunal que julgou o último recurso aviado na fase de conhecimento.
C
É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
D
Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que será efetivada, apenas, por cálculo ou por arbitramento.
E
A Fazenda Pública deve garantir o juízo para poder embargar a execução.
Em demanda trabalhista, a empresa RXW Previ S.A. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas ao empregado João. Além disso, em razão dessa mesma demanda, foi reconhecida a existência de débitos previdenciários contra a empresa, incidentes sobre os rendimentos do autor da demanda e não recolhidos aos cofres públicos. No que se refere à condenação relativa ao empregado, a empresa cumpriu as determinações da justiça dentro do prazo legal. Em relação ao tributo devido, a empresa não efetuou qualquer recolhimento.
Nessa situação hipotética, sabendo que o credor dessa relação jurídica inadimplida é a União, assinale a opção correta acerca da execução da verba previdenciária.
A
O processo executivo poderá ser iniciado, de ofício, pelo
próprio juízo sentenciante.
B
Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser
executado pela União, junto à justiça do trabalho.
C
Por se tratar de um direito subjetivo, somente poderá ser
executado pela União, junto à justiça federal.
D
Somente a União poderá executar o débito, podendo escolher
se a execução ocorrerá na justiça federal ou na justiça
do trabalho.
Com relação ao processo de execução na seara trabalhista, assinale
a opção correta.
A
Se o exequente puder promover a execução por diversos
meios, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso
para o executado, porém, se entender que uma medida
executiva é excessivamente gravosa, o executado deverá
indicar outros bens ao juízo, que os avaliará por perícia antes
de aceitá-los.
B
É absolutamente impenhorável o bem de família voluntário,
independentemente do valor, sendo protegido o prédio
residencial urbano ou rural com seus pertences
e acessórios, desde que destinado ao domicílio familiar
e gravado como tal na respectiva escritura pública.
C
Não cabe mandado de segurança contra o ato judicial que
determina penhora em dinheiro do executado para garantir
crédito exequendo.
D
Na penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação
financeira, o juiz dará ciência prévia do ato ao executado para
assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
No tocante à liquidação de sentença, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que
A
a liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, que deverá ser executada de forma
independente em razão da natureza do crédito.
B
elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz deverá abrir às partes prazo comum de 10 dias para impugnação fundamentada
com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
C
na liquidação, pode-se modificar a sentença liquidanda bem como discutir matéria pertinente à causa principal.
D
tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz deverá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão
do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, do teto de três salários mínimos regionais.
E
elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para
manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.
Os embargos à execução são processados nos mesmos autos
da execução, podendo haver audiência para produção de
provas com oitiva de testemunhas arroladas pelas partes.
Não sendo arroladas testemunhas, o juiz proferirá sua decisão
dentro de cinco dias.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta, a respeito da execução trabalhista,
conforme o entendimento do TST.
A
Os erros de cálculo que existirem na sentença não poderão ser
corrigidos na liquidação de sentença, já que a fase de
liquidação é igual à de execução.
B
Na execução por carta precatória, salvo se o juízo deprecante
indicar o bem constrito ou se a carta já tiver sido devolvida,
os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado.
C
Superado o prazo de cento e oitenta dias do deferimento do
processamento da recuperação judicial, a continuidade das
execuções individuais trabalhistas retorna automaticamente.
D
Depósito realizado em caderneta de poupança até o limite de
quarenta salários mínimos é impenhorável, mesmo que essa
conta esteja sendo utilizada como conta-corrente, sem o cunho
de economia futura e segurança pessoal.
Segundo o TST, na hipótese de dúvida sobre o cabimento de
agravo de petição, cabe mandado de segurança contra decisão
que indefira a desconstituição de penhora de numerário nos
autos da reclamação trabalhista.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Camilo está noivo de Isabella e pretendem se casar no ano de 2017. Desde o noivado, Camilo busca adquirir um imóvel para a
residência do casal. Fernanda, irmã de Camilo, advogada e militante na Justiça do Trabalho, entrega para seu irmão um edital
com leilão para venda de imóveis penhorados em reclamações trabalhistas e explica para Camilo que se ele pretender adquirir
um dos imóveis deverá depositar um sinal correspondente a
A
20% do valor do imóvel e pagar o preço total dentro de 24 horas da arrematação.
B
30% do valor do imóvel e pagar o preço total dentro de 24 horas da arrematação.
C
20% do valor do imóvel e pagar o preço total dentro de 48 horas da arrematação.
D
30% do valor do imóvel e pagar o preço total dentro de 48 horas da arrematação.
E
15% do valor do imóvel e pagar o preço total dentro de 5 dias da arrematação.
Em conformidade com o texto expresso na CLT –
Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução
ou penhorados os bens, terá o exequente o prazo
de 5 (cinco) dias para apresentação de
A
embargos à execução.
B
agravo de petição.
C
impugnação.
D
impugnação aos cálculos de liquidação.
E
embargos à penhora.
Ano:
2017
Sobre a execução no processo do trabalho, considerando entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
Há violação de direito líquido e certo na hipótese de decisão judicial determinar penhora
em dinheiro em sede de execução definitiva, ainda que observada a gradação legal de bens
sujeitos à penhora.
B
É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente
a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.
C
É amplamente cabível a sistemática do cumprimento provisório do Código de Processo Civil no processo do trabalho.
D
Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, não fere direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo.
E
Não respondida.
Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
A
Na petição inicial, o embargante fará a prova sumária de sua posse, que pode ser feita também em audiência preliminar,
ou de domínio próprio ou alheio, bem como da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas.
B
Só é cabível exceção de pré-executividade quando o título executivo extrajudicial não corresponder à obrigação certa,
líquida e exigível e/ou quando o executado não tiver sido regularmente citado.
C
A decisão que rejeita ou acolhe a exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato.
D
O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado, bem como da prova de má-fé
do terceiro adquirente, mas, antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se
quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de quinze dias.
E
Também se considera terceiro, para ajuizamento dos embargos, o adquirente de bens cuja constrição decorreu de decisão
que declara a ineficácia da alienação realizada em fraude à execução e quem sofre constrição judicial de seus bens por
força de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, do qual fez parte.
Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.
I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatória de tribunal do trabalho será iniciada de ofício.
II O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será resolvido por decisão interlocutória passível de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
III Da decisão sobre os embargos à execução caberá recurso ordinário no prazo de oito dias.
IV Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão opostos no juízo deprecante caso a referida carta já tenha sido devolvida.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
III e IV.
E
I, II e IV.
Ano:
2017
Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudência uniforme do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa INCORRETA:
A
A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de
petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos
de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violação direta à Constituição Federal ou
a Súmula do TST.
B
A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições
previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores,
objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
C
Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo
deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta.
D
Compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, da contribuição referente ao Seguro
de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social, pois
se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do empregado decorrente de
infortúnio no trabalho.
E
Não respondida.
Recebido o mandado de citação para pagamento e penhora, conforme as disposições da Lei no 13.467/2017, o executado que
não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e
acrescida das despesas processuais,
A
ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no CPC, sendo que a decisão judicial transitada
em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao
crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas − BNDT, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de
trinta dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.
B
apresentação de seguro-garantia judicial, ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida
no CPC, sendo que a decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do
nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas − BNDT, nos
termos da lei, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver
garantia do juízo.
C
ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no CPC, sendo que a decisão judicial transitada
em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao
crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas − BNDT, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de
quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.
D
ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no CPC, sendo que a decisão judicial transitada
em julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao
crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas − BNDT, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de
sessenta dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.
E
apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida
no CPC, sendo que a decisão judicial transitada em julgado não poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do
executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas − BNDT, nos termos da lei,
até o trâmite final do processo de execução.
Priscila presta serviços junto à Prefeitura Municipal de Salvador como auxiliar de serviços gerais terceirizada. Ao ser dispensada, porque o contrato com o ente público foi rompido em abril de 2016, Priscila ajuizou reclamação contra o ex-empregador e o Município de Salvador.
Na sentença, o Juiz do Trabalho determinou que o exempregador pagasse as verbas resilitórias, no valor total de R$ 3.000,00, tendo condenado o Município de forma subsidiária em razão da terceirização havida. Adveio, então, o trânsito em julgado da sentença nesses termos, e Priscila tentou executar o ex-empregador, não tendo sucesso. Assim, requereu que a execução fosse direcionada contra o Município de Salvador e que ele fosse citado para pagar a dívida em 48 horas, sob pena de penhora de seus bens.
Em relação à situação apresentada e à legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A
O pedido está correto porque a questão envolve direito do
trabalhador, de caráter alimentar, pelo que a ausência de
pagamento importará a penhora de bens do Município.
B
Os autos deverão ser enviados à Justiça Estadual, caso o
crédito não tenha sido pago pelo ex-empregador, tendo em
vista que a Justiça do Trabalho não tem competência para
executar ente público.
C
O ente público não se submete à execução direta, devendo
ser citado para opor embargos, e, ao final, pagará a dívida por
requisição de pequeno valor.
D
O Juiz do Trabalho deve desafetar o bem público que
pretende penhorar para levá-lo à hasta pública, pois, na
Justiça do Trabalho, o ente público equipara-se ao particular.
E
Os bens públicos são, em regra, impenhoráveis, daí porque é
inviável o requerimento de citação do Município para
pagamento direto, pois a dívida será paga por precatório.
A sociedade empresária Arco Íris Limpeza Ltda. foi citada para pagar o valor de uma dívida trabalhista homologada pelo juiz e, sem apresentar guia de pagamento ou arrolar bens, apresentou embargos de devedor, nos quais aponta diversas inconsistências nos cálculos.
Diante disso, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
A Justiça do Trabalho passou a adotar o sistema do CPC, pelo qual não há necessidade de garantir o juízo para embargar, de modo que os embargos serão apreciados.
B
A CLT prevê que, para o ajuizamento de embargos de devedor, é necessário garantir o juízo com 50% do valor da dívida exequenda, o que não aconteceu na espécie.
C
Sem a garantia do juízo, o executado não poderá ajuizar embargos de devedor, de modo que as matérias por ele trazidas não serão apreciadas naquele momento.
D
A CLT determina quem, havendo ajuizamento de embargos de devedor, o executado é obrigado a declarar, o valor que entende devido e a depositar essa quantia à disposição do juízo.
Nas ações civis no processo do trabalho,
A
os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo
juízo, bem como os atos homologatórios praticados no curso da execução, podem ser objeto de ação anulatória.
B
somente o devedor poderá requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida.
C
se o empregador tiver dúvida sobre quem deve legitimamente receber o pagamento de verbas rescisórias do empregado
falecido, poderá propor ação de consignação em pagamento, requerendo o depósito e a citação dos possíveis credores,
caso em que a o juiz declarará extinta a obrigação na mesma sentença que definir os legítimos credores.
D
a ação anulatória ajuizada para desconstituir a arrematação deve ser proposta originariamente perante o Tribunal Regional
do Trabalho.
E
a decisão que declara extinta a execução é passível de ação anulatória.
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