Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prisão e da Liberdade Provisória
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
990
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considera-se em flagrante delito o indivíduo que é perseguido, logo após a prática da infração penal, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser aquele indivíduo o autor da infração.
C
Certo
E
Errado
Por ser medida de exceção, a prisão preventiva há sempre de vir apoiada em bons elementos de convicção — elementos certos, determinados, concretos —, sob pena de ser havido o decreto como não-fundamentado.
C
Certo
E
Errado
Relativamente à prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
A
A prisão temporária poderá ser decretada em casos de grande repercussão pública para garantir a ordem pública, em crimes como roubo, estupro com resultado morte e homicídio qualificado.
B
São requisitos para a decretação da prisão temporária a garantia da ordem pública, da ordem econômica ou ainda a necessidade de aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.
C
A prisão temporária poderá ser requerida pelo delegado de polícia ou pelo promotor de justiça, devendo o juiz decidir em até vinte e quatro horas, dispensada a fundamentação em caso de urgência.
D
São princípios que se aplicam ao regime da prisão temporária a taxatividade e inadmissibilidade de renovação automática.
E
A prisão temporária será decretada por dez dias, prorrogáveis por mais dez dias, salvo nos casos de crimes hediondos em que o prazo será de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.
Mesmo sem o consentimento do morador, poder-se-á efetuar a prisão dentro da sua residência em caso de situação de flagrante delito em curso, naquele momento, no interior da residência.
C
Certo
E
Errado
Ocorre o chamado “flagrante facultativo”
quando (...)
Assinale a alternativa correta que completa a
frase acima.
A
A prisão em flagrante se dá no momento
em que alguém está no cometimento da infração
penal.
B
A prisão em flagrante é efetuada por qualquer
do povo.
C
A prisão em flagrante é efetuada pela autoridade
policial ou por seus agentes.
D
A prisão em flagrante se dá por crime a
que a lei comina pena de detenção.
O preso provisório, em virtude de decreto do juiz criminal, será recolhido à prisão, mediante apresentação
A
do condenado pelo advogado.
B
de ofício do escrivão judicial.
C
da sentença condenatória ao diretor da unidade prisional.
D
do respectivo mandado.
E
espontânea do condenado.
A legislação processual penal distingue três espécies de prisão em flagrante delito: flagrante próprio ou real, flagrante impróprio ou quase flagrante e flagrante presumido ou ficto.
C
Certo
E
Errado
Homem, pedreiro, pai de dois filhos, casado, com carteira assinada, morando no mesmo endereço há mais de 20
anos, nunca sendo preso ou processado, revoltado com a atuação do prefeito de Constantinopla, quebrou o
balcão de atendimento da prefeitura, os móveis e os sofás. Preso, de imediato foi conduzido à presença da
autoridade policial. O Art. 163, parágrafo único do Código Penal, prevê o dano qualificado quando o crime for
praticado contra o patrimônio da União, do Estado ou Município, com pena de três meses a três anos de
detenção e multa.
Com base nesse relato, pode-se afirmar:
A
O delegado deve presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante e, logo após, ele próprio arbitrar a fiança.
B
O delegado deve lavrar o termo circunstanciado e remetê-lo ao Juizado Especial Criminal.
C
A autoridade judicial é a única que poderá decidir acerca da liberdade desse homem.
D
O infrator deve ficar custodiado até o final do processo, por ser tratar de crime contra a Administração
Pública.
E
O advogado do pedreiro deve impetrar habeas corpus perante o Tribunal de Justiça contra a lavratura do
flagrante.
O período de 81 dias, fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, não deve ser entendido como prazo peremptório, uma vez que subsiste apenas como referencial para verificação do excesso. Em razão disso, esse período pode ser excedido com base em um juízo de razoabilidade, pois sua superação não implica necessariamente constrangimento ilegal.
C
Certo
E
Errado
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
A
não pode ser feita por qualquer do povo, mas apenas pelas autoridades policiais e seus agentes.
B
se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
C
para a lavratura do respectivo auto, é necessária a existência de pelo menos duas testemunhas da infração.
D
o preso, por razões de segurança, não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
E
a pessoa presa em tal situação não tem direito à liberdade provisória, por ter essa custódia cautelar natureza diversa da prisão preventiva.
A prisão preventiva e a prisão temporária, exemplos de prisão cautelar, antecipam o reconhecimento de culpa com a conseqüente privação da liberdade do indivíduo, pois o juízo que se faz, ao decretá-las, é de culpabilidade.
C
Certo
E
Errado
O preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor de, pelo menos, uma hora ao dia para a realização de exercícios físicos adequados ao banho de sol.
C
Certo
E
Errado
As condições subjetivas favoráveis do paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, obstam a prisão preventiva.
C
Certo
E
Errado
A prisão preventiva do companheiro de Maria não pode ser decretada no caso em questão, uma vez que os crimes de injúria e lesões leves são de pequeno potencial ofensivo e, portanto, não são puníveis com pena de detenção.
C
Certo
E
Errado
Considere que determinado cidadão guardasse, em sua residência, cerca de 21 kg de cocaína, em depósito, para fins de mercancia e que, durante uma busca realizada por ordem judicial em sua casa, a droga tenha sido encontrada e os fatos tenham sido imediatamente apresentados à autoridade policial competente. Nessa situação, esse cidadão não pode ser preso em flagrante, pois, no momento da abordagem, ele não praticava nenhum ato típico da traficância.
C
Certo
E
Errado
Tendo em vista a gravidade da ameaça sofrida por Maria, o juiz poderia determinar medida protetiva de urgência, proibindo o companheiro de aproximar-se da ofendida e de suas filhas e fixando limite mínimo de distância, sem prejuízo de outras medidas restritivas ao agressor.
C
Certo
E
Errado
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
A
a gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva.
B
a prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de
cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada.
C
o promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a
infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença.
D
o promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão
preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.
Sobre a resistência à prisão e à lavratura do Auto de Resistência à Prisão, é correto afirmar que
A
o Auto de Resistência à Prisão tem a única finalidade de evitar qualquer responsabilização do executor da prisão.
B
o Auto de Resistência à Prisão é feito apenas para documentar o que houve para futura utilização.
C
havendo resistência, ainda que por parte de terceiros, à prisão e, conseqüentemente, o emprego de violência, lavra-se um termo contendo todas as circunstâncias do evento, subscrito por duas testemunhas que tenham assistido ao ato.
D
a resistência à prisão, delito previsto no artigo 329 do Código Penal, somente se perfaz na modalidade de resistência passiva.
E
para justificar o emprego de violência contra terceiros e os danos em coisas, é usada a notificação de resistência à prisão.
Sobre a fiança, é CORRETO afirmar:
A
será levada em consideração, para fixação do valor da fiança, a situação econômica do réu ou do indiciado.
B
a condenação anterior à pena detentiva por crime culposo impede, por si só, a concessão da fiança.
C
é imprescindível a manifestação prévia do Ministério Público quanto à concessão da fiança.
D
só será concedida mediante requerimento dirigido ao juiz ou ao promotor de justiça.
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A
4 - 3 - 2 - 1 - 5
B
2 - 4 - 1 - 5 - 3
C
5 - 1 - 3 - 2 - 4
D
3 - 4 - 2 - 5 - 1
Gerar simulado