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Questões de Concurso sobre Exame de corpo delito e perícias
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Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que, por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com inovações na legislação específica, a perícia
deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de
diploma de curso superior; contudo, caso não haja, na
localidade, perito oficial, o exame poderá ser realizado por
duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior,
preferencialmente na área específica. Nessa última hipótese,
serão facultadas a participação das partes, com a formulação
de quesitos, e a indicação de assistente técnico, que poderá
apresentar pareceres, durante a investigação policial, em prazo
máximo a ser fixado pela autoridade policial.
C
Certo
E
Errado
No que concerne às provas, considere:
I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto ou indireto.
II. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
III. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
Está correto o que consta SOMENTE em
A
I e III.
B
I e II.
C
II e III.
D
I.
E
III.
O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C
Certo
E
Errado
A respeito da prova pericial no âmbito do processo
penal é correto afirmar:
A
As partes não poderão indicar assistentes
técnicos particulares para acompanhamento da
perícia, sob pena de prejuízo à imparcialidade da
prova.
B
Os peritos, a seu critério, poderão elaborar laudo
pericial ou responder oralmente aos quesitos
formulados.
C
A autópsia será feita pelo menos doze horas
depois do óbito, salvo se os peritos, pela
evidência dos sinais de morte, julgarem que
possa ser feita antes daquele prazo, o que
declararão no auto.
D
A prova testemunhal não supre a falta de exame
de corpo de delito cuja realização não foi possível.
E
Oexame de corpo de delito poderá ser realizado a
qualquer dia e a qualquer hora.
O exame de corpo de delito pode ser
A
dispensado quando houver confissão detalhada do acusado.
B
feito indiretamente, com base na ficha hospitalar da vítima, quando a mesma não tiver sido localizada.
C
feito por qualquer pessoa, na falta de perito oficial no local do crime.
D
dispensado quando o fato já estiver amplamente provado pela prova testemunhal.
E
feito apenas pelo perito nomeado, sendo vedada a participação de assistente técnico.
O exame de corpo de delito
A
é dispensável e pode ser suprido pela confissão do acusado.
B
não pode ser feito entre 22:00 e 6:00 horas.
C
não pode ser feito aos domingos e feriados.
D
pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
E
deve ser sempre direto, não podendo jamais ser indireto.
Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.
C
Certo
E
Errado
Sobre a prova pericial é INCORRETO afirmar:
A
O exame de corpo de delito deverá ser assinado por 2
(dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso
superior.
B
O exame de corpo de delito poderá ser realizado qualquer
dia e horário, inclusive aos domingos.
C
A autópsia será realizada, em regra, 6 (seis) horas
após o óbito.
D
Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material
suficiente para a eventualidade de nova perícia.
Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
C
Certo
E
Errado
Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
B
A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
C
Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
D
O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
E
Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.
A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.
A
O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.
B
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
C
A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.
D
A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
E
A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.
No curso do IP, poderá ser realizado apenas o exame de corpo de delito; as demais perícias terão de ser realizadas na fase judicial.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir:
I. Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
II. No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado, não podendo o indiciado recusar-se sob pena de crime de desobediência.
III. O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo apenas em parte.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
A autópsia
A
é perícia que somente pode ser feita na parte externa do cadáver.
B
não pode ser feita antes de três horas após do óbito.
C
é imprescindível para diagnosticar a causa da morte.
D
pode ser dispensada, apenas quando se tratar de morte violenta.
E
deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, exceto se os peritos considerarem que possa ser feita em prazo inferior.
Acerca de criminalística, assinale a opção correta
A
A necrópsia será feita, pelo menos, seis horas depois do óbito, e o perito não pode realizá-la antes desse prazo.
B
Em crimes que deixem vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito e os peritos devem, pessoalmente, analisar o rastro deixado
C
O exame de corpo de delito é uma das espécies de prova pericial constatatória da materialidade do crime investigado
D
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mesmo que em lugar certo, esta última diligência não pode ser feita por precatória.
E
Na prova direta, exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para a conclusão final.
O exame de corpo de delito direto é feito a partir da análise
A
dos depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo.
B
dos elementos físicos ou materiais do crime.
C
de documentos que possibilitem um conhecimento técnico por dedução.
D
de fichas clínicas do hospital que atendeu a vítima.
E
dos depoimentos prestados pela vítima.
Ainda com relação a corpo de delito e ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
A
O exame de corpo de delito é a materialidade do crime, isto é, a prova de sua existência.
B
O exame de corpo de delito é uma prova imposta por lei (prova tarifada), de forma que não obedece à regra da ampla liberdade na produção da prova no processo criminal.
C
Vestígios imateriais são os que são passíveis de registro pelos sentidos humanos.
D
Os peritos devem analisar o rastro deixado pelo crime pessoalmente, daí inadmite-se o exame de corpo de delito indireto.
E
Quando o perito vê o cadáver, analisa-o e atesta ao juiz a existência de morte e como esta se deu, comprova-se a materialidade de maneira indireta.
Dentre o conceito contemporâneo de Perícia, assinale a alternativa que apresenta a correta definição.
A
Exame, verificação da verdade, realizado exclusivamente por peritos.
B
Como metodologia é a diligência com aplicação da essência de alguma ciência na busca da verdade sobre coisas ou seres no estado em que se encontram.
C
O laudo da lavra do perito, aborda com sua sabedoria, o fato, suas consequências, sem avaliar suas evoluções.
D
Perícia é a diligência realizada por peritos concursados, excluindo-se as relativas a fatos atípicos.
E
Perícia é uma diligência realizada por profissional com reconhecida experiência, a fim de esclarecer certos fatos, objeto do litígio judicial, não cabendo a diligência no interesse extrajudicial.
Segundo Eugênio Pacelli “A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo.”(DE OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 12ª ed, Lumen Júris, Rio de Janeiro, 2009, p. 317). No que diz respeito aos meios de prova, quando o exame é realizado por um perito oficial, a partir de informações prestadas por testemunhas, ou através do exame de documentos relativos aos fatos, cuja existência se quer provar, estamos diante de um exame:
A
de constatação da veracidade.
B
testemunhal indireto.
C
de corpo delito indireto.
D
de corpo delito direto.
E
grafotécnico.
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