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Questões de Concurso sobre Exame de corpo delito e perícias
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Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de
corpo de delito, pois ambos representam o próprio
crime em sua materialidade.
C
Certo
E
Errado
O juiz não fica vinculado ao laudo pericial apresentado pelos dois peritos oficiais. No entanto, a rejeição ao laudo deve ser integral, não podendo o juiz rejeitá-lo em parte e aceitá-lo em outra, pois, em tal caso, ele estaria criando um terceiro laudo pericial.
C
Certo
E
Errado
Nos crimes não transeuntes, a confissão do acusado poderá
suprir a falta do exame de corpo de delito direto ou indireto.
C
Certo
E
Errado
Em caso de morte violenta, não se admite o simples exame externo do cadáver.
C
Certo
E
Errado
Antes da realização de cada perícia, os peritos oficiais têm de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
C
Certo
E
Errado
O laudo cadavérico assinado por dois peritos oficiais é espécie de prova real.
C
Certo
E
Errado
Será sujeito a exame pericial o veículo empregado para a prática da infração, visto que, na sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, além do exame de corpo de delito, é também exigido o exame dos instrumentos do crime.
C
Certo
E
Errado
Nos casos de morte violenta, quando não houver infração
penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem
precisar a causa da morte e não houver necessidade de
exame interno para a verificação de alguma circunstância
relevante, bastará o simples exame externo do cadáver.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser
feito:
A
Somente se o local for iluminado.
B
Somente durante a noite.
C
Somente durante o dia.
D
Em qualquer dia e a qualquer hora.
E
Somente das 6 horas às 18 horas.
Em termos de prova pericial, pode-se afirmar que:
A
o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar mais de um assistente técnico, tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento especializado;
B
o juiz somente poderá nomear mais de um perito para atuação simultânea no processo, quando houver algum fato que coloque em dúvida a idoneidade de um dos profissionais;
C
o juiz em hipótese alguma poderá nomear mais de um perito;
D
a nomeação do perito não é feita pelo juiz, mas sim pelo Tribunal;
E
as partes é que indicam o perito do juízo.
Complemente a seguinte assertiva: O exame de corpo de delito, conforme previsões expressas do Código de
Processo Penal, é indispensável quando a infração deixar vestígios:
A
podendo supri-lo a confissão do acusado, se feita na presença de advogado, admitindo-se o exame indireto.
B
não podendo supri-lo a confissão do acusado, nem sendo admitido o exame indireto.
C
podendo supri-lo a confissão do acusado e se admitindo o exame direto ou indireto.
D
podendo supri-lo a confissão do acusado, não se admitindo o exame indireto.
E
não podendo supri-lo a confissão do acusado, sendo admitido o exame direto ou indireto.
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
A
Não houver indícios a serem periciados.
B
Não produzir efeitos práticos.
C
For meramente medida procrastinatória.
D
Já tiver sido feita.
E
Não for necessária ao esclarecimento da verdade.
Relativamente ao corpo de delito, é CORRETO afirmar:
A
a confissão do acusado supre o exame de corpo de delito;
B
a prova testemunhal não poderá suprir o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios;
C
por se tratar de prova técnica, o juiz está adstrito ao laudo de exame de corpo de delito;
D
se houver divergência entre os peritos, não será possível a elaboração do laudo;
E
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que
A
o juiz ficará adstrito ao laudo devendo aceitá-lo no todo ou em parte o que baseará a condenação do acusado.
B
quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto podendo supri-lo, em regra, a confissão do acusado.
C
os exames de corpo de delito serão feitos obrigatoriamente por um perito oficial e por uma pessoa portadora de diploma de curso superior escolhida entre as que tiverem habilitação técnica.
D
o exame de corpo de delito, em regra, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
E
no exame por precatória, em regra, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante.
É correto afirmar que o exame de corpo de delito:
A
é prova que o juiz está obrigado a concordar por ser técnica.
B
é prova que não é suprida por qualquer outro meio
C
é prova que se realiza durante o inquérito, portanto não admite contraditório.
D
é prova que pode ser realizada por qualquer pessoa de qualquer idade, desde que conheça da matéria.
E
é prova da qual pode o juiz discordar e não valorar.
Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito, ele
A
será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais da capital do Estado, ou da localidade mais próxima.
B
será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais do Instituto Médico Legal (IML) do Estado de São Paulo.
C
será realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
D
não será realizado até que o magistrado nomeie pessoa de sua confiança para a realização da perícia.
E
não será realizado, devendo o magistrado sentenciar com base nas demais provas do processo.
Noticiada a autoridade Policial da ocorrência de um crime de furto com rompimento de obstáculo, em matéria
de exame pericial é correta a afirmativa:
A
Não é necessário requisitar perícia para materializar a prova.
B
Em qualquer situação a prova testemunhal afasta a prova material.
C
A fotografia feita pelo Delegado dispensa a prova pericial.
D
Não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal
poderá suprir-lhe a falta.
E
O Delegado pode optar entre ouvir testemunha ou solicitar o exame pericial.
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
A
Deixando o crime vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito, direto ou indireto, isto é, a emissão de um laudo pericial atestando a materialidade do delito. Não sendo possível realizá-lo, a prova testemunhal poderá suprirlhe a falta, no caso de os vestígios terem desaparecido.
B
O exame de corpo de delito somente poderá ser realizado à luz do dia, ou seja, no horário compreendido entre 6 h e 18 h.
C
No que tange à prova pericial, é admissível no processo penal a indicação de assistentes técnicos pelas partes, visando a análise da prova produzida pelos peritos oficiais com a conseqüente emissão de pareceres técnicos.
D
Os laudos periciais deverão ser formulados, de regra, por dois peritos oficiais, admitindo-se, entretanto, que, na inexistência deles, o exame seja feito por um único perito, desde que pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, que poderá ser nomeada pelo juiz ou pela autoridade policial para o desempenho do encargo.
O exame de corpo de delito será realizado apenas em pessoas vivas ou mortas, não sendo os animais objeto dessa espécie de exame.
C
Certo
E
Errado
O exame de corpo de delito para serem apuradas as lesões sofridas por Maria deve ser feito por um perito oficial, que, dependendo da complexidade do caso, requisitará a participação de outro perito para a confecção do laudo.
C
Certo
E
Errado
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