Questões de Concurso sobre Lei 8.080/1990

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a averiguação sanitária de fronteiras por terra, mar e ar; definir políticas de saúde, sociais e de saneamento básico de acordo com as necessidades e recursos financeiros da União.

A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos; a fiscalização de planos, seguros e convênios de saúde; a formação de recursos humanos na área da saúde.

A averiguação sanitária de fronteiras por terra, mar e ar; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a formação de recursos humanos na área da saúde.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Normalizar a vigilância sanitária dos portos, aeroportos e fronteiras.

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde.

Executar serviços de vigilância sanitária.

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.

a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Coordenar a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública.

Avaliar as atividades desenvolvidas pelas unidades partícipes da Rede.

Participar e controlar a execução das ações prioritárias de vigilância em saúde.

Desenvolver o Planejamento Estratégico de Prevenção a ser adotado na Rede.

O conjunto de ações e serviços de saúde serão prestados privativamente por órgãos e instituições públicas federais.

As ações e serviços de saúde serão gerenciadas sempre pela Administração Direta.

As instituições públicas federais que produzem insumos e medicamentos não farão parte do SUS.

Os serviços das instituições públicas municipais de controle de qualidade, expressamente, não constituirão o SUS.

As ações e serviços prestados pelas fundações, desde que mantidas pelo Poder Público, constituirão o SUS.