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Questões de Concurso sobre Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
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Conforme a LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, no Art. 4º-A. o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações:
Assinale a alternativa incorreta
A
Na construção de armadilhas para captura de animais;
B
Na orientação da comunidade quanto à adoção de medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores, de medidas de proteção individual e coletiva e de outras ações de promoção de saúde, para a prevenção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças de transmissão vetorial e agravos causados por animais peçonhentos;
C
No planejamento, na programação e no desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde, de forma articulada com as equipes de saúde da família;
D
Na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos.
A Lei nº 13.595/2018 trata, entre outros assuntos, da reformulação das atribuições dos Agentes de Combate às Endemias. De acordo com essa Lei, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação,
A
o cadastramento e a atualização de comércios para definição de estratégias políticas para geração de renda da comunidade.
B
a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
C
a execução de ações de campo direcionadas para pesquisa científica, desde que aprovada pelo comitê de ética do Ministério da educação, para proposição de medidas preventivas.
D
verificação antropométrica e orientação direcionada para a correta administração de medicamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
De acordo com a Lei no 13.595/2018, entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir
A
do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares.
B
da transmissão de saberes de relevada comprovação científica que possa modificar a realidade local e diminuir a morbidade.
C
do diálogo sobre as políticas intersetoriais e de atenção à saúde dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
D
da transmissão de conhecimentos técnicos em saúde e a valorização dos ensinamentos dos profissionais de saúde.
De acordo com a Lei Federal Nº 13.595/18, que alterou a Lei de nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, marque a opção correta no que se refere as obrigações específicas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A
Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativa à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;
B
A participação no planejamento e no mapeamento institucional social e demográfico;
C
A consolidação e a análise de dados obtidos nas visitas domiciliares;
D
O planejamento, o desenvolvimento e a avaliação de ações em saúde.
Conforme a LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, também é considerada atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:
Assinale a alternativa incorreta
A
da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério;
B
da lactante, aos 3 anos seguintes ao parto;
C
da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura;
D
da pessoa em sofrimento psíquico;
A Lei n. 13.595/2018, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos agentes de combate às endemias, estabelece que:
A
deverão frequentar cursos trienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
B
deverão verificar o estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco.
C
poderão utilizar 20 horas para planejamento e avaliação das suas atividades nas 40 horas semanais.
D
poderão solicitar indenização de transporte quando realizarem despesas com locomoção nas atividades.
Sobre a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, em seu Art. 7º, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, exceto:
A
Haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.
B
Haver concluído o ensino fundamental.
C
Não se aplica a exigência de ter concluído o ensino fundamental, na data de publicação desta Lei, os que já estejam exercendo atividades próprias de Agente de Combate às Endemias.
D
Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
A Lei nº 11.350/2006, em seu Art. 6º, o ACS deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade, exceto:
A
Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
B
Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data de homologação do resultado final.
C
Haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada.
D
Haver concluído o ensino fundamental.
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, EXCETO:
A
A apresentação de ações e educação para controle de doenças individuais e coletivas;
B
O registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
C
A realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
D
A participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.
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