Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dos Estados para os Municípios
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
29
questões
encontradas
20
Mais recentes
Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do IPVA sobre veículos licenciados em seus territórios.
C
Certo
E
Errado
A alternativa que demonstra a repartição das receitas tributárias repassadas da União e Estados para os Municípios é a seguinte:
A
50% da arrecadação do IRRF sobre os rendimentos pagos pelo município e 7,25% do CIDE Combustível.
B
20% dos impostos residuais e 29% do CIDE Combustível.
C
50% da arrecadação do IRRF sobre os rendimentos pagos pelo município e 29% do CIDE Combustível.
D
70% do IOF sobre o ouro utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial conforme a origem da operação e 7,25% do CIDE Combustível.
E
30% do IOF sobre o ouro utilizado como ativo financeiro ou instrumento cambial conforme a origem da operação e 29% do CIDE Combustível.
Conforme legislação tributária vigente, pertence aos municípios
A
50% dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
B
25% do imposto sobre produtos industrializados (IPI).
C
50% da arrecadação obtida com IPVA licenciados em seus territórios.
D
22% do fundo de participação dos estados.
E
20% dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), analise as seguintes assertivas:
I. O produto de sua arrecadação só pode ser utilizado na construção de obras viárias e sua manutenção.
II. Trata-se de imposto de competência do Estado, que repassa uma parcela para o Município em que o veículo está licenciado.
III. Embora o imposto seja de competência do Estado, a arrecadação é efetuada pelo Município em que o veículo está licenciado.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre:
A
A propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
B
A propriedade territorial rural.
C
Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
D
Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
E
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Considere que Juscelino Azevedo, Prefeito de Brejo Seco, está desconfiado que a arrecadação cairá demais e solicitou o levantamento das possíveis recentes receitas tributárias do município para Sr. Pedro Silva, Secretário de Finanças, que lhe reportou:
I. o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
II. quarenta e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4.º, III;
III. quinze por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, está(ão) consistente(s) a(s) receita(s):
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE:
Pertencem aos Municípios ____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A
15%
B
20%
C
40%
D
50%
A forma de Estado adotada no país e explicitada na Constituição Federal é a Federação. Em consonância com esse entendimento, a Constituição institui a competência tributária de cada um dos Entes da Federação. No entanto, o legislador constituinte determinou que algumas das receitas tributárias deveriam ser repartidas com outros Entes da Federação. Assim, pertencem aos Municípios:
A
25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios
B
25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
C
50% do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem
D
50% do produto da arrecadação do imposto que a União instituir mediante lei complementar, impostos não previstos anteriormente, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição
De acordo com o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, é CORRETO afirmar:
A
Pertencem aos Municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, sendo creditadas referidas receitas, no mínimo, na proporção de três quartos do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços realizadas em seus territórios.
B
Pertencem aos Municípios vinte e um inteiros e cinco décimos por cento do produto da arrecadação da União sobre imposto de renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
C
Pertencem aos Estados vinte e cinco por cento do produto da arrecadação oriunda de impostos extraordinários.
D
A União entregará aos Estados cinco por cento do produto da arrecadação sobre imposto de renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de suas instituições financeiras de caráter regional.
E
Os Estados entregarão aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural relativamente aos imóveis neles situados.
Gerar simulado