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Questões de Concurso sobre Espécies Tributárias
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Está sujeita à incidência e pagamento da TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncios.
A
os anúncios de entidades sindicais.
B
letreiros destinados à orientação do público.
C
os anúncios contendo publicidade de produtos de consumo corrente.
D
os anúncios destinados à propaganda de partidos políticos.
E
os anúncios de sociedades beneficentes.
Ainda a respeito do ICMS, pode-se afirmar que, entre as receitas públicas, ele é o imposto que proporciona a mais elevada arrecadação.
C
Certo
E
Errado
Os impostos são tributos não-vinculados, cuja receita não pode servir de garantia para operações por antecipação de receita ou ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
C
Certo
E
Errado
O serviço de iluminação pública pode ser considerado divisível para fins de cobrança de taxa, eis que é suscetível de utilização por cada um dos contribuintes, conjuntamente.
C
Certo
E
Errado
Os preços públicos não consubstanciam tributos, na medida em que não são compulsórios, porquanto remuneram serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas diretamente pelo Estado, ou indiretamente por concessionários e permissionários de serviços públicos.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) O imposto incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior.
( ) Pelas regras vigentes, o imposto é excepcional, pois somente os produtos relacionados estão a ele sujeitos.
( ) O preço, a vista, da mercadoria, FOB ou colocada na fronteira, é indicativo do preço normal, que é a base de cálculo do imposto.
A
V, V, V
B
V, V, F
C
V, F, F
D
F, F, F
E
F, V, F
A contribuição de melhoria é um imposto cobrado para fazer face ao custo de serviços públicos especificamente prestados ao contribuinte.
C
Certo
E
Errado
Uma taxa de iluminação pública, instituída por lei municipal, é inconstitucional
A
por invasão da competência tributária estadual
B
por ter o mesmo fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza
C
porque o serviço de iluminação pública não é divisível
D
em razão da impossibilidade de se utilizar potencialmente o serviço de iluminação pública
E
porque o serviço de iluminação pública é uma unidade autônoma de intervenção, de utilidade ou de necessidade pública
Somente em uma das hipóteses abaixo a União pode instituir empréstimos compulsórios, assinale-a:
A
situação econômica de extrema gravidade.
B
iminência de revolução interna, com graves consequências nas finanças do País.
C
situação financeira difícil.
D
conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
E
para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
Gerar simulado