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Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
Estradas de rodagem com 1 faixa de rolamento.
Ferrovias.
Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Extração de combustível fóssil.
Acerca dos instrumentos de gestão ambiental, julgue as frases abaixo.
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é dispensável em empreendimentos de significativo impacto ambiental.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser acessível ao público, apresentando os resultados do EIA de forma compreensível. ,
III. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase final do projeto, autorizando o início das operações.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
apenas, III;
apenas, I e III;
apenas, II e III;
apenas, II;
apenas, I.
Qual é a principal diferença entre o EIA e o RIMA:
O EIA é um documento técnico, enquanto o RIMA é um resumo para o público em geral
O EIA é opcional, enquanto o RIMA é obrigatório
O EIA é realizado após a implementação do projeto, enquanto o RIMA é feito antes
O EIA é um relatório financeiro, enquanto o RIMA é um estudo de viabilidade
Considere as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente:
I. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, para fins hidrelétricos, acima de 10MW;
II. Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração;
III. Projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha;
IV. Aterros sanitários.
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o licenciamento ambiental das atividades
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
Certo
Errado
Uma mineradora deseja expandir suas operações em uma área de preservação permanente (APP), que abriga espécies endêmicas e está próxima a uma bacia hidrográfica importante para o abastecimento da região. O licenciamento ambiental foi solicitado, e estudos de impacto ambiental (EIA) estão sendo elaborados.
De acordo com as diretrizes do licenciamento ambiental e na avaliação de impactos ambientais, qual das alternativas abaixo melhor reflete os passos que devem ser seguidos para a concessão ou não do licenciamento?
O licenciamento pode ser concedido diretamente após a apresentação do EIA, desde que a mineradora comprometa-se a realizar compensações ambientais, sem necessidade de consulta pública ou análise de alternativas de localização.
Antes da concessão do licenciamento, é necessário que o estudo de impacto ambiental inclua um plano de mitigação e compensação para os impactos previstos, além de uma análise de alternativas que causem menor impacto à APP e à bacia hidrográfica.
O licenciamento deve ser concedido imediatamente, uma vez que o desenvolvimento econômico da região justifica a alteração da área de preservação permanente, desde que a mineradora respeite as normas gerais de operação.
O estudo de impacto ambiental é suficiente para aprovar o licenciamento, desde que haja uma redução na área destinada à operação da mineradora, sem necessidade de compensações ambientais adicionais.
O licenciamento de projetos e licitações de obras, equipamentos e atividades promovidas por entidades públicas ou particulares, de significativa repercussão ambiental e na infraestrutura urbana no Município de São Carlos/SP, deverão ser precedidos de Estudo de Impacto da Vizinhança, (EIV), instruídos com Relatório de Impacto de Vizinhança, (RIVI). Assinale a alternativa incorreta.
Para os efeitos desta lei é considerado vizinhança, meio humano e o meio físico, onde convive o agrupamento populacional que sofrerá o impacto de um projeto.
A elaboração do EIV/RIVI substitui a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental e relatório (EIA/RIMA), nos termos da legislação ambiental.
O Relatório de Impacto de Vizinhança, (RIVI), deve ser apresentado de forma objetiva, facilitando a compreensão do público.
As despesas da elaboração do Relatório de Impacto de Vizinhança, (RIVI), serão custeadas pelo proponente do projeto.
Consta de diagnóstico da área de influência quanto ao meio físico, químico, biológico, socioeconômico e outros aspectos relevantes; medidas mitigadoras, avaliação de riscos de acidentes, programas de acompanhamento e monitoração e prognóstico das condições ambientais, após implantação de atividade modificadora do meio ambiente. É ainda considerado como instrumento de planejamento e definição locacional:
Licença de Operação (LO).
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Licença Prévia (LP).
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental, o licenciamento de
projetos urbanísticos, acima de 50ha.
atividade que utilizar carvão vegetal, em quantidade superior a 10 (dez) toneladas por dia.
usina de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5MW.
linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 200KV.
Para o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA.
A principal diferença entre eles é que
o EIA se destina a obras de grande porte, enquanto o RIMA se destina a obras de grande porte.
o EIA deve ser elaborado antes da execução da obra, enquanto o RIMA é elaborado após a conclusão da obra.
o EIA é mais técnico e complexo, enquanto o RIMA é mais conciso e com linguajar mais adequado ao público geral.
o EIA é elaborado por especialistas em meio ambiente, enquanto o RIMA é realizado por especialistas em engenharia civil.
o EIA aborda os aspectos mais gerais de uma obra, enquanto o RIMA aborda aspectos mais específicos e que necessitam um melhor detalhamento.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma?
Avaliação das tendências de temperatura em uma área específica.
Análise dos efeitos potenciais de uma ação sobre o meio ambiente.
Estimativa do crescimento populacional em uma região.
Investigação sobre a biodiversidade em uma área protegida.
Previsão do potencial de terremotos em uma determinada localidade.
Indique a sequência correta para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
1 - Programas de Monitoramento e Minimização do Impactos
2 - Diagnóstico Ambiental
3 - Caracterização do Empreendimento
4 - Áreas de Influência
5 - Termo de Referência (TR)
6 - Análise dos Impactos Ambientais
5 - 3 - 4 - 2 -1 -6
1 - 3 - 4 - 2 - 6 -5
5 - 4 - 3 - 2 - 6 -1
5 - 2 - 4 - 3 - 6 -1
5 - 3 - 4 - 2 - 6 -1
Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto?
O EIA/RIMA deve focar exclusivamente na geração de energia, desconsiderando impactos ambientais como alteração do regime hídrico e perda de biodiversidade.
A avaliação do impacto sobre as comunidades indígenas locais e a necessidade de realocação de populações não é necessária no EIA/RIMA para projetos hidrelétricos.
O EIA deve incluir uma análise detalhada da fauna e flora, impactos na qualidade da água e alterações no regime hídrico, enquanto o RIMA apresenta estas informações de forma acessível ao público.
O EIA/RIMA deve se limitar a avaliar os impactos ambientais durante a fase de construção da usina, sem considerar os efeitos a longo prazo de sua operação.
O RIMA deve ser um documento técnico detalhado, destinado, exclusivamente, a especialistas ambientais e órgãos reguladores.
O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, tem como objetivo fornecer informações detalhadas sobre os impactos ambientais previstos, identificar medidas de mitigação e propor alternativas que possam minimizar os efeitos negativos do projeto sobre o meio ambiente. O relatório é destinado às autoridades competentes, à sociedade civil e aos interessados no projeto, permitindo uma tomada de decisão informada e transparente. Durante sua elaboração, que pode partir propriamente da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é interessante optar por uma metodologia de avaliação de impactos, como a Matriz de Leopold, que:
Organiza e analisa as inter-relações entre os componentes do meio ambiente (como solo, água, ar, fauna, flora e aspectos socioeconômicos) e os possíveis impactos decorrentes do projeto, na qual linhas representam os elementos ambientais afetados e as colunas representam as atividades ou fases do projeto.
Envolve a identificação dos perigos, a análise da probabilidade de ocorrência e da magnitude dos impactos, e a definição de medidas de prevenção e mitigação.
Analisa os fluxos de materiais e energia associados a um processo, identificando os inputs e outputs e avaliando os impactos ambientais resultantes, fornecendo uma visão holística do sistema, permitindo identificar oportunidades de melhoria e otimização.
Utiliza índices que avaliam a qualidade ambiental de uma determinada área, levando em consideração parâmetros como qualidade da água, qualidade do ar, biodiversidade, entre outros.
Com base nos estudos ambientais, analise as afirmações a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Estudo de Impacto Ambiental - EIA: destina-se a avaliar sistematicamente as consequências consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente bem como propor medidas mitigadoras e/ou compensatórias com vistas à sua implantação.
(__) Estudo Ambiental Simplificado - EAS: destina-se a avaliar sistematicamente as consequências das atividades ou empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente, em que são propostas medidas mitigadoras com vistas à sua implantação.
(__) Relatório Ambiental Preliminar - RAP: destina-se a avaliar as consequências ambientais de atividades e empreendimentos considerados de impactos ambientais de pequena magnitude e não significativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V - F - F.
V - F - V.
F - V - F.
V - V - F.
F - F - V.
O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.
O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?
A identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e indiretos; imediatos e a médio e longo prazos; temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a distribuição dos ônus e benefícios sociais);
A correção dos impactos negativos ou a redução de sua magnitude;
A descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto, contemplando, sobretudo, os meios físico, biótico e socioeconômico;
A identificação dos impactos, devendo-se pesquisar quais os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los;
A comparação, durante a implantação e operação da atividade, dos impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.
Vários instrumentos de avaliação de impactos ambientais têm sido utilizados. Sobre esses instrumentos, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) Plano de Controle Ambiental (PCA): Exigido pela Resolução Conama nº. 009/90 para concessão de Licença de Instalação de atividades de extração mineral, classes I, IlI a IX.
( ) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Pode substituir o estudo prévio do impacto ambiental (EIA), requerido nos termos da legislação ambiental.
( ) Relatório de Controle Ambiental (RCA): Exigido pela Resolução Conama Nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia de atividades de extração mineral da Classe 1.
( ) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): Obrigatório para todo empreendimento de mineração.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
V - F - V - F.
V - F - V - V.
F - V - V - F.
V - F - F - V.
F - V - V - V.
Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambientais desse projeto e subsidiar a tomada de decisão pelo órgão ambiental competente?
Licença Ambiental por Declaração (LAD), por ser um procedimento simplificado e rápido.
Licença Ambiental Simplificada (LAS), por se tratar de um projeto de grande porte.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por se tratar de um projeto com potencial para gerar impactos socioambientais significativos.
Licença Ambiental de Operação (LAO), por ser a última etapa do processo de licenciamento ambiental.
Relatório Ambiental Preliminar (RAP), por ser um instrumento mais detalhado que o EIA/RIMA.
A elaboração de um estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a realização de diversas atividades técnicas.
Assinale a opção que relaciona quatro dessas etapas em ordem cronológica de realização.
Diagnóstico ambiental / Análise dos impactos ambientais /
Diagnóstico ambiental / Medidas ambientais mitigadoras / Análise dos impactos ambientais / Programa de acompanhamento e monitoramento Ambiental.
Análise dos impactos ambientais / Diagnóstico ambiental / Medidas ambientais mitigadoras / Programa de acompanhamento e monitoramento Ambiental.
Análise dos impactos ambientais / Medidas ambientais mitigadoras / Programa de acompanhamento e monitoramento ambiental / Diagnóstico ambiental.
Análise dos impactos ambientais / Diagnóstico ambiental / Programa de acompanhamento e monitoramento ambiental Medidas ambientais mitigadoras.
O que significa a sigla EIA/RIMA no contexto ambiental?
Energia Interativa de Aquecimento/Resíduos Inorgânicos Minimizados e Apropriados.
Estimativa Inicial de Aquecimento/Reações Inertes de Materiais Ambientais.
Energia de Impacto Atmosférico/Reações de Materiais Inertes.
Estágio de Identificação Ambiental/Recomendações de Impacto Mínimo.
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.