Questões de Concurso sobre Estudo de Impacto Ambiental – EIA - Página 4 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Estudo de Impacto Ambiental – EIA

 
 
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Em um estudo de impacto ambiental para um projeto de mineração, qual tipo de poluente pode contaminar um corpo d'água e apresentar efeitos tóxicos em animais aquáticos, como peixes e crustáceos, mesmo em baixas concentrações?


A

Sedimentos.


B

Nutrientes.


C

Metais pesados.


D

Microrganismos.


E

DBO.

Em um estudo de impacto ambiental, a etapa fundamental para a identificação e caracterização dos impactos ambientais de um empreendimento é


A

a elaboração do relatório de impacto ambiental.


B

a realização de audiência pública com a comunidade local.


C

o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.


D

o detalhamento dos termos de referência pelo órgão ambiental.


E

a realização da triagem pelo órgão ambiental.

A elaboração de Estudos de Impacto Ambiental considera a definição de conceitos e procedimentos essenciais para o licenciamento ambiental. A compreensão das diferentes escalas de área, que podem ser afetadas por um empreendimento, está contida nestas definições. Em um estudo de impacto ambiental, a área geográfica diretamente afetada pelos impactos decorrentes do empreendimento/projeto e que corresponde ao espaço territorial contíguo e ampliado da área do empreendimento, sendo suscetível aos impactos positivos e negativos, é chamada de:


A

Área de Influência Indireta.


B

Área dos Impactos.


C

Área Diretamente Afetada.


D

Área de Influência Direta.


E

Área de compensação dos impactos.

Ao que tange sobre Estudos Ambientais, assinale a alternativa incorreta:


A

O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte.


B

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso.


C

O Plano de Controle Ambiental (PCA) envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais.


D

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais.


E

O Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento facultativo cujo não exige a necessidade de apresentar formas detalhadas de programas ambientais.

Acerca da Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento, julgue as frases abaixo.


I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção.

II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dispensa a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para projetos de pequeno porte.

III. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) são acordos legais que permitem a correção de danos ambientais sem a necessidade de sanções administrativas ou judiciais.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).


A

apenas, III;


B

apenas, I e III;


C

apenas, II e III;


D

apenas, II;


E

apenas, I.

No Estado de Santa Catarina, o estudo técnico elaborado por um profissional habilitado, ou por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente, e que deve abordar um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e de seu entorno, é chamado de:


A

Relatório Ambiental Prévio (RAP).


B

Programa de Gestão Ambiental (PGA).


C

Estudo de Conformidade Ambiental (ECA).


D

Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).


E

Estudo Ambiental Simplificado (EAS).

Com o crescimento da indústria de energia renovável, os analistas de licenciamento ambiental enfrentam novos desafios na avaliação de impactos ambientais. Um projeto recente envolve a instalação de um grande parque eólico offshore (no mar) em uma região conhecida pela sua biodiversidade marinha. Considerando a legislação ambiental atual, as diretrizes de sustentabilidade e os estudos de impacto ambiental (EIA), qual é a melhor abordagem para garantir que o projeto seja ambientalmente sustentável e cumpra com todas as regulamentações necessárias?


A

Realizar somente o Estudo de Impacto Ambiental exigido por lei, focando, exclusivamente, nos efeitos diretos das turbinas eólicas na fauna marinha local.


B

Além do EIA, implementar um plano de monitoramento contínuo da biodiversidade marinha durante e após a construção, para avaliar e mitigar impactos indiretos e cumulativos.


C

Concentrar-se em compensações financeiras para comunidades locais afetadas, sem a necessidade de estudos adicionais de impacto ambiental, pois o projeto é de energia renovável.


D

Ignorar a biodiversidade marinha local, pois a legislação vigente não exige estudos específicos para a instalação de parques eólicos offshore.


E

Realizar um estudo de impacto ambiental simplificado, dado que a energia eólica é considerada uma fonte de energia limpa e com menores impactos ambientais.

Avalie os itens abaixo acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) à luz da Resolução CONAMA nº 01/1986 e assinale a alternativa que contém todos os itens que apresentam uma diretriz a ser seguida no estudo de impacto ambiental.


I.O EIA deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

II.O EIA deverá identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

III.O EIA deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.


Estão corretos apenas os itens:


A

Apenas II e III.


B

Apenas I e III.


C

Apenas, II.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.

Em determinada região, estão sendo realizados projetos para os seguintes empreendimentos:


I. Uma barragem para fins hidrelétricos, com capacidade de 20MW.

II. Uma linha de transmissão de energia elétrica, com tensão de 138kV.

III. Um projeto urbanístico em uma área de 150 hectares.


O estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para os projetos:


A

I, somente.


B

I e II, somente.


C

I e III, somente.


D

II e III, somente.


E

I, II, e III.

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta um resumo das análises e resultados obtidos no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) (CETESB, 2022). O relatório de impacto ambiental RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:


A

Recomendação quanto à alternativa menos favorável (conclusões e comentários de ordem geral).


B

A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.


C

A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos e positivos, mencionando aqueles que puderam ser evitados e o grau de alteração esperado.


D

Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais e não governamentais.


E

A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua realização.

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA pode ser solicitado sempre que uma instalação de obra ou atividade forem potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Neste aspecto, como pode ser definida a delimitação da área para desenvolvimento do EIA?


A

De acordo com os limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos, denominada área de predominância do projeto, considerando, em todos os casos, o bioma no qual se localiza.


B

De acordo com os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de predominância do projeto, considerando, em todos os casos, o aspecto socioeconômico no qual se localiza.


C

De acordo com os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.


D

De acordo com os limites da área geográfica a ser imediatamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

obre a elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA, observe as atividades a seguir:


I - Uma linha de transmissão de energia elétrica de 220 kV.

II - Uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento.

III - Uma ferrovia de 100 Km.

IV - Um projeto urbanístico de 150 Hectare, que não está em uma área considerada de relevante interesse ambiental.


Assinale a alternativa que CONTÉM as atividades que necessitam de um EIA para o licenciamento.


A

Somente as atividades I e II necessitam.


B

Somente as atividades I, III e IV necessitam.


C

Somente as atividades I e IV necessitam.


D

Somente as atividades II, III necessitam.


E

Somente as atividades II, III e IV necessitam.

Em relação ao licenciamento ambiental, relacione o itens a seguir às respectivas definições.


1. Licença Ambiental

2. Licenciamento Ambiental

3. Estudo de Impacto Ambiental

4. Princípio poluidor/pagador


( ) Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que, além de ser um procedimento administrativo trifásico, necessita ser executado para todas as atividades ou empreendimentos que de alguma forma possam causar impactos ao meio ambiente.

( ) Ato administrativo ou manifestação da administração pública que, ao declarar direitos ou impor obrigações aos administrados, tem como objetivo estabelecer as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

( ) Avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar impactos ambientais, e que visa a diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.

( ) Os custos decorrentes do controle e da prevenção da poluição pelo uso dos recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados, que devem ser suportados integralmente pelo condutor da atividade econômica potencial ou efetivamente degradadora.


Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.


A

1 – 2 – 4 – 3.


B

2 – 1 – 3 – 4.


C

3 – 1 – 2 – 4.


D

1 – 4 – 2 – 3.

A exigência da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ficam a cargo da Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Entretanto, os critérios estabelecidos para as atividades que dependerão desses estudos estão contemplado na CONAMA n° 01/1986. No que se refere às obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, julgue os itens que necessitarão de EIA/RIMA:


I.Barragem para fins hidrelétricos, acima de 35MW.

II.Drenagem e irrigação.

III.Para fins de saneamento.

IV.Abertura de poços artesianos com mais de 1.500 metros.


Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.


A

I e IV, apenas.


B

II e III, apenas.


C

I, II e III, apenas.


D

II, III e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico que deve ser elaborado para avaliar os impactos ambientais de um empreendimento. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta os resultados do EIA. Uma diferença entre o EIA e o RIMA é que


A

o EIA é um documento técnico e o RIMA é um documento popular.


B

o EIA é um documento de análise e o RIMA é um documento de comunicação.


C

o EIA é um documento de previsão e o RIMA é um documento de mitigação.


D

o EIA é um documento de avaliação e o RIMA é um documento de monitoramento.

Qual é a primeira etapa do processo de um Estudo de Impacto Ambiental?


A

Avaliação e descrição dos principais impactos potencialmente possíveis.


B

Identificação e caracterização do empreendimento.


C

Consulta pública junto aos órgãos responsáveis.


D

Coleta de dados nas referências bibliográfica.


E

Identificação dos possíveis impactos ambientais e consulta pública.

As obras civis de infraestrutura são indispensáveis para o desenvolvimento econômico do país, caracterizam-se por sua dimensão, finalidade (transporte, geração de energia, captação de água, entre outros) e, consequentemente, pelos impactos positivos e negativos. Com relação aos impactos ambientais de obras de infraestrutura de grande porte, é correto afirmar:


A

são relacionados principalmente aos aspectos do meio físico, como degradação do solo, alteração da qualidade do ar e da água pela grande intervenção sobre o meio.


B

como uma intervenção estrutural destacamos a adoção de um Plano de Gestão Ambiental, que é aplicado somente durante a sua execução, com o objetivo de mitigação e monitoramento dos impactos.


C

os impactos positivos e negativos devem ser relacionados diretamente à execução da obra dentro de uma escala local, principalmente os relacionados ao meio sócio-ecômico.


D

o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA pontuam as medidas de prevenção e mitigação sempre em escala local, o que facilita o gerenciamento da obra e, consequentemente, dos impactos gerados.


E

o sensoriamento remoto constitui uma ferramenta importante no diagnóstico e monitoramento dos impactos ambientais em obras lineares, como estradas, dutos e linhas de transmissão.

Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente: uma etapa do processo de Avaliação de Impacto Ambiental para fins de licenciamento no Brasil, o(s) referido(s) documento(s) de entrada exigido(s) e, por fim, o(s) documento(s) resultante(s).


A

Estudo de Impacto Ambiental; Análise técnica; Parecer técnico.


B

Relatório de Impacto Ambiental; Apresentação da proposta; Termos de referência ou instrução técnica.


C

Plano de gestão; Definição do escopo do Estudo de Impacto Ambiental; Termos de referência.


D

Relatórios de implementação do plano de gestão; Análise técnica; Licença prévia ou denegação do pedido de licença.


E

Plano de fechamento; Decisão; Licença prévia ou denegação do pedido de licença.

“É um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistêmico dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados.” A definição apresentada anteriormente se refere a qual dos termos abaixo?


A

Estudo de Impacto Ambiental (EIA).


B

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).


C

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).


D

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

A Avaliação de Impacto Ambiental é um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais, tanto que a Constituição Federal declarou como um dos deveres do Poder Público exigir que, na forma de lei, “para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seja feito estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.”


BRAGA, et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall; 2. ed., 7ª reimpressão, 2010 (adaptado).


Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento público, voltado para a população em geral e, por isso, deve apresentar uma linguagem acessível a qualquer parte interessada.


PORQUE


II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui-se de um resumo técnico, o qual deve ser disponibilizado à população, por diferentes meios de comunicação, tais como a internet, as bibliotecas públicas e os órgãos locais.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.


A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


E

As asserções I e II são proposições falsas.

   
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