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A partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o embarque do Prático no navio?
7m
8m
9m
10 m
11 m
De acordo com a NORMAM-04/DPC, a seleção de navios a serem inspecionados pelo Inspetor Naval deverá seguir uma lista de prioridades ( estabelecida pelo acordo de Viña Del Mar). Assinale a opção da sequência de tipos de navios que representa essa prioridade.
Petroleiro, graneleiro e de passageiros.
Graneleiro, petroleiro e de passageiros.
De passageiros, petroleiro e graneleiro.
Petroleiro, de passageiros e graneleiro.
Graneleiro, de passageiros e petroleiro.
De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correspondente a quem cabe decidir sobre a realização de uma Investigação de Segurança Marítima de um acidente ou incidente marítimo muito grave envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes e incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves, caso seja considerado que tal investigação fornecerá informações que possam ser utilizadas para impedir que, no futuro, ocorram sinistros semelhantes, ou para atenuar sua gravidade.
Comandante do Distrito Naval (DN) da jurisdição do acidente ou incidente.
Capitania dos Portos ou Delegacia.
Diretoria de Portos e Costas.
Tribunal Marítimo.
Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM).
De acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
Parcialidade: o pessoal das Organizações Reconhecidas (OR) deverá ser livre de qualquer pressão que possa afetar seu julgamento ao realizar suas tarefas.
Manter o programa de meio ambiente em conformidade com a série ISO 14001 e apresentar Certificado de Meio Ambiente correspondente, abrangendo a sede e demais escritórios, emitido por órgão credenciado pelo INMETRO, que não poderá ser controlado, associado ou apresentar qualquer tipo de vínculo organizacional com a OR.
A OR deverá disponibilizar, em seu sítio da internet, a relação atualizada de todos os seus vistoriadores exclusivos, com as respectivas qualificações, e tipos de vistorias que está autorizada a realizar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
A OR poderá executar certificação estatutária e serviços, usando vistoriadores e auditores exclusivos e não exclusivos, devidamente qualificados, treinados e formalmente autorizados para executar suas atividades, dentro do seu nível de responsabilidade. Já para vistorias Rádio, somente vistoriadores exclusivos.
Manter, em caráter permanente, uma estrutura administrativa e técnica capaz de atender, dentro do prazo de 72 horas, qualquer pedido de vistoria em qualquer ponto do território nacional.
Os Certificados previstos para a Vistoria de Condição para carregamento de carga viva deverão ser apresentados à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da jurisdição, com antecedência mínima de quantas horas úteis?
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Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo a profundidade máxima de imersão atingida pelo mergulhador, que está situada entre 180 e 300 metros, inclusive.
Padrão.
Profunda.
Superficial.
Excepcional.
Especial.
Tendo em vista a NORMAM-02/DPC , assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que transportem mais de ________ passageiros e realizem singraduras superiores a _________ horas.
quinze/doze
vinte/seis
cinquenta/vinte e quatro
cem/vinte e quatro
cem/doze
Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produtos inflamáveis ou explosivos deverá exibir, durante o dia e a noite, respectivamente.
bandeira Delta e 3 (três) luzes circulares encarnadas.
bandeira Delta e 2 (duas) luzes circulares encarnadas.
bandeira Charlie e 1 (uma) luz circular encarnada.
bandeira Bravo e 1 (uma) luz circular encarnada.
bandeira Alfa e 2 (duas) luzes circulares encarnadas.
De acordo com a NORMAM-07/DPC, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo:
O Inquérito Administrativo deverá ser concluído no prazo de trinta (30) dias, prorrogável por mais _________ pela autoridade instauradora.
dez dias
quinze dias
vinte dias
trinta dias
sessenta dias
De acordo com os conceitos contidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.
Todos os navios de bandeira nacional que demandem portos nacionais estarão sujeitos ao controle de navios pelo Estado do Porto (Port State Control).
Passagem Inocente significa a navegação pelo mar territorial com a finalidade de atravessar esse mar sem penetrar nas águas interiores nem fazer escala em um ancoradouro ou instalação portuária situada fora das águas interiores.
Certificado de Autorização de Afretamento (CAA) é o documento emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) que formaliza a autorização de afretamento de embarcação de bandeira estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior.
Vistoria de Condição em navio graneleiro é a perícia estrutural e documental, objetivando atestar se o navio apresenta condições estruturais satisfatórias para realizar carregamento de granel e se encontra com sua documentação estatutária e de classe em dia.
SIRE é um relatório de inspeção de navios (Ship lnspection Report) emitido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).
Assinale a opção que apresenta as informações contidas no documento de Registro Contínuo de Dados (RCD).
Manutenções realizadas nos equipamentos.
Lançamentos de águas servidas no mar.
Manutenção em classe, gerenciamento de segurança e de proteção.
Controle de resíduos de óleo gerado nas praças de máquinas.
Horas de atividades dos motores principais.
Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, que órgãos deverão ser comunicados sobre o fato, imediatamente, por escrito?
Polícia Federal e Receita Federal.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Receita Federal.
Comando do Distrito Naval da área de jurisdição e Polícia Federal.
Comando do Distrito Naval da área de jurisdição e Receita Federal.
Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.
1 ano.
2 anos.
3 anos.
4 anos.
5 anos.
Os despachos com "Parecer Favorável" emitidos pela Autoridade Marítima para a realização de obras sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras, exceto para o caso de dragagem, terão validade de:
1 ano.
2 anos.
3 anos.
4 anos.
5 anos.
De acordo com Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Cede, a avaliação de proteção do navio deverá incluir uma vistoria de proteção a bordo com os seguintes elementos, EXCETO:
identificação de medidas, procedimentos e operações existentes de proteção.
identificação e avaliação de bens móveis e infraestrutura relevantes, os quais é importante proteger.
identificação de possíveis ameaças às operações principais executadas a bordo do navio e da probabilidade de sua ocorrência, a fim de estabelecer e priorizar medidas de proteção.
identificação de pontos de fraqueza, incluindo fatores humanos, na infraestrutura, planos de ação e procedimentos.
identificação e avaliação das operações principais executadas a bordo do navio, as quais é importante proteger.
Constitui infração às regras do Tráfego Aquaviário a inobservância de qualquer preceito das normas emitidas pela Autoridade Marítima (NORMAM) ou de resolução internacional ratificada pelo Brasil, ficando o infrator sujeito à aplicação de penalidade. Assinale a opção que apresenta um caso em que a inscrição do aquaviário será cancelada.
Determinação de lei vigente, decisão do Tribunal Marítimo ou em cumprimento à decisão judicial.
Como penalidade imposta pela Autoridade Marítima ou seu representante.
Quando for verificada a existência de inscrição anterior para o mesmo Aquaviário (duplicidade de inscrição).
Quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de Aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos.
Quando o Aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação falsa para fim de anotações na Caderneta de Inscrição de Registro (CIR), sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.
De acordo com a NORMAM-07 /
multa.
suspensão do Certificado de Habilitação por até 12 meses.
cancelamento do Certificado de Habilitação.
demolição de obras e benfeitorias.
apreensão, retirada do tráfego ou impedimento da saída da embarcação.
De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:
10 metros.
60 metros.
120 metros.
150 metros.
180 metros.
De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:
embarcações com potência propulsora superior a 500 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
embarcações com potência propulsora superior a 750 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
embarcações com potência propulsora superior a 750 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
embarcações com potência propulsora superior a 3000 KW, emprego na atividade de apoio marítimo e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
embarcações com potência propulsora superior a 3000 KW, quando for estabelecido serviço de quarto e quando não houver necessidade de guarnecimento da praça de máquinas.
De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta sobre a Capitania (CP) que terá precedência para a instauraução do Inquérito Administrativo sobre acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).
a que for designada pelo DPC (Diretor de Portos e Costas).
aquela em cuja jurisdição tiver ocorrido o acidente ou o fato da navegação.
a do último porto de escala da embarcação.
a que for escolhida pelo infrator.
a que for designada pelo Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM).