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Questões de Concurso sobre Legislações sobre Farmácia
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As agências de vigilância sanitária municipais são responsáveis
A
pelo registro de medicamentos.
B
por criar normas e regulamentar o uso de medicamentos.
C
pela garantia da aplicação das normas sanitárias existentes.
D
pela fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras.
Considerando-se a Resolução n.º 566/2012 do CFF, o auto de infração será lavrado pelo fiscal farmacêutico e conterá, entre outros, os seguintes itens:
A
o registro dos funcionários do estabelecimento no CRF; e a notificação para contestação da infração em até 15 dias.
B
a responsabilidade técnica da pessoa jurídica fiscalizada; e o pedido de diligências.
C
o número de ordem; e o aviso de recebimento de reincidência do autuado – em três vias.
D
o requerimento dirigido ao presidente do CRF e ao Conselho Relator.
E
a assinatura do autuante, a indicação de sua função; e o número de sua inscrição no CRF.
Segundo o documento publicado pelo Conselho Federal de Farmácia (2016) que traz o arcabouço legal para a organização dos serviços farmacêuticos, assinale a alternativa CORRETA:
A
O rastreamento em saúde possibilita a identificação provável de doença ou condição de saúde, desde que direcionado ao público alvo correto, ou seja, pessoas com fatores de risco já identificados ou sob risco de adoecer. O farmacêutico pode realizá-lo por meio de procedimentos, exames ou aplicação de instrumentos de entrevista validados.
B
O acompanhamento farmacoterapêutico é um serviço provido pelo farmacêutico durante vários encontros com o paciente, sendo recomendada a documentação, em prontuário, dos procedimentos e orientações executados nos casos em que o farmacêutico tiver acesso ao mesmo.
C
A dispensação é um ato privativo do farmacêutico, que tem por finalidade propiciar o acesso ao medicamento e o seu uso adequado, cujo processo de trabalho necessita ser ressignificado no país de modo a possibilitar a exploração de todas as suas potencialidades enquanto serviço clínico.
D
A conciliação de medicamentos é um serviço clínico provido por farmacêuticos especificamente nos casos em que o paciente for submetido à internação hospitalar, ou seja, quando acessar o nível terciário de atenção à saúde.
E
Os serviços farmacêuticos são tecnologias leves em saúde e, como tais, não podem ser avaliados por meio das ferramentas de Avaliação das Tecnologias em Saúde. Do ponto de vista da pesquisa, por outro lado, existem diferentes desenhos metodológicos considerados adequados para avaliar intervenções em saúde e são aplicáveis aos serviços farmacêuticos.
INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 07.
A Lei n.º 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e define os termos medicamento similar, referência e genérico. Fonte: BRASIL. Lei n.º 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Lei dos genéricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm. Acesso em: 30 out. 2020. |
À luz da legislação exposta no trecho, foram descritos alguns conceitos relacionados à classificação dos medicamentos:
I - medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
II - medicamento intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela denominação comum brasileira ou, internacional.
As definições I e II referem-se, respectivamente, à classificação de medicamentos
A
similar e genérico.
B
de referência e genérico.
C
genérico e similar.
D
de referência e similar.
E
genérico e de referência.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Farmacêutico - 2023
Desde 2013, o Farmacêutico que esteja registrado em um Conselho Regional de Farmácia está habilitado a realizar a prescrição farmacêutica, de acordo com a Resolução nº 585/2013, que regula esse serviço. Com relação a essa prática farmacêutica, assinale a alternativa CORRETA.
A
O Farmacêutico pode prescrever aos pacientes medicamentos cuja dispensação não exija prescrição médica.
B
O Farmacêutico pode prescrever aos pacientes apenas produtos naturais, como fitoterápicos e suplementos.
C
O Farmacêutico pode prescrever quaisquer medicamentos ao paciente, desde que realize uma consulta farmacêutica.
D
O Farmacêutico pode prescrever apenas medicamentos e outros produtos terapêuticos preparados por ele.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização, assinale a afirmativa correta.
A
A fiscalização dos estabelecimentos farmacêuticos deve ser realizada com base em prioridades estabelecidas pelos Conselhos Regionais, sendo os estabelecimentos ilegais e irregulares os prioritários, seguidos daqueles para os quais há denúncias.
B
É permitido que uma drogaria funcione sem a presença do farmacêutico responsável ou substituto, pelo prazo de até trinta dias, desde que durante este período não sejam realizadas atividades privativas, exceto, procedimentos de intercambialidade.
C
Para definição do Perfil de Assistência Farmacêutica devem ser consideradas todas as constatações de presença e ausência dos farmacêuticos em um estabelecimento, computadas individualmente para cada um dos profissionais, e sem considerar as ausências justificadas destes.
D
Em caso de ausência durante o horário das atividades de assistência farmacêutica, o farmacêutico responsável tem o prazo de cinco dias úteis, a contar da data do termo de ciência e notificação do auto de infração emitido pelo fiscal, para encaminhar a justificativa de ausência ao Conselho Regional.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos termos utilizados na RDC nº 67/2007 com suas definições.
Coluna 1
1. Procedimento asséptico.
2. Embalagem primária.
3. Especialidade Farmacêutica.
4. Insumo.
Coluna 2
( ) Matéria-prima e materiais de embalagem empregados na manipulação e acondicionamento de preparações magistrais e oficinais.
( ) Produto oriundo da indústria farmacêutica com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e disponível no mercado.
( ) Operação realizada com a finalidade de preparar produtos para uso parenteral e ocular com a garantia de sua esterilidade.
( ) Acondicionamento que está em contato direto com o produto e que pode constituir-se de recipiente, envoltório ou qualquer outra forma de proteção, removível ou não, destinada a envasar ou manter, cobrir ou empacotar matérias-primas, produtos semielaborados ou produtos acabados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 4 – 3 – 2.
B
2 – 1 – 3 – 4.
C
3 – 4 – 1 – 2.
D
4 – 3 – 1 – 2.
E
4 – 1 – 2 – 3.
As farmácias e drogarias abertas ao público podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto, quando atendidas as determinações da legislação vigente. Levando em consideração as boas práticas de dispensação de medicamentos, assinale a alternativa CORRETA:
A
As farmácias e drogarias abertas ao público, sem farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados por meio remoto.
B
É dispensável a avaliação da receita pelo farmacêutico para a dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição, solicitados por meio remoto.
C
É permitida a comercialização de medicamentos sujeitos a controle especial, solicitados por meio remoto.
D
É vedada a utilização de imagens, propaganda, publicidade e promoção de medicamentos de venda sob prescrição médica, em qualquer parte do sítio eletrônico de farmácias e drogarias.
De acordo com a RDC no 80 de 2006 (ANVISA) o fracionamento de medicamentos é o procedimento que integra a dispensação de medicamentos na forma fracionada, efetuado sob a supervisão e responsabilidade de profissional farmacêutico habilitado, para atender à prescrição ou ao tratamento correspondente nos casos de medicamentos __________, caracterizado pela subdivisão de um medicamento em frações individualizadas, a partir de sua embalagem __________, sem rompimento da embalagem __________, mantendo seus dados de identificação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
A
isentos de prescrição ... original ... primária
B
isentos de prescrição ... primária ... original
C
prescritos ... original ... primária
D
sujeitos a controle especial ... primária fracionável ... primária fracionada
E
sujeitos a controle especial ... secundária ... secundária para fracionados
Segundo a Resolução nº 357/2001, a confecção da ficha do perfil farmacoterapêutico e o acompanhamento do paciente permitem ao farmacêutico:
I. Orientar o usuário a recorrer a uma consulta médica se os sintomas persistirem além de um período determinado.
II. Relacionar a ingestão alimentar com os medicamentos e os horários de administração.
III. Relacionar os problemas do paciente com a administração dos medicamentos.
IV. Avaliar a eficácia do produto em estreita colaboração com o usuário.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Todos os itens.
Conforme a Resolução CFF nº 585 de 29 de agosto de 2013, é correto afirmar que
A
as atribuições clínicas do farmacêutico visam à promoção, proteção e recuperação da saúde, além do diagnóstico de doenças e de outros problemas de saúde.
B
as atribuições clínicas do farmacêutico visam à redução, proteção e recuperação da saúde, além do prevenção de doenças e de outros problemas de saúde.
C
as atribuições clínicas do farmacêutico visam à promoção, proteção e recuperação da saúde, além do diagnóstico de doenças e de outros problemas de finanças.
D
as atribuições clínicas do farmacêutico visam à promoção, proteção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças e de outros problemas de saúde,
Conforme a Resolução RDC nº 67/2007, a substância que apresenta estreita margem de segurança, cuja dose terapêutica é próxima da tóxica, é chamada:
A
Substância de Índice Terapêutico Proporcional.
B
Substância de Baixo Índice Terapêutico.
C
Substância de Alto Índice Terapêutico.
D
Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV).
E
Unidade formadora de colônia (UFC).
A Resolução no 727/2022, do Conselho Federal de Farmácia, regulamentou a telefarmácia no Brasil. No que diz respeito à prática do exercício da farmácia clínica mediado por tecnologia da informação e de comunicação, assinale a alternativa correta.
A
Para o exercício de atividades por meio da telefarmácia, deve-se efetuar uma inscrição adicional no Conselho Federal de Farmácia.
B
Cabe ao farmacêutico informar ao Conselho Federal de Farmácia as modalidades e os serviços prestados por meio da telefarmácia, no momento da solicitação da certidão de regularidade ou da Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).
C
A interação por meio de mensagens de texto, áudio ou vídeo deverá ser utilizada como recurso de primeira escolha no processo de cuidado.
D
Durante a teleconsulta farmacêutica, a teleinterconsulta e o telemonitoramento ou televigilância, não se deve solicitar exames laboratoriais nem emitir receitas.
E
O farmacêutico é o responsável pela gestão do cuidado do paciente, e responsabiliza-se pelo seu acompanhamento até a melhora dos respectivos desfechos em saúde.
Assinale a alternativa correta sobre a afirmativa a seguir.
Uma mesma farmácia de manipulação pode possuir filiais, considerando a RDC 67/2007 que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
A
As farmácias de manipulação podem possuir filial para coleta exclusiva de receitas na qual não há necessidade de ter um laboratório de manipulação funcionando
B
As farmácias de manipulação que possuem filiais não precisam necessariamente ter laboratório de manipulação funcionando em todas elas
C
As farmácias de manipulação devem possuir laboratórios de manipulação em todas as filiais podendo, porém, centralizar a manipulação de determinados grupos de atividades em sua matriz ou em qualquer outra filial
D
As atividades de controle de qualidade não podem ser centralizadas em uma de suas filiais
Ano:
2023
Com o objetivo de definir os requisitos de boas práticas de distribuição e armazenagem e transporte de medicamentos, regulamentando assim toda a cadeia logística, e procedimentos que envolvem desde equipamentos a processos e validação de sistemas informatizados, a Anvisa publicou a RDC nº 430/2020. Em sua seção VI, do Recebimento e da Expedição, determina as condições de transporte e armazenagem aplicáveis.
Dentro desse contexto, o termo “aplicável” se refere a:
A
condição relacionada somente quando do transporte de medicamentos que necessitem de controle de temperatura e umidade;
B
identificação do veículo responsável pelo transporte e número de série do instrumento utilizado para monitoramento das condições ambientais;
C
qualificação do transporte, que já valida os itens exigidos na seção VI;
D
permissão da violação da carga transportada pela empresa transportadora ou operador logístico, fundamentada por necessidade de avaliação de risco devido ao impacto das variáveis durante o processo de transporte;
E
informações da origem dos medicamentos transacionados, como razão social, CNPJ e endereço da empresa fabricante, distribuidor e/ou operador logístico a partir do qual os medicamentos foram expedidos, sem diferenciação se matriz ou filial.
A atribuição privativa do farmacêutico no preparo dos antineoplásicos e demais medicamentos que possam causar risco ocupacional ao manipulador (teratogenicidade, carcinogenicidade e/ou mutagenicidade) nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados faz parte da competência legal para atuação desse profissional nos serviços de:
A
Medicina tradicional chinesa.
B
Oncologia.
C
Núcleos de apoio à saúde da família.
D
Práticas integrativas e complementares.
De acordo com a Resolução RDC nº 67/2007 — Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, analisar a sentença abaixo:
A amostragem dos materiais deve ser executada em local específico e sob condições ambientais adequadas, obedecendo a procedimentos operacionais que impeçam a contaminação cruzada (1ª parte). A reanálise das matériasprimas, quando realizada, deve ocorrer dentro de seus prazos de validade, contemplando todos os itens que comprovem sua especificação e que garantem o seu teor, pureza e integridade (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o profissional farmacêutico pode exercer sua função em 10 linhas de atuação, que compreendem mais de 100 especialidades farmacêuticas. Com relação aos aspectos legais sobre as atribuições, competências e requisitos necessários para atuação em diferentes áreas, é correto afirmar:
A
O farmacêutico pode atuar em saúde estética, exceto na área de tricologia.
B
No âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o farmacêutico poderá atuar em áreas como homeopatia, fitoterapia e acupuntura, mas não em hipnoterapia e imposição das mãos.
C
Hospitais que prestem atendimento móvel de urgência ou emergência devem ter um farmacêutico responsável específico para esse fim.
D
O farmacêutico poderá ser responsável técnico em indústria de suplementos alimentares, sendo uma das competências a nutrivigilância dos produtos produzidos.
E
Em unidades hospitalares, o farmacêutico clínico poderá dividir suas atribuições entre a farmácia hospitalar e a unidade de terapia intensiva, podendo também exercer funções administrativas.
J.M.S, 85 anos, sexo masculino, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital devido a um quadro de sepse. A prescrição descrevia o uso contínuo de esquema de noradrenalina (cada esquema contendo 5 ampolas de noradrenalina com 8mg/4mL + 180mL de soro glicosado isotônico a 5%). O esquema de noradrenalina foi manipulado no laboratório de manipulação de medicamentos estéreis do hospital.
Analise as afirmativas a seguir considerando as informações apresentadas no enunciado da questão e as regulamentações descritas nas RDC nº 67/2007 e RDC nº 220/2004 (ANVISA) para a manipulação do esquema de noradrenalina solicitado pelo médico.
I. A limpeza e higienização de medicamentos, produtos farmacêuticos e produtos para saúde utilizados na manipulação desse esquema de noradrenalina deve ser realizada em área física com classificação de ar ISO Classe 5 (100 partículas/ pé cúbico de ar).
II. A sala de paramentação (antecâmara) deve ser ventilada, com ar filtrado e pressão superior à sala de manipulação e inferior à área externa.
III. O rótulo do medicamento deve conter as seguintes informações: nome completo do paciente, quarto/leito e registro hospitalar (se for o caso), composição qualitativa e quantitativa dos produtos e ou nome das especialidades farmacêuticas que compõem a manipulação, volume total, velocidade da infusão, via de acesso, data e hora da manipulação, número sequencial de controle e condições de temperatura para conservação e transporte, nome e CRF do farmacêutico responsável e identificação de quem preparou a manipulação.
Está(ão) CORRETA(S):
A
I e III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II e III.
Ano:
2023
Banca:
EPL Concursos
Prova:
EPL Concursos - Prefeitura de Curitibanos - Farmacêutico / Bioquímico - 2023
O exercício da fiscalização das atividades farmacêuticas é essencial para garantir a integridade do sistema de saúde, proteger os direitos dos pacientes e assegurar a atuação ética e responsável dos profissionais da área. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A
É proibido ao fiscal farmacêutico ser proprietário de farmácia ou drogaria.
B
O fiscal farmacêutico pode atuar como responsável técnico, desde que fora do horário de trabalho.
C
O profissional poderá conciliar sua atuação como fiscal farmacêutico e responsável técnico, desde que a informação conste em seu registro de atuação no Conselho Regional de Farmácia.
D
Não existem restrições na legislação vigente quanto à possibilidade de os fiscais farmacêuticos atuarem em outros segmentos da saúde.
E
Durante a fiscalização, é vedado ao fiscal farmacêutico beneficiar qualquer estabelecimento, exceto nos casos em que se tratar de interesses mercantilistas.
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